# RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

- Ano: 2016
- Numero: 16
- Anexo: 0
- Publicacao: 2016-03-01
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 1511

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
(Publicada no D.O.U. de 01/03/2016)
Altera o representante titular da Casa Civil da Presidência da República no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no exercício da competência conferida pelo § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004 e com fundamento no caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ...............................................................................................................................
............................................................................................................................................
VI – Casa Civil da Presidência da República;
Gabriel Coelho Squeff – Titular
...................................................................................................................................” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ARMANDO MONTEIRO
Presidente do Conselho
Este texto não substitui o publicado no DOU.