# RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2001

- Ano: 2001
- Numero: 13
- Anexo: 0
- Publicacao: 2001-05-29
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 84

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2001
(Publicada no D.O.U. de 29/05/2001)

Verificar alterações promovidas pela Resolução Camex nº 40, de 2001

A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, na forma do deliberado em sessão de 9 de maio de 2001, com fundamento no art. 2°, inciso XIII , do Decreto n° 3.756, de 21 de fevereiro de 2001,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam alteradas, para quatro por cento, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:

§ 1° - O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.

§ 2° - Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.

(SI-19) Sistema integrado para tingimento de fios têxteis com corantes índigo, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8445.40.19 | 701 | 1 unidade para rebobinar os fios tingidos, com 6 vasos
8445.90.90 | 701 | 1 gaiola de armação elevada, para alimentação de rolos de fios e formação de cordas de 12 a 36 fios paralelos
8451.29.00 | 701 | 1 máquina de secagem dos fios, provida de 3 colunas de 12 tambores aquecidos cada
8451.40.10 | 701 | 5 caixas de lavagem dos fios por imersão, com cilindros espremedores
8451.40.29 | 701 | 1 máquina para tingimento, com 8 caixas tipo “foulard” para imersão dos fios, com cilindros espremedores, e 1 castelo elevado para oxidação do corante aplicado
8451.80.00 | 701 | 1 máquina para umectar os fios crus com produtos químicos, para desengomagem
8451.80.00 | 702 | 1 caixa para impregnação dos fios com solução de soda cáustica, com 2 campos aéreos para permitir penetração e estabilização dos produtos químicos
8451.80.00 | 703 | 1 caixa de impregnação dos fios com umectantes
8537.10.20 | 711 | 1 painel de comando, com controlador lógico programável (CLP)

(SI-20) Sistema integrado para branqueamento contínuo de tecidos “em aberto”, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8451.29.00 | 702 | 1 máquina de secagem do tecido, provida de 2 colunas de tambores aquecidos
8451.40.10 | 702 | 1 máquina para desengomagem do tecido, por meio de água e vapor, com caixa de impregnação e passagem aérea
8451.40.10 | 703 | 5 caixas de lavagem do tecido, com cilindros espremedores
8451.40.10 | 704 | 1 caixa de pré-lavagem do tecido
8451.40.29 | 702 | 1 máquina para branqueamento do tecido, por meio de vapor, com 3 campos
8451.50.90 | 701 | 1 castelo alimentador do tecido, com dispositivo para desbobinar e acumulador
8451.50.90 | 702 | 1 castelo entregador do tecido, com acumulador e sistema de enrolamento
8451.80.00 | 704 | 1 máquina para gaseamento do tecido
8451.80.00 | 705 | 1 máquina para impregnação do tecido com agentes de branqueamento
8537.10.20 | 712 | 1 painel de comando, com controlador lógico programável (CLP)

(SI-21) Sistema integrado para retificar e montar rolamentos blindados de roletes cônicos, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8428.33.00 | 708 | 1 transportador para rolamentos, tipo correia, para alimentação da retífica
8428.33.00 | 709 | 2 transportadores para rolamentos, tipo correia, com desvio para produtos defeituosos, para alimentação e descarga da unidade de montagem
8460.11.00 | 701 | 1 retífica para a face interna do cone do rolamento, provida de: sistema de medição de folga, dispositivo de desmontagem, dispositivo de transferência de partes do rolamento, dispositivo desmagnetizador, dispositivo de lavagem e secagem com exaustor, dispositivo de montagem, painel de controle com comando numérico computadorizado (CNC) e controlador lógico programável (CLP), e unidade de suprimento de óleo de resfriamento (com filtragem, bombeamento e resfriamento)
8479.89.99 | 709 | 1 unidade de montagem do rolamento, provida de: dispositivo de recepção, braço de movimentação, estação de inserção de grampos (clips), estação dosadora e aplicadora de graxa com controle de peso, estação de inserção de retentores, estação coletora de resíduos e aplicadora de fluido protetor, unidade hidráulica, unidade bombeadora de graxa e painel de comando com controlador lógico programável (CLP)
9403.20.00 | 701 | 2 mesas de aço inoxidável para montagem e coleta manuais de rolamentos

(SI-22) Sistema integrado para produção piloto de polietileno em leito fluidizado, com sistema de pré- polimerização, sistema de reação e sistema de descarga, com capacidade máxima igual ou inferior a 20kg/h, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
7309.00.90 | 701 | 1 reator de polimerização, cilíndrico, de aço, com capacidade de 1.900 litros
7310.29.90 | 701 | 2 reservatórios cilíndricos, de aço, com capacidade de 30 litros, para diluição de reagentes
7310.29.90 | 702 | 1 reservatório cilíndrico, de aço, com capacidade de 4 litros, para amostragem de pré-polímero
7310.29.90 | 703 | 1 reservatório cilíndrico, de aço, com capacidade de 12 litros, para descarga de polímero
7310.29.90 | 704 | 2 reservatórios cilíndricos, de aço, com capacidade de 7 litros, para descarga e amostragem de polímero
8413.50.90 | 703 | 1 bomba volumétrica alternativa, de 0,37kW e 0,246 litros/hora, para dosagem de donor
8413.50.90 | 704 | 1 bomba volumétrica alternativa, de 0,37kW e 3,37 litros/hora, para dosagem de atmer
8413.50.90 | 705 | 1 bomba volumétrica alternativa, de 0,25kW e 11 litros/hora, para dosagem de propeno
8413.50.90 | 706 | 1 bomba volumétrica alternativa, de 0,56kW e 92 litros/hora, para dosagem de propano
8413.50.90 | 707 | 1 bomba volumétrica alternativa, tipo seringa, de 0,20 litros/hora, para dosagem de catalisador
8413.70.80 | 703 | 4 bomba centrífugas, de 3,73kW e 2.300 litros/hora, para água de resfriamento
8414.80.33 | 701 | 1 compressor centrífugo para reciclagem de gás, com sistema de selagem e caixa de engrenagem
8419.50.90 | 701 | 1 trocador de calor água/gás, tipo casco-tubo
8419.89.91 | 701 | 1 reator de pré-polimerização, cilíndrico, de aço, com capacidade de 2 litros, com camisa de resfriamento e agitador
8419.89.91 | 702 | 1 reator de pré-polimerização, cilíndrico, de aço, com capacidade de 7 litros, com camisa de resfriamento e agitador
8419.89.91 | 703 | 1 reator de pré-polimerização, cilíndrico, de aço, com capacidade de 25 litros, com camisa de resfriamento e agitador

(SI-23) Sistema integrado para análise de gases de escape de veículos automóveis, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8422.30.29 | 701 | 1 bancada de coleta e ensacamento de amostras de gases, com 10 sacos de coleta e controlador lógico programável (CLP)
8479.82.10 | 703 | 2 bancadas de condicionamento, diluição e preparação de amostras de gases, com controlador lógico programável (CLP)
8479.82.10 | 704 | 1 bancada de diluição de amostras de gases, com sopradores, trocadores de calor e filtros de ar
8481.80.92 | 703 | 1 bancada de controle e distribuição de gases, por meio de válvulas eletromagnéticas, com controlador lógico programável (CLP)
8537.10.20 | 713 | 1 armário de comando central, com controlador lógico programável (CLP)
9027.10.00 | 702 | 1 bancada de análise de gases, com analisadores de CO, CO2, óxidos nitrosos, CH4 e outros hidrocarbonetos, e controlador lógico programável (CLP)
9027.10.00 | 703 | 2 bancadas de análise de gases, com analisadores de CO, CO2, óxidos nitrosos e hidrocarbonetos, e controlador lógico programável (CLP)

(SI-24) Sistema integrado para corte e emenda de correias de tecido revestido com material abrasivo (lixas), constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8428.90.90 | 707 | 1 unidade de acumulação de lixas abrasivas de tecido, tipo carrossel, com 20 braços armazenadores, dispositivos de movimentação e sensores de posição
8479.89.11 | 701 | 1 prensa pneumática rotativa para emendar extremidades de lixas abrasivas de tecido, de aquecimento por resistência elétrica, com 4 braços de transferência
8479.89.99 | 710 | 1 cortadeira tipo guilhotina, para lixas abrasivas de tecido, provida de desenrolador, pinça de puxamento e mesa de empilhamento
8479.89.99 | 711 | 1 unidade para preparar extremidades de lixas abrasivas de tecido para emenda, provida de estação de desbaste com esmeril diamantado e escova abrasiva, dispositivo aplicador de adesivo, estufa de secagem, dispositivo aplicador de fita adesiva e estação de emendas
8479.89.99 | 712 | 1 cortadeira rotativa para lixas abrasivas de tecido, por meio de facas dispostas em rolo cilíndrico, com dispositivo de alinhamento através de câmera de vídeo e dispositivo de transferência com 2 braços rotativos
8537.10.20 | 714 | 1 painel de comando geral com 3 controladores lógicos programáveis (CLP)

(SI-25) Sistema integrado para fabricação de gabinetes e peças técnicas, a partir de chapas rígidas de plástico, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8465.10.00 | 701 | 3 estações para fresamento, furação e gravação de plástico, providas de pórtico de 3 eixos e console de controle eletrônico com microcomputador, monitor e teclado
8465.10.00 | 702 | 2 serras de precisão para corte e vincagem de plástico
8465.10.00 | 703 | 2 máquinas para chanfrar e rebarbar plástico
8465.99.00 | 701 | 1 máquina para dobrar plástico, provida de dispositivos de aquecimento e resfriamento da peça e de microcomputador, monitor e teclado
8479.89.12 | 701 | 2 estações para dosagem de solvente empregado na soldagem e montagem de peças de plástico, providas de sistema de vácuo antivazamento, filtros, tubulação e agulhas
8479.89.99 | 713 | 1 unidade central de aspiração de cavacos de plástico provenientes da usinagem, provida de 2 motores, reservatório substituível, 7 conexões de aspiração e tubulação
8471.49.11 | 701 | 1 microcomputador com interface RDSI
8471.49.35 | 701 | 1 impressora a laser, monocromática, com velocidade máxima de impressão de 8 páginas/minuto e largura máxima de impressão de 216mm
8471.49.54 | 701 | 1 monitor policromático, com tubo de raios catódicos

(SI-26) Sistema integrado para corte e separação de bobinas de folhas de alumínio, com largura máxima igual ou superior a 1.200mm, com sistema de enrolamento, com velocidade máxima igual ou superior a 800m/min, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8426.19.00 | 701 | 1 unidade de descarga de bobinas de folha de alumínio, composta de: pórtico de movimentação com sistema de elevação, mesa de depósito e equipamento hidráulico para extração do eixo da bobina
8428.10.00 | 701 | 1 mesa de elevação hidráulica para operador
8428.90.90 | 708 | 1 unidade de alimentação de bobinas de folha de alumínio, composta de: estação de depósito e elevação, carro transportador com dispositivo de elevação, dispositivo de apoio de carretéis, mesa transportadora por roletes e depósito de carretéis
8462.39.90 | 701 | 1 máquina para múltiplo corte e separação de folhas de alumínio, provida de sistema de enrolamento, dispositivos de solda, sistema de lubrificação e plataforma de operação
8479.89.99 | 714 | 1 desbobinador de folhas de alumínio
8537.10.20 | 715 | 1 painel de comando geral com controlador lógico programável (CLP)

(SI-27) Sistema integrado para depuração, por conversão catalítica, de gases efluentes de planta de produção de anidrido maléico, com capacidade máxima igual ou superior a 24.000Nm³/h, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8402.12.00 | 701 | 1 gerador de vapor, com reservatório acumulador, de aço inoxidável, com tubulação de entrada e saída
8414.59.90 | 702 | 1 soprador de ar, para insuflar ar para a câmara do conversor catalítico
8416.20.10 | 701 | 1 queimador de GLP, com soprador e câmara de combustão, para aquecimento da câmara do conversor catalítico
8419.50.90 | 702 | 1 trocador de calor gás/gás, do tipo casco-tubos, de aço inoxidável, com duas válvulas borboleta com atuadores pneumáticos e com dutos de entrada e saída isolados termicamente com lã de rocha e chapa de alumínio
8421.39.90 | 702 | 1 conversor catalítico, para depuração química dos gases, com dutos de entrada e saída, de aço inoxidável, com isolamento térmico de lã de rocha e chapa de alumínio
8421.39.90 | 703 | 2 filtros de admissão de ar, para sopradores
8537.10.20 | 716 | 1 painel de comando com controlador lógico programável (CLP)

(SI-28) Sistema integrado para aplicação e secagem de vedante em tampas e fundos de latas, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | E | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8424.89.00 | 706 | 1 máquina para aplicação de vedante, por aspersão através de “chuveiro”, na borda de tampas e fundos de latas
8417.80.90 | 701 | 1 forno de ação contínua, de aquecimento por queima de GLP, dotado de transportador de correntes

(SI–29)Sistema integrado para fabricação de cintas de aço para pneumáticos a partir de tira de borracha não vulcanizada com alma de fios de aço paralelizados, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE /DESCRIÇÃO
8479.89.99 | 715 | 1 máquina desenroladeira dupla da tira, com posições de espera e serviço, com separação do forro protetor de raiom ou poliéster
8428.90.90 | 709 | 1 mesa transportadora da tira por meio de braço de movimentação com sistema a vácuo, giratória, de angulação entre 15º e 90º, com sistema pneumático de avanço da tira à entrada e sistema de desenrugamento por meio de leito de esferas e lâmina de ar
8477.80.00 | 706 | 1 máquina para corte da tira em ângulo, de cisalhamento por meio de guilhotina
8428.33.00 | 710 | 1 transportador de correia
8477.80.00 | 707 | 1 máquina para emendar os segmentos de tiras, por meio de rolos de pressão
8477.80.00 | 708 | 1 máquina para corte longitudinal da tira emendada, por meio de facas rotativas, com dispositivo de centralização a laser
8477.80.00 | 709 | 1 máquina para aplicação de bandas protetoras de borracha nas laterais das cintas
8479.89.99 | 716 | 1 máquina enroladeira das cintas, quádrupla (2 posições de espera e 2 de serviço), com aplicação de forro protetor de raiom ou poliéster
8471.49.11 | 702 | 1 microcomputador
8471.49.54 | 702 | 1 monitor policromático, com tubo de raios catódicos
8471.49.45 | 701 | 1 teclado
8471.49.46 | 701 | 1 “mouse”
8537.10.90 | 701 | 1 painel de controle elétrico

(SI-30) Sistema integrado para cromagem eletrolítica de hastes de válvulas de motores de explosão, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8543.30.00 | 701 | 1 máquina para cromagem eletrolítica de hastes de válvulas, com 6 estações de trabalho (carga e descarga, desengraxamento por solução de soda cáustica, decapagem por solução de ácido clorídrico, inversão por solução de ácido crômico, cromagem e lavagem) e equipamentos auxiliares (3 tanques, para soluções de soda cáustica, de ácido clorídrico e de ácido crômico, cada um com bomba, resistência elétrica, termostato e controlador de nível, e 1 tanque para cromo, com 3 bombas, 3 resistências elétricas, 2 termostatos, 2 controladores de nível, 3 pneumoválvulas e 1 trocador de calor)
8428.90.90 | 710 | 1 transportador de hastes de válvulas, tipo paletes, com 3 dispositivos de derivação
8419.39.00 | 701 | 1 secador de hastes de válvulas cromadas, tipo túnel, por meio de sopro de ar aquecido por resistência elétrica -
8421.21.00 | 701 | 1 aparelhagem para tratamento de água de processo, com unidade para depuração, 2 tanques de recirculação, 2 bombas e tubulação -
8421.39.90 | 704 | 1 aparelhagem para depuração de gases efluentes, com unidade de lavagem a água (scrubber), sistema de aspiração, câmara de concentração dos gases e tanque de recirculação da água, com bomba, controlador de nível e válvula
8537.10.20 | 717 | 1 painel de comando com controlador lógico programável

(SI-31) Sistema integrado para fabricação de roletes, pinos e agulhas para rolamentos, próprio para peças de até 6mm de diâmetro, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 1.000 peças/minuto, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8463.10.90 | 702 | 1 máquina para estiramento de arame de aço, própria para trabalhar até 2 arames, provida de 2 desbobinadores
8462.29.00 | 710 | 1 máquina endireitadeira de arame de aço, por meio de rotação de pastilhas de metal duro
8462.39.90 | 702 | 1 máquina para corte de arame de aço, através de cisalhamento por meio de ferramentas de vídia
9029.10.10 | 701 | 1 máquina para contagem da quantidade de peças produzidas
8537.10.90 | 702 | 1 painel de controle geral

(SI-32) Sistema integrado para conformar e temperar molas helicoidais com diâmetros externos compreendidos entre 70 e 220mm, a partir de barras de aço redondas de diâmetros compreendidos entre 9 e 20mm, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8428.39.20 | 702 | 1 transportador de rolos motores próprio para movimentação das barras de aço aquecidas, dotado de sensor térmico e ejetor das barras com temperatura fora das especificações
8463.90.10 | 701 | 1 máquina para conformar molas helicoidais através do enrolamento da barra de aço, dotada de dispositivo de troca rápida do mandril de enrolamento
8462.21.00 | 701 | 1 máquina para conformar a segunda extremidade da mola helicoidal em forma de “rabo de porco”
8428.90.90 | 711 | 2 manipuladores próprios para movimentar as molas helicoidais
8419.89.99 | 710 | 1 tanque próprio para temperar (resfriar) as molas helicoidais em banho de óleo, dotado de transportador de caçambas, circulador e resfriador do óleo
8428.90.90 | 712 | 1 robô próprio para movimentar as molas helicoidais
8537.10.19 | 703 | 1 sistema de controle geral provido de comando numérico computadorizado (CNC) e controlador lógico programável (CLP)

Art.2º - Na Resolução nº 6, de 22 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001: Onde se lê:

(SI-8) Sistema integrado para fabricação de mangueiras de borracha para veículos, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8419.89.99 | 702 | 1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 1,2m
8419.89.99 | 703 | 1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 8,0m
8424.89.00 | 702 | 1 aplicador de solvente, por meio de pistola aerográfica em recipiente fechado
8428.33.00 | 703 | 2 máquinas para movimentação e tracionamento da mangueira, por meio de 2 correias sobrepostas, com regulagem de aproximação e braço eletrônico para controle do esticamento
8428.33.00 | 704 | 1 transportador de correia, provido de caçamba para recepção do produto acabado
8447.90.90 | 701 | 1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio
8477.20.90 | 701 | 1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para tubo interno
8477.20.90 | 701 | 1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para cobertura da mangueira
8477.80.00 | 704 | 1 guilhotina de faca rotativa
8537.10.20 | 707 | 1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)
9031.49.00 | 701 | 1 aparelho para medição de diâmetro, a laser

Leia-se:

(SI-8) Sistema integrado para fabricação de mangueiras de borracha para veículos, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8419.89.99 | 702 | 1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 1,2m
8419.89.99 | 703 | 1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 8,0m
8428.33.00 | 703 | 2 máquinas para movimentação e tracionamento da mangueira, por meio de 2 correias sobrepostas, com regulagem de aproximação e braço eletrônico para controle do esticamento
8428.33.00 | 704 | 1 transportador de correia, provido de caçamba para recepção do produto acabado
8447.90.90 | 701 | 1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio
8477.20.90 | 701 | 1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de
|  | temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para tubo interno
8477.20.90 | 702 | 1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para cobertura da mangueira
8477.80.00 | 704 | 1 guilhotina de faca rotativa
8537.10.20 | 707 | 1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

Art. 3º - Ficam excluídos da Resolução CAMEX nº 06, de 22 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001, os Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:

(SI-16) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração igual ou superior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8471.80.19 | 701 | 1 servidor de acesso remoto provido de cartões modem, expansível até 2.688 portas
8517.30.11 | 701 | 2 aparelhos de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz
8517.30.11 | 702 | 1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2
8517.30.69 | 701 | 1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703
8517.50.41 | 701 | 4 multiplexadores digitais SDH

(SI-17) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração inferior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8471.80.19 | 702 | 1 servidor de acesso remoto com cartões modem, expansível até 2.688 portas
8517.30.11 | 703 | 1 aparelho de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz
8517.30.11 | 704 | 1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2
8517.30.69 | 702 | 1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703
8517.50.41 | 702 | 2 multiplexadores digitais SDH

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência de dois anos, a partir daquela data.

ALCIDES LOPES TÁPIAS
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Presidente da Câmara de Comércio Exterior

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.