# RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003

- Ano: 2003
- Numero: 4
- Anexo: 0
- Publicacao: 2003-02-12
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 248

RESOLUÇÃO N º 04, D E 0 7 DE FEVEREIRO DE 2003
(Publicada no D.O.U. de 12/02/2003)

A Câmara de Comércio Exterior, reunida em 06 de fevereiro de 2003, com fundamento no inciso XIV do art. 2° do Decreto no 3.981, de 24 de outubro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1° Fica excluído da Resolução CAMEX n° 14, de 10 de maio de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2001, o seguinte Bem de Capital:

NCM | DESCRIÇÃO
8445.30.10 (BK) | Ex 005 – Retorcedeiras diretas, de cabos duplos, para matérias têxteis sintéticas com intervalo de 700 x 2 a 2440 x 2 decitex e capacidade mínima de 200 torções/metro

Art. 2° Ficam excluídos da Resolução CAMEX n° 32, de 29 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2001, os seguintes Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações:

NCM | DESCRIÇÃO
8445.20.90 (BK) | Ex 006 - Máquinas para fiação de filamentos sintéticos pelo processo FDY (fios totalmente estirados), com extrusora, cabeças de fiação, câmaras de sopragem, cilindros de estiragem e bobinadeiras, com velocidade máxima de fiação igual ou superior a 1.200m/min
8445.20.90 (BK) | Ex 007 - Máquinas para fazer fios (filatórios de anéis)
8445.20.90 (BK) | Ex 008 - Máquinas para fiação de filamentos sintéticos pelo processo POY (fios parcialmente orientados), com extrusoras, câmaras de resfriamento, sistema de lubrificação dos filamentos, câmaras de entrelaçamento, bobinadeiras e sistema de controle, com velocidade
8445.30.10 (BK) | Ex 006 – Retorcedeiras para fabricação de fios fantasia, tipo fuso oco, com alimentação de dois ou mais fios simples
8445.30.10 (BK) | Ex 007 – Retorcedeiras de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, de dupla torção
8541.21.20 (BIT) | Ex 003 - Transístores obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET, ou BIPOLAR, próprios para montagem em superfície (SMD), montados e com capacidade de dissipação inferior a 1W
8541.21.99 (BIT) | Ex 005 - Transístores, com junção PNP ou NPN, obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET ou BIPOLAR, montados e com capacidade de dissipação inferior 1W

Art. 3° Fica excluído da Resolução CAMEX n° 1, de 24 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2002, o seguinte Bem de Capital:

NCM | DESCRIÇÃO
8445.30.10 (BK) | Ex 008 – Retorcedeiras de anel aplicável e intercambiável, de até 250 fusos para anel de diâmetros compreendidos entre 120 a 625mm, com controle automático de torção e mudança de velocidade através de microprocessador, conta-metro individual, bomba de óleo, velocidade do fuso compreendida entre 4.000 a 12.5000rpm, sistema elétrico, detector de ruptura de fios de 1 a 12 cabos por fuso, recolhimento em sistema de carretéis, garrafas ou copos e torção, nos formatos Z ou S, de 10 a 800 torções/metro linear

Art. 4° Ficam excluídos da Resolução CAMEX n° 38, de 18 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2002, os seguintes Bens de Informática e Telecomunicações:

NCM | DESCRIÇÃO
8532.21.10 (BIT) | Ex 002 - Condensadores fixos, de tântalo, próprios para montagem em superfície (SMD), com tensão de isolação máxima igual ou inferior a 125V
8533.21.20 (BIT) | Ex 003 - Resistências fixas, exceto de carbono, aglomeradas ou de camada, próprias para montagem em superfície (SMD), de potência igual ou inferior a 5W
8541.21.20 (BIT) | Ex 004 - Transistores com capacidade de dissipação inferior a 1W, montados, próprios para montagem em superfície (SMD)
8542.21.29 (BIT) | Ex 012 - Codificadores lógicos, digitais, obtidos por tecnologia MOS, montados, próprios para montagem em superfície (SMD)
8542.29.21 (BIT) | Ex 035 - Codificadores - decodificadores, digitais - analógicos, obtidos por tecnologia bipolar, montados, próprios para montagem em superfície (SMD)

Art. 5° Ficam excluídos da Resolução CAMEX n° 4, de 19 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2002, os seguintes Bens de Informática e Telecomunicações cujas vigências foram prorrogadas pela Resolução CAMEX n° 39, de 18 de dezembro de 2002, public ada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2002:

NCM | DESCRIÇÃO
8533.21.20 (BIT) | Ex 001 - Rede resistiva de filme fino ou resistores, com característica de fusibilidade, própria para montagem em superfície (SMD)
8541.10.92 (BIT) | Ex 001 - Diodo de sinal, de intensidade de corrente igual ou inferior a 3A
8541.21.20 (BIT) | Ex 001 - Transístores obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET, ou BIPOLAR, próprios para montagem em superfície (SMD-”Surface Mounted Device”), montados
8541.21.99 (BIT) | Ex 001 - Transístores obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET ou BIPOLAR, montados e capacidade de dissipação inferior a 1W
8541.40.29 (BIT) | Ex 001 - Dispositivo fotossensível, próprio para montagem em superfície (SMD)
8542.21.29 (BIT) | Ex 002 - Circuito de lógica programável, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo EPLD, PAL e GAL
8542.21.29 (BIT) | Ex 004 - Circuitos integrados monolíticos digitais, obtidos por tecnologia MOS ou CMOS, exceto memórias, montados, próprios para montagem em superfície (SMD-”Surface Mounted Device”)
8542.21.29 (BIT) | Ex 005 - Comparador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)
8542.21.29 (BIT) | Ex 006 - Contador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)
8542.21.29 (BIT) | Ex 007 - Multiplexador/ demultiplexador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)
8542.21.29 (BIT) | Ex 008 - Porta lógica, obtida por tecnologia MOS, montada, própria para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "buffer", "driver" e inversor
8542.21.29 (BIT) | Ex 009 - Registrador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "latch", "flip -flop" e de deslocamento
8542.21.29 (BIT) | Ex 010 - Semicondutor, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), de aplicação específica do tipo ASIC
8542.29.21 (BIT) | Ex 001 - Circuito de lógica programável, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo EPLD, PAL e GAL.
8542.29.21 (BIT) | Ex 002 - Circuito lógico-aritmético, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)
8542.29.21 (BIT) | Ex 003 - Circuitos integrados monolíticos digitais, exceto memórias,obtidos por tecnologia bipolar, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”)
8542.29.21 (BIT) | Ex 006 - Contador lógico, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)
8542.29.21 (BIT) | Ex 007 - Multiplexador/ demultiplexador lógico, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)
8542.29.21 (BIT) | Ex 008 - Porta lógica, obtida por tecnologia bipolar, montada, própria para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "buffer", "driver" e inversor
8542.29.21 (BIT) | Ex 009 - Registrador lógico, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "latch", "flip -flop" e de deslocamento
8542.29.21 (BIT) | Ex 0010 - Semicondutor, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), de aplicação específica do tipo ASIC
8542.29.21 (BIT) | Ex 013 - Circuitos integrados monolíticos digitais-analógicos, exceto memórias, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”)
8542.29.21 (BIT) | Ex 016 - Circuitos integrados monolíticos digitais-analógicos, exceto memórias, montados, próprios para montagem por inserção (PTH - “Pin Through Hole”)
8542.29.21 (BIT) | Ex 020 - Circuito integrado, de aplicação específica do tipo ASIC
8542.29.21 (BIT) | Ex 021 - Codificador/decodificador lógico, obtido por tecnologia bipolar
8542.29.21 (BIT) | Ex 023 - Circuitos integrados monolíticos analógicos, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”)
8542.29.21 (BIT) | Ex 025 - Circuito integrado, monolítico, montado, digit al ou analógico, de aplicação específica do tipo ASIC
8542.29.21 (BIT) | Ex 026 - Circuitos integrados monolíticos analógicos, montados, próprios para montagem por inserção (PTH - “Pin Through Hole”)
8542.29.21 (BIT) | Ex 030 - Multiplexador/ demultiplexador lógico, obtido por tecnologia bipolar
8542.29.21 (BIT) | Ex 033 - Semicondutor, obtido por tecnologia bipolar, de aplicação específica do tipo ASIC
8542.29.21 (BIT) | Ex 034 - Transceptor de linha, obtido por tecnologia bipolar

Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUI Z FERNAND O FURLAN
Presidente da Câmara

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.