# RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE MARÇO DE 2003

- Ano: 2003
- Numero: 7
- Anexo: 0
- Publicacao: 2003-03-27
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 307

RES OLUÇÃ O N º 0 7, D E 25 DE MARÇO DE 2003
(Publicada no D.O.U. de 27/03/2003)

Verificar alterações promovidas pelas Resoluções:

Resolução Camex nº 13, de 2003

Resolução Camex nº 21, de 2003

Resolução Camex nº 29, de 2003

Resolução Camex nº 48, de 2003

Resolução Camex nº 03, de 2004

Resolução Camex nº 05, de 2004

Resolução Camex nº 33, de 2004

Resolução Camex nº 34, de 2004

Resolução Camex nº 40, de 2006

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício da atribuição que lhe confere o § 3° do art. 6° do Decreto n° 3.981, de 24 de outubro de 2001, e tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 2° do mesmo diploma legal,

R E S O L V E, ad referendum da Câmara:

Art. 1° Ficam alteradas para 4% (quatro por cento), até 31 de dezembro de 2004, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários:

NCM | DESCRIÇÃO
8406.81.00(BK) | Ex 001 – Turbinas a vapor com capacidade máxima contínua igual a 67,8 MW, para vapor de 540ºC e 100 Kg/cm² absoluto, rotação igual ou superior a 3600 rpm, com sistema hidráulico para controle, sistema de lubrificação e sistema de intertravamento e controle de velocidade
8417.80.10(BK) | Ex 001 – Fornos para queima de rebolos vitrificados, com capacidade de 6000 Kg/ciclo e temperatura de trabalho de 1430ºC, com sistema de elevação por cilindros hidráulicos, com 8 queimadores, sistema de exaustão, difusão de ar, controladores e tubulações, 2 carros para queima e 200 bases de queima, sistema de controle de pressão e temperatura interna de ar de combustão
8419.50.10(BK) | Ex 001 – Trocadores de calor de placas de alumínio brasado para ar comprimido, com pressões compreendidas entre 4 e 16 bar, com utilização de gás refrigerante com pressões compreendidas entre 2 e 30 bar
8419.50.21(BK) | Ex 002 – Trocadores de calor (condensadores) de tubos aletados, utilizados na produção de anidrido ftálico, com área de troca térmica de 4.417m², vazão de gás de 22.000 Nm³/h, com temperatura de entrada do gás de 170°C e temperatura de saída do gás de 70°C
8419.90.20(BK) | Ex 001 – Recheios estruturados em chapas metálicas finas e corrugadas, em aço inoxidável - AISI 410 S, para coluna de destilação, com volume total de 344,62m3 distribuídos em 2 leitos de 77,61m3 e outros 3 leitos de 63,13m3 cada, contendo distribuidores, redistribuidores de alimentação e de refluxo e coletores intermediários produzidos também em aço inoxidável
8420.10.10(BK) | Ex 001 – Calandras para acabamento de papel, constituídas de um ou mais "nips" (par de rolos), sendo cada "nip" formado por um rolo térmico e um rolo de abaulamento variável
8421.19.90(BK) | Ex 003 – Centrífugas vibratórias horizontais, com cesto de aço carbono revestido de material cerâmico, com inclinação de 13 a 18%, para desaguamento de minério de ferro, com capacidade de produção máxima igual ou superior a 100 toneladas por hora
8421.99.10(BK) | Ex 001 – Placas coletoras para precipitadores eletrostáticos de despoeiramento, para operar em temperatura igual ou superior a 120ºC
8422.20.00(BK) | Ex 001 – Máquinas automáticas para limpeza de frascos de vidro, através de sopro de ar filtrado, velocidade máxima igual ou superior a 180 frascos por minuto, com controlador lógico programável (CLP) e terminal do operador com auto diagnose
8422.30.29(BK) | Ex 005 – Combinações de máquinas para envase de doses únicas de líquido em pequenas embalagens termoformadas, com capacidade de 22000 unidades por hora, composta de formadora, dosadora volumétrica, sistema de resfriamento, selagem, codificadora e cortadeira de strip de PET+PE, PVC+PE, com controlador lógico programável (CLP)
8422.30.29(BK) | Ex 006 – Combinações de máquinas para envase de medicamentos em forma de óvulos e supositórios, com capacidade de 11000 supositórios por hora, composta por formadora, dosadora volumétrica, sistema de resfriamento, seladora, codificadora e cortadeira de strip em plástico PVC, PVDC, VC+PE e/ou alumínio, com controlador lógico programável (CLP)
8422.30.29(BK) | Ex 007 – Máquinas automáticas de movimento contínuo, para dosagem, enchimento e fechamento de frascos variando de 30ml a 250ml, com capacidade igual ou superior a 10000 frascos por hora, controlador lógico programável (CLP), CIP (cleaning in place), 12 bombas de pistão rotativas e bicos de envase para dosagem de líquidos, 06 cabeçotes para fechamento de frascos e dispositivo especial para colocação automática de copo dosador plástico sobre a tampa
8422.30.29(BK) | Ex 008 – Máquinas automáticas para agrupar e embalar, em caixas de papelão, embalagens (tubos, bisnagas e latas) de alumínio, laminado ou plástico, flexíveis ou rígidas, de diâmetro compreendido entre 10 e 60mm e comprimento compreendido entre 50 e 300mm, com velocidade máxima igual ou superior a 300 embalagens por minuto, dotadas de controlador lógico programável (CLP)
8422.30.29(BK) | Ex 009 – Máquinas automáticas recravadeiras/batocadeiras para válvulas tipo aerossol, colares e sobre- tampas de frascos de perfume, com velocidade máxima igual ou superior a 35 frascos por minuto
8422.30.29(BK) | Ex 010 – Máquinas automáticas, computadorizadas, para enchimento e fechamento de tubos (bisnagas) de plástico ou de alumínio, com velocidade máxima igual ou superior a 100 unidades por minuto e sistema de alimentação de tubos
8422.40.90(BK) | Ex 017 – Máquinas automáticas para embalagem de resmas de papel, com alimentação de pallets lateral ou frontal, duplo, empilhamento na saída e capacidade máxima igual ou superior a 16 resmas/minuto
8422.40.90(BK) | Ex 018 – Máquinas automáticas, contínuas, para acondicionar bisnagas em caixas dobráveis (cartuchos), com controlador lógico programável (CLP) e capacidade máxima igual ou superior a 300 cartuchos por minuto
8422.40.90(BK) | Ex 019 – Máquinas encartuchadeiras horizontais de blisteres, para embalagens de largura compreendida entre 20 e 95mm, altura entre 12 e 70mm e comprimento entre 70 e 230mm, com capacidade máxima de 400 caixas por minuto, com grupo marcador por relevo com tinta, 300 punções, grupo alimentador de prospectos, expulsor de produtos em rotação e expulsor de cartuchos na saída da máquina
8422.40.90(BK) | Ex 020 – Máquinas para embalar "pallets", com controlador lógico programável (CLP), com capacidade máxima igual ou superior a 30 pallets por hora, com ou sem cintagem
8422.40.90(BK) | Ex 021 – Máquinas para embrulhar sabonetes, tipo "wrap around", com capacidade máxima igual ou superior a 500 unidades por minuto
8422.40.90(BK) | Ex 022 – Máquinas para encaixotar resmas de papel, com velocidade igual ou superior a 25 caixas por minuto
8424.30.10(BK) | Ex 001 – Máquinas para limpeza interna de rolo de sucção de máquina de fabricação de papel, por jato de água em alta pressão
8424.30.10(BK) | Ex 002 – Máquinas de limpeza, por jato de água em alta pressão, da tela ou feltro de máquina de fabricação de papel, com cabeçote de limpeza de movimento transversal e rotativo e com aspiração dos resíduos
8424.30.90(BK) | Ex 003 – Dispositivos cortadores de papel por jato de água, pressão máxima igual ou superior a 1.700 bares, com a ponta diamantada de diâmetro de 0,1 a 0,25mm e unidade hidráulica com bomba de pistão de dois estágios
8424.30.90(BK) | Ex 004 – Combinações de máquinas para metalização em alto vácuo, do tipo vertical, destinadas a depositar estratos de alumínio, compostas por câmara de diâmetro e altura igual ou superior a 1400mm, 2 semi-conchas semimóveis, 1 semi-concha fixa, 1 grupo de bombeamento a vácuo, comando e medida de vácuo por CLP (comando lógico programável), sistema de movimentação giratória, tela dupla de proteção em aço inoxidável, linha de evaporação térmica, dispositivo de descarga de íons e polimerização e unidade de comando, de volume igual ou superior a 2,5m³, diâmetro útil do planetário variando de 360 a 450mm, número de posições variando de 6 a 8, comprimento útil dos porta-substratos igual ou superior a 1.100mm e pressão máxima de ar comprimido igual ou superior a 7 bar
8427.20.90(BK) | Ex 002 – Plataformas hidráulicas, automotrizes para o recolhimento de frutas, montadas sobre pneumáticos, com partida elétrica, comprimento de 2 metros e largura de 1,70 metros, movidas a gasolina ou óleo diesel
8428.33.00(BK) | Ex 001 – Sistemas para passagem de ponta de papel ou celulose, composto de esteiras rolantes sobre caixas de vácuo e bandeja direcionadora, utilizados em máquinas para fabricação do papel
8428.33.00 (BK) | Ex 002 – Transportadoras de ação contínua, para placas de fibras e/ou laminados de fita de aço inoxidável, com comprimento igual ou superior a 10.000mm, espessura igual ou superior a 1,9mm e largura igual ou superior a 1.380mm
8428.39.20(BK) | Ex 004 – Aparelhos impulsionadores de fio-máquina, para formador de espiras, em linha de laminação de fios de bitolas compreendidas entre 5,5 e 14,0, com 2 rolos acionadores, de velocidade final máxima igual ou superior a 120m/s.
8428.90.90(BK) | Ex 005 – Aparelhos de elevação e movimentação de carrocerias de automóveis, utilizados em linhas de montagem, providos de carro automotor com motorização para mecanismo de elevação, com tesoura de alumínio, gancheira, motorredutores para deslocamento e caixa elétrica de comando
8429.11.90(BK) | Ex 001 – Bulldozers de esteiras, com lâmina frontal e perfurador traseiro (ripper), de potência máxima no volante superior a 405HP e inferior a 520HP
8431.31.90(BK) | Ex 003 – Degraus para escadas rolantes, com larguras de 600mm, 800mm e 1.000mm
8431.31.90(BK) | Ex 004 – Paletes (pisos) para esteira rolante, em liga de alumínio, com larguras de 800 a 1000mm
8431.41.00(BK) | Ex 001 – Cabeçotes eletro-hidráulicos, tipo tesoura para corte e manuseio de sucata metálica, com abertura máxima entre lâminas de 965mm, para trabalharem acoplados na extremidade de retro- escavadeiras hidráulicas
8438.10.00(BK) | Ex 005 – Amassadeiras horizontais com carregamento automático dos ingredientes, duas velocidades de trabalho, circulação de líquido refrigerante para controle da temperatura, controlador lógico programável (CLP) e capacidade mínima de 700 kg/batelada
8438.10.00(BK) | Ex 006 – Máquinas automáticas para fabricação de biscoitos recheados, tipo sanduíche, com 4 ou mais vias de produção, reservatórios de recheio, canaletas alimentadoras, controlador lógico programável (CLP) e produção máxima igual ou superior a 3200 sanduíches por minuto
8438.50.00(BK) | Ex 002 – Máquinas de evisceração automáticas para processamento de aves com peso compreendido entre 700 e 4.500g, com capacidade compreendida entre 2.000 e 10.500 aves por hora, providas de extração do pacote de vísceras com separação da carcaça e posicionamento, gancho dos corações e pulmões na parte superior e fígado e demais vísceras na parte inferior
8439.91.00(BK) | Ex 002 – Chapas para peneiras classificadoras, construídas em aço inoxidável, com formato retangular ou circular e furos cilíndricos ou cônicos de diâmetro igual ou inferior a 4,0mm
8439.91.00(BK) | Ex 003 – Peneiras cilíndricas com furos de diâmetro igual ou inferior a 2,0mm ou rasgos de largura igual ou inferior a 1,0mm
8439.99.00(BK) | Ex 002 – Blocos de tubos especiais de aço inoxidável para geração de turbulência na caixa de entrada de máquina de fabricação de papel
8439.99.00(BK) | Ex 003 – Camisas de aço ou de bronze, com perfurações, para rolos de sucção de máquina para fabricação de papel ou de pasta de celulose
8439.99.00(BK) | Ex 004 – Prensas tipo sapata para máquina de fabricação de papel
8439.99.00(BK) | Ex 005 – Rolos de abaulamento variável, hidráulicos, com uma ou mais zonas de pressão, próprios para máquina de fabricação de papel
8439.99.00(BK) | Ex 006 – Rolos de fibra de carbono próprios para máquina de fabricação de papel
8439.99.00(BK) | Ex 007 – Prensas, tipo sapata es tendida, para máquina de fabricação de papel e celulose com manta e unidade hidráulica
8441.10.90(BK) | Ex 004 – Máquinas automáticas para corte de folhas de abrasivos revestidos (lixas) de formato trapezoidal, a partir de bobina de largura de 1700mm, com velocidade máxima igual ou superior a 100 m/min, com controlador lógico programável (CLP), composta de desbobinador com controle de tensão por ultra -som, estação de corte longitudinal com dois suportes de facas circulares com 4 estágios, estação de corte transversal para corte em ângulos variáveis compreendidos entre 55 e 90º e estação de descarga da folha com grampos pneumáticos
8441.10.90(BK) | Ex 005 – Máquinas cortadeiras de folhas de abrasivos revestidos (lixas) de dimensões compreendidas entre 225 x 275mm e 230 x 280mm, por corte longitudinal e transversal, velocidade máxima de produção igual ou superior a 120 cortes por minuto, com controlador lógico programável (CLP), composta de desbobinadeira para bobinas com largura de 1650mm, sem barras ("shaftless"), unidade flexionadora da lixa, cortadeira rotativa combinada longitudinal/transversal, com faca dupla e sistema de descarga das folhas
8441.10.90(BK) | Ex 006 – Máquinas cortadeiras, rebobinadeiras, longitudinais, automáticas, para rolos de abrasivos revestidos, com largura igual ou superior a 50mm e largura útil da bobina de 1700mm, com velocidade máxima de 60 m/min, constituídas de conjunto de facas circulares, dispositivo alinhador para a linearidade do corte, equipamento medidor para controle do comprimento e cortador transversal com controle pneumático
8441.10.90(BK) | Ex 007 – Máquinas rotativas para cortar papel ou cartão, em folhas, alimentadas por bobina, com velocidade máxima de operação igual ou superior a 300m/min.
8441.80.00(BK) | Ex 002 – Máquinas para embalar, plissar, pesar e etiquetar bobinas de papel, com sistema de medição das dimensões da bobina, com desenrolador embalando em espiral, para rolos de largura máxima 3,8m
8443.51.00(BK) | Ex 001 – Máquinas para gravação de quadros planos serigráficos utilizados em estamparia, por jato de tinta, diretamente sobre tela revestida de material sensível e velocidade de injeção/cobertura igual ou superior a 8 min/m²
8443.59.90(BK) | Ex 003 – Máquinas automáticas para gravação de tubos plásticos (bisnagas), pelo sistema "hot stamping", com comando numérico computadorizado (CNC), para tubos de diâmetro igual ou superior a 15mm e comprimento igual ou superior a 76mm e velocidade igual ou superior a 1.300 peças por hora
8454.90.90(BK) | Ex 001 – Desgaseificadores para eliminação de gases e impurezas de alumínio líquido, por meio dos gases argônio e cloro, providos de estrutura metálica de suporte, cadinho, aquecedor elétrico, estação de mistura e controle dos gases e painel de controle com controlador lógico programável (PLC), com capacidade máxima de tratamento por hora igual ou superior a 55 toneladas métricas
8454.90.90(BK) | Ex 002 – Filtros de placas cerâmicas, para eliminação das inclusões e impurezas no alumínio líquido, utilizados na produção de tarugos, contendo um molde para revestimento do cadinho, sistema de basculamento para ser utilizado com a ponte rolante, sistema de aquecimento e capacidade de filtragem até 50 toneladas por hora
8455.30.90(BK) | Ex 004 – Cilindros de laminadores, em aço forjado ligado SRO 1752, com 2,5% de cromo, refinado por "Eletro Slag Remeltin (ESR)", diâmetro igual ou superior a 278mm e comprimento igual ou superior a 2102mm
8455.90.00(BK) | Ex 001 – Dispositivos para guia e posicionamento de perfis e redondos em gaiolas de laminadores a quente, para bitolas iguais ou superiores a 1/2".
8457.10.00(BK) | Ex 002 – Centros de usinagem para perfis metálicos, de comando numérico computadorizado (CNC), com cabeçote universal com giro automático permitindo sua utilização tanto vertical como horizontal, troca entre posições do cabeçote igual ou inferior a 5 segundos, 4 ou mais eixos controlados, curso X igual ou superior a 6000mm, cursos Y e Z iguais ou inferiores a 725mm e 335mm, respectivamente, rotação máxima do fuso igual ou superior a 24000 rpm, velocidade de avanço máxima igual ou superior a 40000 mm/min e magazine com capacidade para 7 a 9 ferramentas
8458.91.00 (BK) | Ex 001 – Centros de torneamento horizontal, com controle numérico computadorizado (CNC), para tornear, broquear e fresar, com distância entre centros de 5000mm, diâmetro de volteio sobre o barramento de 1170mm, diâmetro de passagem do fuso de 245mm, cabeçote de furação e/ou broqueamento com movimento basculante entre -110° e +90° (eixo B), com sistema de troca automática de ferramentas, magazine com capacidade para 60 ferramentas e potência do motor principal 90 KW
8461.90.90(BK) | Ex 001 – Máquinas de extração de lã de aço de arame, com bitola de diâmetro igual ou superior a 3,30 mm e diâmetro de rolo igual ou superior a 718mm
8462.29.00(BK) | Ex 006 – Máquinas para corte e dobra de barras de aço de construção civil, para diâmetros compreendidos entre 8 e 25mm, com mesa de alimentação e descarga, com controlador lógico programável (CLP)
8462.41.00(BK) | Ex 003 – Máquinas para puncionar chapas metálicas, de comando numérico computadorizado (CNC), com trocador automático de ferramentas de 9 ou mais estações e auto-indexação das ferramentas
8462.41.00(BK) | Ex 004 – Prensas para abertura e acabamento de rasgos de gaiola de juntas homocinéticas, por puncionamento, de comando numérico computadorizado (CNC), com unidade hidráulica, sistema de descarte de resíduos e cabine para isolamento térmico-acústico, de capacidade máxima de produção igual ou superior a 300 peças/hora
8462.99.20(BK) | Ex 001 – Prensas extrusoras para transformar barras de ligas de alumínio em vergalhões de 7/8" e 3/8", com sistema computadorizado, impressão jato de tinta, constituída por guincho elétrico de 2 toneladas, sistema de resfriamento das barras, analisador de falhas (defectômetro), pórtico giratório com instalações de bobinamento de vergalhão 3/8", virador de bobina, sistema de tencionamento do vergalhão de 3/8" em linha
8462.99.90(BK) | Ex 001 – Prensas verticais de múltiplos estágios para operações sucessivas de fazer bordo, estiramento, furar e conificar cápsulas metálicas para munição, com capacidade de 125 peças por minuto cada lado
8463.30.00(BK) | Ex 002 – Máquinas automáticas para montagem da alma do colchão a partir de molas bicônicas e arames, com diâmetro interno da mola entre 65 e 88mm e produção máxima de 28.000 molas/8 horas, com controlador lógico programável (CLP)
8463.30.00(BK) | Ex 003 – Máquinas para conformar molas helicoidais para colchões a partir de arame, efetuar os nós para arremate das extremidades e temperar as molas, com controlador lógico programável (CLP), com diâmetro final da mola entre 60 e 90mm e capacidade máxima de 85 molas por minuto
8463.90.10(BK) | Ex 004 – Tornos de repuxo para campanas de instrumentos musicais de sopro de metal, com comando numérico computadorizado (CNC), carro de trabalho e dois eixos controlados (longitudinal e transversal), curso X igual ou superior a 450mm, curso em Y igual ou superior a 300mm, raio igual ou superior a 400mm, velocidade de avanço longitudinal e transversal igual ou superior a 15m/min e rotação principal variando de 200 a 3000 rpm
8464.90.19(BK) | Ex 002 – Máquinas de corte, destaque e lapidação para chapas de vidros planos de dimensões iguais ou superiores a 1050 x 550mm e espessura variando entre 1,5 e 3mm, com comando numérico, estação de corte com comando numérico de 3 eixos, estação de destaque com 2 dispositivos robotizados e sistema de apoio inferior com pratos móveis tipo satélite, estação de lapidação com controle numérico de 3 eixos, transportadores horizontais de entrada e sistema de aspiração de água de lapidação
8465.92.19(BK) | Ex 001 – Plainas moldureiras automáticas para produção de parquet de madeira com macho e fêmea, com 4 faces dotadas de sis tema de avanço por correntes com velocidade compreendida entre 8 e 40 m/min, largura de trabalho compreendida entre 40 e 120mm, altura de trabalho compreendida entre 8 e 50mm e rotação dos fusos igual ou superior a 6.000rpm
8466.10.00(BK) | Ex 003 – Torres porta-ferramentas, tamanho 16, com 8 ou 12 posições de ferramentas, para torno a comando numérico de 2 eixos
8466.93.50(BK) | Ex 001 – Fusos de esferas recirculantes retificados de alta precisão, com folga zero, acompanhados de castanha, para precisões ISO 0 (desvio de 3,5 mícron em 300mm), ISO 1 (desvio de 5,0 mícron em 300mm) e ISO 2 (desvio de 8,0 mícron em 300mm), para serem utilizados em máquinas retificadoras
8466.93.50(BK) | Ex 002 – Lunetas seguidoras para centralizar e apoiar peças durante processo de retificação, com acionamento hidráulico de até 20 bar, precisão de +/- 0,002 mm, três pontos auto-centrantes e faixa de trabalho entre 5 e 100mm
8466.93.50(BK) | Ex 004 – Unidades de giro angular com acionamento por cilindro pneumático de dupla ação, com ângulo de giro igual a 180°, precisão de repetibilidade de 0,01° (centésimo de grau), momento torsor máximo 15 Nm, carga radial máxima 150 Nm, carga axial máxima 2.500 N, para ser utilizado em máquinas retificadoras
8477.20.90(BK) | Ex 001 – Máquinas co-extrusoras para produção de tubos plásticos (bisnagas), em multicamadas de diâmetros do tubo compreendido entre 13 a 50mm e velocidade de até 160 peças por minuto
8477.30.90(BK) | Ex 003 – Máquinas automáticas de moldagem por insuflação de recipientes de plástico, tipo “Injection Blow”, com capacidade de produção máxima superior a 1.000 unidades/hora, referente a recipientes de 1 litro
8477.80.00(BK) | Ex 012 – Máquinas eletrônicas computadorizadas para aplicação de borracha de poliuretano expandido ou borracha de silicone expandido em portas de painéis elétricos, contendo comando numérico computadorizado (CNC), 4 eixos e 2 cabeçotes, com área de trabalho igual ou superior a 3500 x 1500mm
8477.90.00(BK) | Ex 001 – Cabeçotes para co-extrusão de tubos multicamadas de PVC rígido e expandido flexível, com diâmetros de 160 a 500mm, com capacidade de produção de até 1.000 Kg/h, providos de niples adaptadores para conexão de duas ou três extrusoras das camadas interna e externa e intermediária expandida
8479.81.90(BK) | Ex 001 – Decapadores mecânicos de rolos com escovas, lixa ou tecido para fio-máquina de diâmetro compreendido entre 5,5 e 14mm
8479.82.90(BK) | Ex 004 – Briquetadeiras para adensamento de nitrocelulose umectada em álcool, com rolos rotativos de 280mm de diâmetro, matriz perfurada, sistema hidráulico e unidade de inertização com monitoramento de oxigênio, com velocidade dos rolos de 2,8m/s e capacidade de 1.000 kg/h em base seca
8479.82.90(BK) | Ex 005 – Máquinas para separar e alimentar arames com diâmetro compreendido entre 3,4 e 8,0mm transversais, pré-endireitados e cortados, com sistema intermediário de dosagem por meio de discos magnéticos e sistema de transferência por correntes
8479.89.99(BK) | Ex 001 – Bobinadores múltiplos de arames galvanizados com diâmetros compreendidos entre 2 e 3,5mm, com carretéis e estocadores, de velocidade máxima igual ou superior a 10m/s.
8479.89.99(BK) | Ex 030 – Desbobinadores verticais de fio-máquina de diâmetros compreendidos entre 5,5 e 14,0mm, para bobinas de peso máximo igual ou superior a 2 toneladas
8479.89.99(BK) | Ex 031 – Aparelhos formadores de espiras, para linha de laminação a quente de fio-máquina, com bitolas compreendidas entre 5,5 e 24mm e velocidade de operação igual ou superior a 100 m/s
8479.89.99(BK) | Ex 032 – Aparelhos impulsionadores de fio-máquina, para formadores de espiras, em linha de laminação de fios de bitolas compreendidas entre 5,5 e 24,0mm, com 2 rolos acionadores, de velocidade final máxima igual ou superior a 100 m/s
8479.89.99(BK) | Ex 033 – Equipamentos de limpeza de carroçaria providos de 4 ou mais rolos com "penas de avestruz", insuflamento de ar ionizado, aspirador de ar e tubos, com controlador lógico programável (CLP)
8479.89.99(BK) | Ex 034 – Máquinas para cravar caixas de água aos ninhos de radiadores de veículos automotivos, através de sistema mecânico com acionamento hidráulico e pneumático, controlado através de sensores eletrônicos
8479.89.99(BK) | Ex 035 – Máquinas para espoletar cartuchos de munições, providas de alimentador de estojos, retífica pneumática para usinagem dos cartuchos, com aspirador de aparas, controladores dimensionais, prensa para montagem das espoletas, dispositivo para extração dos estojos, dispositivo para envernizamento da junção estojo/espoleta, com dispositivo para secagem do verniz e esteira transportadora, com capacidade igual ou superior a 120 cartuchos por minuto
8481.80.99(BK) | Ex 001 – Válvulas de isolamento de complementação, utilizadas em poços de extração de petróleo, com tração para fechamento igual a 2.500 libra-força e carga de abertura de 1.000 libra-força
8483.40.10(BK) | Ex 002 – Variadores hidrodinâmicos de velocidade, com rotação máxima de saída de 3.514 rpm, potência máxima dissipada igual ou superior a 390Kw
9027.50.10(BK) | Ex 008 – Aparelhos para análises bioquímicas, identificação bacteriana por colorimetria, e testes de sensibilidade bacteriana por turbidimetria, automatizados
9027.50.20(BK) | Ex 013 – Fotômetros para inspeção de ampolas, com detecção das partículas de impurezas no líquido e verificação do nível de enchimento da ampola, com capacidade máxima de inspeção igual ou superior a 24.000 ampolas (de 17,5mm de diãmetro, altura até 130mm e altura de enchimento até 64mm) por hora
9027.50.90(BK) | Ex 002 – Aparelhos para análises biológicas, nas áreas de imunoquímica e de doenças infecciosas (testes imunoenzimáticos), por metodologia imunofluorimétrica, automatizados e computadorizados
9027.80.90(BK) | Ex 007 – Medidores contínuos de grau de refinação de pasta de celulose
9031.10.00(BK) | Ex 001 – Sistemas para balanceamento dinâmico de rebolos, compostos por unidade eletrônica, com teclado de membrana e display de cristal líquido, cabeça balanceadora e sensor de vibração, para serem empregados junto a máquinas retificadoras de metal
9031.49.00(BK) | Ex 004 – Aparelhos alinhadores a laser, para gaiolas universais de laminadores, compostos por emissor e tela receptora, providos ou não de base
9031.80.20(BK) | Ex 001 – Máquinas de medição tridimensional, de comando numérico computadorizado (CNC), com 1 ou mais colunas de medição, cursos X, Y, Z iguais ou superiores a 3.500mm, 1.350mm e 1.500mm e cabeçote apalpador mecânico
9031.80.90(BK) | Ex 001 – Aparelhos de ultra-som utilizados para a medição do diâmetro e da qualidade das soldas aplicadas nas diversas áreas de carroceria
9031.80.90(BK) | Ex 002 – Bancadas para controle dimensional automático do diâmetro externo de pólos móveis para válvulas injetoras de combustível, com alimentação vibratória das peças, apalpadores eletrônicos, dispositivo de seleção e controlador lógico programável (CLP)
9031.80.90(BK) | Ex 003 – Comparadores eletrônicos de grandezas dimensionais mecânicas, para medir peças metálicas durante o processo de usinagem em máquinas retificadoras, com escala de 50-0-10 milésimos de milímetro e comutação automática para escala dez vezes maior, composto de unidade eletrônica com indicação por meio de ponteiro, cabeça de medição, carro hidráulico, braços e apalpadores
9031.80.90(BK) | Ex 005 – Máquinas de medição dimensional sem toque, computadorizadas, com sistema de visão artificial, por câmeras digitais de estado sólido CCD de alta resolução
9031.80.90(BK) | Ex 006 – Máquinas para ensaio de combustível, para determinação do índice de octano em laboratório, composto por um motor de ignição por centelha, unidade de desumidificação, medidor de detonação, controlador de temperatura e variador da taxa de compressão

Art. 2º Ficam alteradas para 4% (quatro por cento), até 31 de dezembro de 2004, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI).

§ 1º O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.

§ 2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.

(SI -165) : Sistema integrado automatizado destinado ao controle de recebimento, estocagem, transporte, dosagem, pesagem, mistura e alimentação de pós e líquidos, para linhas de produção de compostos de PVC, com capacidade máxima de produção de 36 toneladas por hora, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
7309.00.10 | 708 | 60 silos armazenadores de aditivos com descarga por rosca transportadora
8414.80.12 | 701 | 3 compressores de ar tipo parafuso, para o transporte pneumático de materiais termoplásticos entre as estações de descarga e os silos de armazenagem
8414.80.13 | 701 | 14 compressores de ar de lóbulos paralelos, para o transporte de materiais termoplásticos entre os silos de armazenagem e as balanças dosadoras
8423.30.19 | 702 | 12 balanças dosadoras para carbonato de cálcio
8423.30.19 8423.30.19 | 703 704 | 12 balanças dosadoras para resina de PVC 12 unidades de dosagem e suprimento de aditivos em pó
8428.20.90 | 710 | 1 sistema de transporte de matéria-prima e aditivos para interligação dos diversos equipamentos durante o processo, composto de tubos, válvulas e sensores
8428.20.90 | 711 | 10 sistemas de descarregamento de silos com transporte pneumático
8428.20.90 | 712 | 3 estações de descarga de matéria-prima em "big-bags", com transportador pneumático para os silos
8479.82.10 | 712 | 12 misturadores de composto de PVC preparado, com controle de alimentação para as extrusoras
8479.82.10 | 713 | 2 sistemas homogeneizadores para reciclo de desperdícios de material durante o processo
8537.10.20 | 771 | 1 sistema de controle e supervisão com cinco computadores interligados com programas dedicados e seis controladores lógicos programáveis (CLP)

(SI -166) : Sistema integrado para calibração, testes funcionais e de vazamentos em válvulas injetoras de combustível, com unidade de gravação a laser, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8413.81.00 | 703 | 1 central hidráulica para fluído de calibração, com resfriador, bomba de alto vácuo e sistema de filtragem do fluído
8428.33.00 | 739 | 1 transportador por esteira plana, com pallets
8456.10.19 | 701 | 1 máquina de gravação a laser, com CNC, para gravação da identificação de válvulas injetoras de combustível, com unidade de posicionamento em 3 pontos para gravação a laser, resfriador a água e cabeçote de gravação com canhão laser
8479.50.00 | 702 | 1 robô industrial para posicionamento de válvulas injetoras de combustível em pallets de transporte
8479.89.99 | 864 | 1 mesa giratória, com estação para 1ª fase de "warm-up" das válvulas injetoras de combustível com 56 pontos e bomba hidráulica, 2 estações para 2ª fase de "warm-up", 2 estações de regulagem e verificação da vazão dinâmica, 4 estações de enxugamento por ar comprimido, 2 estações de giro a 180º, 1 estação para montagem do anel externo e 3 estações de teste de estanqueidade por injeção de ar comprimido
8479.89.99 | 865 | 1 unidade de descarregamento, com sistema de classificação de peças aprovadas em três faixas e rejeitadas por tipologia
8479.89.99 | 866 | 1 unidade inserção do filtro, com controle de força e curso
8537.10.90 | 713 | 1 central de comando, com controlador lógico programável (CLP) e 3 CPU com monitores
9026.80.00 | 704 | 1 unidade de controle da vazão dinâmica e estática composta por 1 estação de "warm-up", 1 estação de controle e 1 estação de enxugamento

(SI -167) : Sistema integrado para produção de oxigênio e/ou nitrogênio através de separação molecular por destilação criogênica, utilizando como matéria prima o fluxo de ar atmosférico, filtrado, com capacidade de produção acima de 200 toneladas por dia de oxigênio com concentração variando de 80% a 99,5% de pureza, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8411.82.00 | 701 | 1 turbina de expansão de gás para refrigeração da unidade de retificação, para pressão de entrada de 4,71 bar e pressão de saída de 1,65 bar, vazão de 7.728 Nm³/h com freio hidráulico, válvula de corte de fluxo pneumática e sistema de lubrificação
8413.70.90 | 719 | 1 bomba centrífuga de transferência de oxigênio líquido, fabricada em bronze, com impulsor e eixo em aço inoxidável, para operar com pressão acima de 7 bar, com vazão aproximada de 13.629 Nm³/h, suprida com selos de labirintos
8414.80.19 | 705 | 1 unidade compressora da mistura de ar de entrada, constituída por compressor de ar centrífugo, multi-estágios, com eixo comum, para elevação de pressão de 5,05 bar e 12,9 bar na saída com uma temperatura de 35ºC, estágios refrigeradores a água, com 1 pré-resfriador de entrada, 2 resfriadores entre estágios e 1 resfriador de ar de saída, sistema de lubrificação de óleo composto por bomba e filtro, sistema de controle de carga pneumático, 2 válvulas de alívio, tubulação de distribuição de água de refrigeração, medidores de temperatura e pressão
8419.40.90 | 708 | 1 unidade de retificação da mistura de ar, em caixa fechada tipo container em aço inoxidável, medindo 4410 x 3500 x 29974mm, para operar com pressões de 4,11 a 1,61 bar e temperaturas criogênicas, com 1 trocador resfriador de calor em alumínio, 1 trocador aquecedor em alumínio, 2 colunas de retificação da mistura do ar pré-purificado e temperaturas criogênicas, 1 trocador de calor refervedor em alumínio, válvulas eletro- pneumáticas para controle do processo e dreno, tubulações e conecções de processo em aço inoxidável
8479.89.99 | 867 | 1 unidade de purificação da mistura de ar de entrada constituída por 4 vasos de depuração verticais de aço carbono de 2743 x 3860mm, preenchidos com peneiras moleculares do tipo alumina e cerâmica e esférica para operar com pressão de 15 bar e temperatura de trabalho acima de 35ºC, transmissores de temperatura e pressão, 1 trocador de calor do ar de saída fabricado em placas de alumínio e silenciadores em aço carbono
9027.10.00 | 704 | 1 painel de análise
9032.89.89 | 706 | 1 sistema de controle de processo e operação com a fábrica de oxigênio e/ou nitrogênio, com suporte de variáveis de processo microprocessado, dedicado, com 2 computadores industriais para controle de processo com interface de controle e monitoramento telemetria e controle remoto via modem

(SI -168) : Sistema integrado para rebobinamento automático de arames de aço em carretéis metálicos ou plásticos de 15, 18 ou 20Kg, com bitolas de 0,8 a 1,2mm e velocidade máxima de 35 m/s, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8428.39.90 | 727 | 1 sistema automático de saída de carretéis cheios
8462.29.00 | 737 | 1 endireitador por rolete
8479.89.99 | 868 | 1 conjunto de magazines para alimentação de carretéis vazios
8479.89.99 8479.89.99 | 869 870 | 1 desbobinador horizontal de carretel 1 formador de espiras e acondicionamento em carretéis
8537.10.90 | 716 | 1 sistema de controle de tensão

(SI -169) : Sistema integrado para rebobinamento de arames de aço, com bobinas de entrada de 650 a 1300Kg, para "barricas" de 800 x 520mm e 425 x 520mm, com bitolas de 0,8 a 1,6mm e velocidade máxima igual ou superior a 25 m/s, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8462.29.00 | 738 | 1 endireitador por rolete
8479.89.99 | 871 | 1 desbobinador horizontal de carretel
8479.89.99 | 872 | 1 formador de espiras e acondicionamentoem carretéis
8537.10.90 | 717 | 1 sistema de controle de tensão

(SI -170) : Sistema integrado para alimentação de arames com diâmetros de 3,4 a 8,0mm, em máquinas para produção de telas eletro-soldadas, com função de endireitamento e corte de arames, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8428.90.90 | 760 | 1 guia e calha de alimentação
8462.29.00 | 739 | 1 endireitador e cortador de arames
8479.89.99 | 921 | 1 compensador de laço
8479.89.99 | 922 | 1 desbobinador de arames

(SI -171) : Sistema integrado para montagem automática de válvulas injetoras de combustível (gasolina e álcool), constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8413.81.00 | 704 | 1 unidade de orientação do polo fixo, com lubrificação da guarnição através de movimento rotacional, bomba de dosagem e reservatório de óleo lubrificante
8462.49.00 8479.89.99 | 702 923 | 1 unidade para rebordagem do corpo por puncionamento pneumático 1 unidade automática para encaixe da guarnição no polo fixo
8479.89.99 | 924 | 1 unidade de alimentação e posicionamento automático com sistema "pick and place" para polo fixo
8479.89.99 | 925 | 1 unidade de fixação por puncionamento pneumático do conjunto corpo x bobina
8479.89.99 | 926 | 1 unidade de inserção de mola e tubo de calibração no conjunto válvula injetora
8479.89.99 | 927 | 1 unidade de inserção do anel de identificação, com controle de presença da mola e tubo de calibração
8479.89.99 | 928 | 1 unidade de separação automática das peças aprovadas e rejeitadas, com sistema de carregamento e classificação do rejeito
8479.89.99 | 929 | 1 unidade para ajuste do curso do conjunto válvula
8479.89.99 | 930 | 1 unidade para colocação do conjunto válvula no conjunto do corpo+bobina+polo fixo
8479.89.99 | 931 | 1 unidade para encaixe da bobina por sistema "pick and place"
8479.89.99 | 932 | 1 unidade para encaixe do anel o´ring na sede por sistema "pick and place"
8479.89.99 | 933 | 1 unidade para encaixe do corpo no conjunto do polo fixo e bobina
8479.89.99 8479.89.99 | 934 935 | 1 unidade para encaixe do o'ring externo no polo fixo por sistema de "pick and place" 1 unidade para limpeza automática dos pallets de transporte por meio de escovas giratórias e sistema de aspiração
8479.89.99 | 936 | 1 unidade para orientação e encaixe da sede no conjunto do corpo por sistema "pick and place"
8479.89.99 | 937 | 1 unidade para posicionamento da sede no pallet de transporte por sistema "pick and place"
8479.89.99 | 938 | 1 unidade para posicionamento do o´ring na bobina por sistema "pick and place"
8479.89.99 | 939 | 1 unidade para remoção e giro de 180º do conjunto da válvula injetora de um alojamento para outro
8479.89.99 | 940 | 1 unidade para rotação de 180º na sede e lubrificação do alojamento da sede no corpo, com bomba de dosagem e reservatório de óleo lubrificante
8479.89.99 | 941 | 44 unidades de pallets transportadores de peças
8479.89.99 | 942 | 46 unidades de pallets de abastecimento de peças nas unidades do sistema
8515.80.10 | 701 | 1 máquina de soldar a laser, para soldagem do corpo no polo fixo, com cabeçote marcador, sistema de refrigeração de água e trocador de calor
8537.10.90 | 718 | 1 painel de comando com controlador lógico programável (CLP)
9026.80.00 | 705 | 1 unidade de teste de vedação por injeção de ar comprimido
9031.80.90 | 728 | 1 unidade de controle dimensional da deformação (puncionamento) do corpo
9031.80.90 | 729 | 1 unidade de controle dimensional do curso da válvula operando por sonda Heidenheim

(SI -172) : Sistema integrado para secagem de lodo desidratado, com capacidade de evaporação igual ou superior a 1.000 Kg/h, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8414.80.39 | 707 | 1 compressor para biogás
8419.39.00 | 711 | 1 secador térmico
8428.39.90 | 728 | 1 conjunto de roscas transportadoras helicoidais contínuas de lodo
8474.39.00 | 701 | 1 misturador de lodo úmido/seco
8537.10.20 | 772 | 1 painel de comando com controlador lógico programável (CLP)

(SI-173) : Sistema integrado para a produção de rotores elétricos utilizados em bombas de combustível de veículos automóveis, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8460.90.90 8461.90.90 | 706 703 | 1 máquina de usinagem do comutador 1 máquina para balanceamento dos rotores elétricos
8462.29.00 | 740 | 2 bobinadeiras para enrolamento dos fios de cobre na armadura do rotor, contendo freios tensionadores elétricos, ferramenta de corte dos fios de cobre, mecanismo de carga e ferramenta para enrolar
8477.10.29 | 704 | 1 máquina injetora de plástico no rotor elétrico, contendo ferramentas de 4 ou 6 cavidades, tubulação para sucção do grão plástico, carregador e alimentador de grãos, resfriador e painel de controle
8479.89.11 | 701 | 1 prensa para inserção do eixo no núcleo do rotor elétrico
8479.89.11 | 705 | 2 prensas para conformação de terminais (prensagem do comutador no eixo e de pinos plásticos)
8479.89.99 | 943 | 1 máquina para aplicação de cobertura de resina epoxy no subconjunto núcleo/eixo do rotor
8515.80.90 | 702 | 1 máquina eletrônica para soldagem dos terminais do comutador aos fios da bobina na armadura do rotor elétrico
9030.89.90 | 701 | 1 equipamento para testes de rotores elétricos (teste de resistência, teste de isolação, teste de alta potência e teste de fugas)

(SI -174) : Sistema Integrado de branqueamento de celulose, pelo método de aplicação de ClO2 (dióxido de cloro), com capacidade produtiva igual ou superior a 750 toneladas por dia, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8413.70.90 | 720 | 7 bombas centrífugas, com rotor aberto, para fluídos de média consistência
8421.29.90 | 716 | 2 filtros de licor para recuperação de fibras
8479.82.10 | 714 | 3 misturadores de líquidos ou gases, com polpa de baixa e média consistência
8479.89.11 | 706 | 4 prensas lavadoras para remoção de sólidos, tanto orgânicos quanto inorgânicos, dissolvidos no processo de polpamento
8479.89.12 | 707 | 2 agitadores para homogeneização de polpa
8479.89.12 | 708 | 5 distribuidores de polpa para condução homogênea das fibras nas torres de branqueamento
9027.80.90 | 702 | 1 analisador, em linha, para medição do grau de deslignificação da polpa de celulose (Número "Kappa") e alvura, contendo sistema de amostragem

(SI -175) : Sistema integrado para produção de proteína texturizada de soja no formato "granular" e de "chunck" a partir de farinha de soja e/ou proteína concentrada de soja, com capacidade compreendida entre 2.700 e 4.000 Kg/h, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8419.39.00 | 712 | 1 secador à gas natural ou GLP, de esteira de dois passos e seção de resfriamento
8438.80.90 | 701 | 1 extrusor de dupla rosca
8537.10.20 | 773 | 1 painel de controle com controlador lógico programável (CLP)

(SI -176) : Sistema integrado para montagem e colagem de parquete de duas camadas, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8428.90.90 | 761 | 1 subsistema de montagem dos pisos com lamelas individuais constituído por mesa de alimentação do pórtico de montagem com compensados, pórtico de montagem dos pisos com lamelas individuais, magazine de lamelas com dois conjuntos independentes e mesa t ransportadora de saída dos "sanduíches" (pisos montados)
8428.90.90 | 762 | 1 subsistema de saída da linha de prensagem constituído por mesa receptora dos pisos prensados, mesa alimentadora do pórtico de descarga, pórtico de descarga, mesa de saída de paletes carregados e mesa de entrada de paletes vazios
8428.90.90 | 763 | 1 subsistema de transporte e alimentação de painéis compensados contendo mesa de entrada de paletes carregados com compensados, mesa de saída dos paletes vazios, pórtico móvel para alimentação de compensados e mesa receptora de compensados
8465.94.00 | 702 | 1 subsistema aplicador de cola constituído por mesa de alimentação da passadeira de cola, passadeira de cola superior e nove rolos dosadores para o sistema de resfriamento
8465.94.00 | 703 | 1 subsistema de montagem dos pisos com capas de lamelas constituído por mesa de entrada de paletes carregados com capas de lamelas, mesa de alimentação do pórtico, pórtico móvel de alimentação de capas de lamela, unidade coletora e posicionadora das capas de lamelas e pórtico de montagem do "sanduíche" de capas de lamelas e compensados
8479.30.00 | 701 | 1 subsistema de prensagem automático constituído por mesa coletora de dois "sanduíches", carregador automático da prensa, prensa de placas aquecidas e descarregador automático da prensa

(SI -177) : Sistema integrado para aplicação de cera protetiva em partes estruturais de carrocerias de veículos automóveis, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8419.89.99 | 734 | 1 unidade de pré-aquecimento de carrocerias, provida de 1 queimador a gás natural, 1 trocador de calor ar/ar, 2 ventiladores de 18,5kW, dutos e bocais de alimentação e 1 cabine de 14 x 5 x 3m de altura, de painéis duplos de aço aluminizado, com lã de rocha no interior
8419.89.99 | 757 | 1 unidade de aquecimento e suprimento de cera, provida de: 1 caldeira de água quente; 1 queimador a gás natural; 1 trocador de calor água/cera; 1 trocador de calor água/óleo; 1 trocador de calor água/ar ; 1 agitador para tanque de cera; 2 bombas centrífugas para cera; 2 bombas centrífugas para água quente; 1 tanque de óleo térmico, de 1.000 litros; 1 tanque de óleo térmico, de 3.000 litros; 1 tanque de água, de 5.200 litros; 1 tanque de água, de 1.000 litros
8424.89.00 | 710 | 1 unidade para projetar cera a quente nas cavidades de carrocerias, provida de: 40 bombas de 1,6 kW; 1 conjunto de tubulação e 40 a 50 bicos ejetores; 2 tanques de alimentação de cera, de 8,6 m³; 2 cubas (piscinas) para cera, de 33 m³; 1 queimador a gás natural; 1 ventilador para selo da cabine; 2 ventiladores para insuflamento de ar; 1 trocador de calor ar/ar; 1 ventilador para recirculação de ar; 1 cabine de 19 x 5 x 3m de altura, de painéis duplos de aço aluminizado, com lã de rocha no interior
8428.90.90 | 764 | 1 transportador aéreo de carrocerias, providos de trilhos, carros com troles, 4 estações de elevação e 2 sistemas de transferência da carroceria
8537.10.20 | 770 | 1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)
9406.00.92 | 703 | 1 cabine para escorrimento de excesso de cera da carroceria, medindo 6 x 5 x 3m de altura, com painéis duplos de aço aluminizado com lã de rocha no interior, 1 plataforma de aço inclinada (bandeja) e 2 filtros de cera

(SI -178) : Sistema Integrado para enchimento de fluidos de veículos automóveis em linha de montagem, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8413.60.11 | 707 | 1 unidade para abastecimento de óleo de freio e de fluido para ar-condicionado, provida de uma estação de bombeamento (com bomba de engrenagem, pistão pneumático, reservatório de óleo, desgaseificador de óleo e bomba de vácuo), um transportador aéreo de trilhos com 3 carros motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)
8413.60.11 | 708 | 1 unidade secundária para abastecimento de óleo de freio, provida de uma estação de bombeamento (com bomba de engrenagem, reservatório de óleo e bomba de vácuo), uma pistola de enchimento, mangueira e controlador lógico programável (CLP)
8413.70.80 | 706 | 1 unidade para abastecimento de líquido de arrefecimento para radiador e de solução para lavador de pára-brisas, provida de uma estação de bombeamento (com 2 bombas, reservatórios e bomba de vácuo), um transportador aéreo de trilhos com 2 carros motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)
8481.80.92 | 704 | 1 unidade para abastecimento de combustíveis, provida de 3 pressostatos, filtros, válvulas solenóides, válvulas corta-fogo, 3 pistolas de enchimento com mangueiras, grupo de aspiração de vapores com bomba de vácuo e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)
9026.20.90 | 703 | 1 aparelho para teste de freio, com cilindro pneumatico e medidor de pressão

(SI -178) : Sistema Integrado para enchimento de fluidos de veículos automóveis em linha de montagem, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8413.60.11 | 707 | 1 unidade para abastecimento de óleo de freio e de fluido para ar-condicionado, provida de uma estação de bombeamento (com bomba de engrenagem, pistão pneumático, reservatório de óleo, desgaseificador de óleo e bomba de vácuo), um transportador aéreo de trilhos com 3 carros motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)
8413.60.11 8413.70.80 | 708 706 | 1 unidade secundária para abastecimento de óleo de freio, provida de uma estação de bombeamento (com bomba de engrenagem, reservatório de óleo e bomba de vácuo), uma pistola de enchimento, mangueira e controlador lógico programável (CLP) 1 unidade para abastecimento de líquido de arrefecimento para radiador e de solução para lavador de pára-brisas, provida de uma estação de bombeamento (com 2 bombas, reservatórios e bomba de vácuo), um transportador aéreo de trilhos com 2 carros motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)
8481.80.92 | 704 | 1 unidade para abastecimento de combustíveis, provida de 3 pressostatos, filtros, válvulas solenóides, válvulas corta-fogo, 3 pistolas de enchimento com mangueiras, grupo de aspiração de vapores com bomba de vácuo e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)
9026.20.90 | 703 | 1 aparelho para teste de freio, com cilindro pneumatico e medidor de pressão
8537.10.20 | 774 | 1 sistema de comando geral provido de 10 painéis, com controlador lógico programável (CLP)
9406.00.92 | 704 | 2 cabines para as unidades de lavagem, irrigação e secagem, com 48 x 5 x 4m de altura, providas de estrutura de sustentação e fechamento com painéis de aço galvanizado na face externa, aço inoxidável na face interna e lã de rocha no interior

(SI -180) : Sistema integrado para fabricação de fios sintéticos têxteis de polipropileno, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 1 tonelada por hora, constituído por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8419.89.99 | 758 | 1 estufa para aquecimento das fieiras
8419.89.99 | 759 | 2 resfriadores de ar com capacidade igual ou superior a 24.000m³/h
8419.89.99 | 760 | 2 unidades de aquecimento dos canais distribuidores
8444.00.10 | 702 | 2 canais distribuidores de polímeros, dotados de bombas e fieiras de extrusão
8445.40.29 | 701 | 18 bobinadeiras não automáticas de fios
8477.20.10 | 708 | 2 extrusoras de rosca simples de diâmetro de 175mm, dotadas de alimentadores gravimétricos
8479.89.91 | 703 | 1 aparelho para banho de limpeza das fieiras por ultra-som
8514.30.90 | 704 | 1 forno elétrico tipo aquecimento direto por elementos de infra-vermelho para queima de resíduos de polímero
8537.10.20 | 775 | 1 conjunto de painéis de força e comando com controladores lógicos programáveis (CLP)

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Presidente da Câmara

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.