RESOLUÇÃO N°40, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.
(Publicada no D.O.U. de 28/09/2007)
O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, em reunião realizada no dia 22 de agosto de 2007, com fundamento nos incisos XIV e XIX do art 2° do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto nas Decisões nºs 68/00, 21/02, 31/03, 38/05 e 37/07, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL, e na Resolução CAMEX n° 43, de 22 de dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º As alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC), de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX n° 43, de 22 de dezembro de 2006:
Resolução;
a) ficam elevadas para 26%, para os códigos de tecidos indicados no Anexo I a esta
b) ficam elevadas para 35%, para os códigos de confecções e calçados indicados, respectivamente, nos Anexos II e III a esta Resolução.
Art. 2° Na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX n° 43, de 22 de dezembro de 2006:
a) ficam excluídos os seguintes códigos, cujas alíquotas do Anexo I da citada Resolução deixam de ser assinaladas com o sinal gráfico “#”:
NCM | Descrição |
2207.10.00 | -Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol |
2207.20.10 | Álcool etílico |
3824.60.00 | -Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 |
6402.19.00 | --Outros |
6402.99.90 | --Outros |
6403.19.00 | --Outros |
6403.99.90 | --Outros |
6404.11.00 | --Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes |
6404.19.00 | --Outros |
7208.10.00 | -Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo |
7208.26.10 | Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa |
7208.27.10 | Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa |
7208.38.10 | Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa |
7209.15.00 | --De espessura igual ou superior a 3mm |
b) ficam incluídos os seguintes códigos, cujas alíquotas do Anexo I da citada Resolução passam a ser assinaladas com o sinal gráfico “#”:
NCM | Descrição | Alíquota |
1513.29.10 | De amêndoa de palma | 2 |
3105.20.00 | -Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio | 0 |
3105.51.00 | --Contendo nitratos e fosfatos | 0 |
4105.10.21 | Ao cromo (“wet-blue”) | 0 |
4106.21.21 | Ao cromo (“wet-blue”) | 0 |
8409.99.11 | Bielas | 16 |
Ex 001 - Para motores diesel com potência máxima igual o superior a 800HP, para uso exclusivo em locomotivas diesel-elétricas | 0 | |
8409.99.12 | Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres | 16 |
Ex 001 - Cabeçotes, para motores diesel com potência máxima igual o superior a 800HP, para uso exclusivo em locomotivas diesel-elétricas | 0 | |
8409.99.13 | Injetores (incluídos os bico injetores) | 16 |
Ex 001 - Para motores diesel com potência máxima igual o superior a 800HP, para uso exclusivo em locomotivas diesel-elétricas | 0 | |
8409.99.20 | Pistões ou êmbolos | 16 |
Ex 001 - Para motores diesel com potência máxima igual o superior a 800HP, para uso exclusivo em locomotivas diesel-elétricas | 0 | |
8409.99.90 | Outras | 16 |
Ex 001 - Cabeçotes, para motores diesel com potência máxima igual o superior a 800HP, para uso exclusivo em locomotivas diesel-elétricas | 0 | |
8418.30.00 | -Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros | 20 |
Ex 001 - Congeladores do tipo “Blast Freezer” para congelamento rápido de plasma, para uso em bancos de sangue/serviços de hemoterapia, capazes de congelar plasma em 30 minutos ou menos, por meio de sistema que baixe rapidamente a temperatura para 40º a 50º C, com compressor interno ou externo, mostrador digital de temperatura, possibilidade de interface com sistema informatizado para registro de parâmetros de temperatura durante o processo de congelamento, alarme sonoro e visual de desvio de temperatura, alimentação elétrica com voltagem de 110 e 220 volts, e que não requeira alimentação externa de gelo seco ou álcool, com capacidade de processar entre 20 a 64 bolsas de plasma de 300ml | 0 | |
8483.10.10 | Virabrequins | 16 |
Ex 001 - Para motores diesel com potência máxima igual o superior a 800HP, para uso exclusivo em locomotivas diesel-elétricas | 0 | |
8483.30.90 | Outros | 16 |
Ex 001 - Casquilhos, para motores diesel com potência máxima igual o superior a 800HP, para uso exclusivo em locomotivas diesel-elétricas | 0 | |
8507.80.00 | - Outros acumuladores | 18 |
Ex 001 - Acumuladores elétricos recarregáveis compostos principalmente de níquel e sódio, com capacidade de 76Ah, taxa de energia de 19,215 KWH, tensão com circuito aberto de 253V, | 0 |
Parágrafo único. A redução da alíquota da NCM 1513.29.10 está limitada a uma quota de 70.000 toneladas, para importações realizadas até 31 de janeiro de 2008.
c) fica incluído o seguinte “Ex” na NCM 3002.10.39, que já integra a referida Lista:
NCM | Descrição | Alíquota |
3002.10.39 | Ex 017 - Adalimumabe | 0 |
d) a alíquota do código NCM 2905.44.00 passa a ser de 30%.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
Presidente do Conselho
ANEXO I
Códigos de Tecidos cujas alíquotas da Tarifa Externa Comum passam para 26%
NCM | Descrição |
5007.10.10 | Estampados, tintos ou de fios de diversas cores |
5007.10.90 | Outros |
5007.20.10 | Estampados, tintos ou de fios de diversas cores |
5007.20.90 | Outros |
5007.90.00 | -Outros tecidos |
5111.11.10 | De lã |
5111.11.20 | De pêlos finos |
5111.19.00 | --Outros |
5111.20.00 | -Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
5111.30.90 | Outros |
5111.90.00 | -Outros |
5112.11.00 | --De peso não superior a 200g/m2 |
5112.19.10 | De lã |
5112.19.20 | De pêlos finos |
5112.20.10 | De lã |
5112.20.20 | De pêlos finos |
5112.30.10 | De lã |
5112.30.20 | De pêlos finos |
5112.90.00 | -Outros |
5113.00.11 | Com um conteúdo de pêlos grosseiros superior ou igual a 85%, em peso |
5113.00.12 | Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que contenham algodão |
5113.00.13 | Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que não contenham algodão |
5113.00.20 | De crina |
5208.11.00 | --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m² |
5208.12.00 | --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m² |
5208.13.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5208.19.00 | --Outros tecidos |
5208.21.00 | --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m² |
5208.22.00 | --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m² |
5208.23.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5208.29.00 | --Outros tecidos |
5208.31.00 | --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m² |
5208.32.00 | --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m² |
5208.33.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5208.39.00 | --Outros tecidos |
5208.41.00 | --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m² |
5208.42.00 | --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m² |
5208.43.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5208.49.00 | --Outros tecidos |
5208.51.00 | --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m² |
5208.52.00 | --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m² |
5208.59.10 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5208.59.90 | Outros |
5209.11.00 | --Em ponto de tafetá |
5209.12.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5209.19.00 | --Outros tecidos |
5209.21.00 | --Em ponto de tafetá |
5209.22.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5209.29.00 | --Outros tecidos |
5209.31.00 | --Em ponto de tafetá |
5209.32.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5209.39.00 | --Outros tecidos |
5209.41.00 | --Em ponto de tafetá |
5209.42.10 | Com fios tintos em “indigo blue” segundo Color Index 73.000 |
5209.42.90 | Outros |
5209.43.00 | --Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5209.49.00 | --Outros tecidos |
5209.51.00 | --Em ponto de tafetá |
5209.52.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5209.59.00 | --Outros tecidos |
5210.11.00 | --Em ponto de tafetá |
5210.19.10 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5210.19.90 | Outros |
5210.21.00 | --Em ponto de tafetá |
5210.29.10 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5210.29.90 | Outros |
5210.31.00 | --Em ponto de tafetá |
5210.32.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5210.39.00 | --Outros tecidos |
5210.41.00 | --Em ponto de tafetá |
5210.49.10 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5210.49.90 | Outros |
5210.51.00 | --Em ponto de tafetá |
5210.59.10 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5210.59.90 | Outros |
5211.11.00 | --Em ponto de tafetá |
5211.12.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5211.19.00 | --Outros tecidos |
5211.20.10 | Em ponto de tafetá |
5211.20.20 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5211.20.90 | Outros |
5211.31.00 | --Em ponto de tafetá |
5211.32.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5211.39.00 | --Outros tecidos |
5211.41.00 | --Em ponto de tafetá |
5211.42.10 | Com fios tintos em “indigo blue” segundo Color Index 73.000 |
5211.42.90 | Outros |
5211.43.00 | --Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5211.49.00 | --Outros tecidos |
5211.51.00 | --Em ponto de tafetá |
5211.52.00 | --Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5211.59.00 | --Outros tecidos |
5212.11.00 | --Crus |
5212.12.00 | --Branqueados |
5212.13.00 | --Tintos |
5212.14.00 | --De fios de diversas cores |
5212.15.00 | --Estampados |
5212.21.00 | --Crus |
5212.22.00 | --Branqueados |
5212.23.00 | --Tintos |
5212.24.00 | --De fios de diversas cores |
5212.25.00 | --Estampados |
5309.11.00 | --Crus ou branqueados |
5309.19.00 | --Outros |
5309.21.00 | --Crus ou branqueados |
5309.29.00 | --Outros |
5310.10.10 | Aniagem de juta |
5310.10.90 | Outros |
5310.90.00 | -Outros |
5311.00.00 | Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel. |
5407.10.19 | Outros |
5407.10.29 | Outros |
5407.20.00 | -Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes |
5407.30.00 | -“Tecidos” mencionados na Nota 9 da Seção XI |
5407.41.00 | --Crus ou branqueados |
5407.42.00 | --Tintos |
5407.43.00 | --De fios de diversas cores |
5407.44.00 | --Estampados |
5407.51.00 | --Crus ou branqueados |
5407.52.10 | Sem fios de borracha |
5407.52.20 | Com fios de borracha |
5407.53.00 | --De fios de diversas cores |
5407.54.00 | --Estampados |
5407.61.00 | --Contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados |
5407.69.00 | --Outros |
5407.71.00 | --Crus ou branqueados |
5407.72.00 | --Tintos |
5407.73.00 | --De fios de diversas cores |
5407.74.00 | --Estampados |
5407.81.00 | --Crus ou branqueados |
5407.82.00 | --Tintos |
5407.83.00 | --De fios de diversas cores |
5407.84.00 | --Estampados |
5407.91.00 | --Crus ou branqueados |
5407.92.00 | --Tintos |
5407.93.00 | --De fios de diversas cores |
5407.94.00 | --Estampados |
5408.10.00 | -Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose |
5408.21.00 | --Crus ou branqueados |
5408.22.00 | --Tintos |
5408.23.00 | --De fios de diversas cores |
5408.24.00 | --Estampados |
5408.31.00 | --Crus ou branqueados |
5408.32.00 | --Tintos |
5408.33.00 | --De fios de diversas cores |
5408.34.00 | --Estampados |
5512.11.00 | --Crus ou branqueados |
5512.19.00 | --Outros |
5512.21.00 | --Crus ou branqueados |
5512.29.00 | --Outros |
5512.91.90 | Outros |
5512.99.90 | Outros |
5513.11.00 | --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
5513.12.00 | --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não |
5513.13.00 | --Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
5513.19.00 | --Outros tecidos |
5513.21.00 | --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
5513.23.10 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5513.23.90 | Outros |
5513.29.00 | --Outros tecidos |
5513.31.00 | --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
5513.39.11 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5513.39.19 | Outros |
5513.39.90 | Outros |
5513.41.00 | --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
5513.49.11 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5513.49.19 | Outros |
5513.49.90 | Outros |
5514.11.00 | --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
5514.12.00 | --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não |
5514.19.10 | De fibras descontínuas de poliéster |
5514.19.90 | Outros |
5514.21.00 | --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
5514.22.00 | --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura .não |
5514.23.00 | --Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
5514.29.00 | --Outros tecidos |
5514.30.11 | Em ponto de tafetá |
5514.30.12 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
5514.30.19 | Outros |
5514.30.90 | Outros |
5514.41.00 | --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
5514.42.00 | --De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não |
5514.43.00 | --Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
5514.49.00 | --Outros tecidos |
5515.11.00 | --Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose |
5515.12.00 | --Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
5515.13.00 | --Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
5515.19.00 | --Outros |
5515.21.00 | --Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
5515.22.00 | --Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
5515.29.00 | --Outros |
5515.91.00 | --Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
5515.99.10 | Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
5515.99.90 | Outros |
5516.11.00 | --Crus ou branqueados |
5516.12.00 | --Tintos |
5516.13.00 | --De fios de diversas cores |
5516.14.00 | --Estampados |
5516.21.00 | --Crus ou branqueados |
5516.22.00 | --Tintos |
5516.23.00 | --De fios de diversas cores |
5516.24.00 | --Estampados |
5516.31.00 | --Crus ou branqueados |
5516.32.00 | --Tintos |
5516.33.00 | --De fios de diversas cores |
5516.34.00 | --Estampados |
5516.41.00 | --Crus ou branqueados |
5516.42.00 | --Tintos |
5516.43.00 | --De fios de diversas cores |
5516.44.00 | --Estampados |
5516.91.00 | --Crus ou branqueados |
5516.92.00 | --Tintos |
5516.93.00 | --De fios de diversas cores |
5516.94.00 | --Estampados |
5602.10.00 | -Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (“cousus-tricotés”) |
5602.21.00 | --De lã ou de pêlos finos |
5602.29.00 | --De outras matérias têxteis |
5602.90.00 | -Outros |
5603.11.90 | Outros |
5603.12.10 | De polietileno de alta densidade |
5603.12.90 | Outros |
5603.13.10 | De polietileno de alta densidade |
5603.13.90 | Outros |
5603.14.90 | Outros |
5603.91.00 | --De peso não superior a 25g/m2 |
5603.92.10 | De polietileno de alta densidade |
5603.92.90 | Outros |
5603.93.10 | De polietileno de alta densidade |
5603.93.90 | Outros |
5603.94.00 | --De peso superior a 150g/m2 |
5801.10.00 | -De lã ou de pêlos finos |
5801.21.00 | --Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados |
5801.22.00 | --Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (“côtelés”) |
5801.23.00 | --Outros veludos e pelúcias obtidos por trama |
5801.24.00 | --Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (“épinglés”) |
5801.25.00 | --Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados |
5801.26.00 | --Tecidos de froco (“chenille”) |
5801.31.00 | --Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados |
5801.32.00 | --Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (“côtelés”) |
5801.33.00 | --Outros veludos e pelúcias obtidos por trama |
5801.34.00 | --Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (“épinglés”) |
5801.35.00 | --Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados |
5801.36.00 | --Tecidos de froco (“chenille”) |
5801.90.00 | -De outras matérias têxteis |
5802.11.00 | --Crus |
5802.19.00 | --Outros |
5802.20.00 | -Tecidos atoalhados, de outras matérias têxteis |
5802.30.00 | -Tecidos tufados |
5803.00.10 | De algodão |
5803.00.90 | Outros |
5804.10.10 | De algodão |
5804.10.90 | Outros |
5804.21.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
5804.29.10 | De algodão |
5804.29.90 | Outras |
5804.30.10 | De algodão |
5804.30.90 | Outras |
5805.00.10 | De algodão |
5805.00.20 | De fibras sintéticas ou artificiais |
5805.00.90 | De outras matérias têxteis |
5806.10.00 | -Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (“chenille”) ou de tecidos atoalhados |
5806.20.00 | -Outras fitas contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha |
5806.31.00 | --De algodão |
5806.32.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
5806.39.00 | --De outras matérias têxteis |
5806.40.00 | -Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (“bolducs”) |
5807.10.00 | -Tecidos |
5807.90.00 | -Outros |
5808.10.00 | -Entrançados em peça |
5808.90.00 | -Outros |
5809.00.00 | Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, dos |
5810.10.00 | -Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado |
5810.91.00 | --De algodão |
5810.92.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
5810.99.00 | --De outras matérias têxteis |
5811.00.00 | Artefatos têxteis matelassês em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis |
5903.10.00 | -Com poli(cloreto de vinila) |
5903.20.00 | -Com poliuretano |
5903.90.00 | -Outros |
6001.10.10 | De algodão |
6001.10.20 | De fibras sintéticas ou artificiais |
6001.10.90 | De outras matérias têxteis |
6001.21.00 | --De algodão |
6001.22.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6001.29.00 | --De outras matérias têxteis |
6001.91.00 | --De algodão |
6001.92.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6001.99.00 | --De outras matérias têxteis |
6002.40.10 | De algodão |
6002.40.20 | De fibras sintéticas ou artificiais |
6002.40.90 | De outras matérias têxteis |
6002.90.10 | De algodão |
6002.90.20 | De fibras sintéticas ou artificiais |
6002.90.90 | De outras matérias têxteis |
6003.10.00 | -De lã ou de pêlos finos |
6003.20.00 | -De algodão |
6003.30.00 | -De fibras sintéticas |
6003.40.00 | -De fibras artificiais |
6003.90.00 | -Outros |
6004.10.10 | De algodão |
6004.10.20 | De fibras sintéticas ou artificiais |
6004.10.90 | De outras matérias têxteis |
6004.90.10 | De algodão |
6004.90.20 | De fibras sintéticas ou artificiais |
6004.90.90 | De outras matérias têxteis |
6005.21.00 | --Crus ou branqueados |
6005.22.00 | --Tintos |
6005.23.00 | --De fios de diversas cores |
6005.24.00 | --Estampados |
6005.31.00 | --Crus ou branqueados |
6005.32.00 | --Tintos |
6005.33.00 | --De fios de diversas cores |
6005.34.00 | --Estampados |
6005.41.00 | --Crus ou branqueados |
6005.42.00 | --Tintos |
6005.43.00 | --De fios de diversas cores |
6005.44.00 | --Estampados |
6005.90.10 | De lã ou de pêlos finos |
6005.90.90 | Outros |
6006.10.00 | -De lã ou de pêlos finos |
6006.21.00 | --Crus ou branqueados |
6006.22.00 | --Tintos |
6006.23.00 | --De fios de diversas cores |
6006.24.00 | --Estampados |
6006.31.00 | --Crus ou branqueados |
6006.32.00 | --Tintos |
6006.33.00 | --De fios de diversas cores |
6006.34.00 | --Estampados |
6006.41.00 | --Crus ou branqueados |
6006.42.00 | --Tintos |
6006.43.00 | --De fios de diversas cores |
6006.44.00 | --Estampados |
6006.90.00 | -Outros |
ANEXO II
Códigos de Confecções cujas alíquotas da Tarifa Externa Comum passam para 35%
NCM | Descrição |
5701.10.11 | Feitos à mão |
5701.10.12 | Feitos à máquina |
5701.10.20 | De pêlos finos |
5701.90.00 | -De outras matérias têxteis |
5702.10.00 | -Tapetes denominados “Kelim” ou “Kilim”, “Schumacks” ou “Soumak”, “Karamanie” e tapetes |
5702.20.00 | -Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco) |
5702.31.00 | --De lã ou de pêlos finos |
5702.32.00 | --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
5702.39.00 | --De outras matérias têxteis |
5702.41.00 | --De lã ou de pêlos finos |
5702.42.00 | --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
5702.49.00 | --De outras matérias têxteis |
5702.50.10 | De lã ou de pêlos finos |
5702.50.20 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
5702.50.90 | Outros |
5702.91.00 | --De lã ou de pêlos finos |
5702.92.00 | --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
5702.99.00 | --De outras matérias têxteis |
5703.10.00 | -De lã ou de pêlos finos |
5703.20.00 | -De náilon ou de outras poliamidas |
5703.30.00 | -De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais |
5703.90.00 | -De outras matérias têxteis |
5704.10.00 | -De superfície não superior a 0,3m2 |
5704.90.00 | -Outros |
5705.00.00 | Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados. |
6101.20.00 | -De algodão |
6101.30.00 | -De fibras sintéticas ou artificiais |
6101.90.10 | De lã ou de pêlos finos |
6101.90.90 | Outros |
6102.10.00 | -De lã ou de pêlos finos |
6102.20.00 | -De algodão |
6102.30.00 | -De fibras sintéticas ou artificiais |
6102.90.00 | -De outras matérias têxteis |
6103.10.10 | De lã ou de pêlos finos |
6103.10.20 | De fibras sintéticas |
6103.10.90 | De outras matérias têxteis |
6103.22.00 | --De algodão |
6103.23.00 | --De fibras sintéticas |
6103.29.10 | De lã ou de pêlos finos |
6103.29.90 | Outros |
6103.31.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6103.32.00 | --De algodão |
6103.33.00 | --De fibras sintéticas |
6103.39.00 | --De outras matérias têxteis |
6103.41.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6103.42.00 | --De algodão |
6103.43.00 | --De fibras sintéticas |
6103.49.00 | --De outras matérias têxteis |
6104.13.00 | --De fibras sintéticas |
6104.19.10 | De lã ou de pêlos finos |
6104.19.20 | De algodão |
6104.19.90 | De outras matérias têxteis |
6104.22.00 | --De algodão |
6104.23.00 | --De fibras sintéticas |
6104.29.10 | De lã ou de pêlos finos |
6104.29.90 | Outros |
6104.31.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6104.32.00 | --De algodão |
6104.33.00 | --De fibras sintéticas |
6104.39.00 | --De outras matérias têxteis |
6104.41.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6104.42.00 | --De algodão |
6104.43.00 | --De fibras sintéticas |
6104.44.00 | --De fibras artificiais |
6104.49.00 | --De outras matérias têxteis |
6104.51.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6104.52.00 | --De algodão |
6104.53.00 | --De fibras sintéticas |
6104.59.00 | --De outras matérias têxteis |
6104.61.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6104.62.00 | --De algodão |
6104.63.00 | --De fibras sintéticas |
6104.69.00 | --De outras matérias têxteis |
6105.10.00 | -De algodão |
6105.20.00 | -De fibras sintéticas ou artificiais |
6105.90.00 | -De outras matérias têxteis |
6106.10.00 | -De algodão |
6106.20.00 | -De fibras sintéticas ou artificiais |
6106.90.00 | -De outras matérias têxteis |
6107.11.00 | --De algodão |
6107.12.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6107.19.00 | --De outras matérias têxteis |
6107.21.00 | --De algodão |
6107.22.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6107.29.00 | --De outras matérias têxteis |
6107.91.00 | --De algodão |
6107.99.10 | De fibras sintéticas ou artificiais |
6107.99.90 | Outros |
6108.11.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6108.19.00 | --De outras matérias têxteis |
6108.21.00 | --De algodão |
6108.22.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6108.29.00 | --De outras matérias têxteis |
6108.31.00 | --De algodão |
6108.32.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6108.39.00 | --De outras matérias têxteis |
6108.91.00 | --De algodão |
6108.92.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6108.99.00 | --De outras matérias têxteis |
6109.10.00 | -De algodão |
6109.90.00 | -De outras matérias têxteis |
6110.11.00 | --De lã |
6110.12.00 | --De cabra de Cachemira |
6110.19.00 | --Outros |
6110.20.00 | -De algodão |
6110.30.00 | -De fibras sintéticas ou artificiais |
6110.90.00 | -De outras matérias têxteis |
6111.20.00 | -De algodão |
6111.30.00 | -De fibras sintéticas |
6111.90.10 | De lã ou de pêlos finos |
6111.90.90 | Outros |
6112.11.00 | --De algodão |
6112.12.00 | --De fibras sintéticas |
6112.19.00 | --De outras matérias têxteis |
6112.20.00 | -Macacões e conjuntos, de esqui |
6112.31.00 | --De fibras sintéticas |
6112.39.00 | --De outras matérias têxteis |
6112.41.00 | --De fibras sintéticas |
6112.49.00 | --De outras matérias têxteis |
6113.00.00 | Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07. |
6114.20.00 | -De algodão |
6114.30.00 | -De fibras sintéticas ou artificiais |
6114.90.10 | De lã ou de pêlos finos |
6114.90.90 | Outros |
6115.10.11 | De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples |
6115.10.12 | De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples |
6115.10.13 | De lã ou de pêlos finos |
6115.10.14 | De algodão |
6115.10.19 | De outras matérias têxteis |
6115.10.21 | De fibras sintéticas ou artificiais |
6115.10.22 | De algodão |
6115.10.29 | De outras matérias têxteis |
6115.10.91 | De lã ou de pêlos finos |
6115.10.92 | De algodão |
6115.10.93 | De fibras sintéticas |
6115.10.99 | De outras matérias têxteis |
6115.21.00 | --De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples |
6115.22.00 | --De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples |
6115.29.10 | De lã ou de pêlos finos |
6115.29.20 | De algodão |
6115.29.90 | Outras |
6115.30.10 | De fibras sintéticas ou artificiais |
6115.30.20 | De algodão |
6115.30.90 | De outras matérias têxteis |
6115.94.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6115.95.00 | --De algodão |
6115.96.00 | --De fibras sintéticas |
6115.99.00 | --De outras matérias têxteis |
6116.10.00 | -Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha |
6116.91.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6116.92.00 | --De algodão |
6116.93.00 | --De fibras sintéticas |
6116.99.00 | --De outras matérias têxteis |
6117.10.00 | -Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes |
6117.80.10 | Gravatas, gravatas-borboletas e plastrons |
6117.80.90 | Outros |
6117.90.00 | -Partes |
6201.11.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6201.12.00 | --De algodão |
6201.13.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6201.19.00 | --De outras matérias têxteis |
6201.91.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6201.92.00 | --De algodão |
6201.93.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6201.99.00 | --De outras matérias têxteis |
6202.11.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6202.12.00 | --De algodão |
6202.13.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6202.19.00 | --De outras matérias têxteis |
6202.91.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6202.92.00 | --De algodão |
6202.93.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6202.99.00 | --De outras matérias têxteis |
6203.11.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6203.12.00 | --De fibras sintéticas |
6203.19.00 | --De outras matérias têxteis |
6203.22.00 | --De algodão |
6203.23.00 | --De fibras sintéticas |
6203.29.10 | De lã ou de pêlos finos |
6203.29.90 | Outros |
6203.31.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6203.32.00 | --De algodão |
6203.33.00 | --De fibras sintéticas |
6203.39.00 | --De outras matérias têxteis |
6203.41.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6203.42.00 | --De algodão |
6203.43.00 | --De fibras sintéticas |
6203.49.00 | --De outras matérias têxteis |
6204.11.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6204.12.00 | --De algodão |
6204.13.00 | --De fibras sintéticas |
6204.19.00 | --De outras matérias têxteis |
6204.21.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6204.22.00 | --De algodão |
6204.23.00 | --De fibras sintéticas |
6204.29.00 | --De outras matérias têxteis |
6204.31.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6204.32.00 | --De algodão |
6204.33.00 | --De fibras sintéticas |
6204.39.00 | --De outras matérias têxteis |
6204.41.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6204.42.00 | --De algodão |
6204.43.00 | --De fibras sintéticas |
6204.44.00 | --De fibras artificiais |
6204.49.00 | --De outras matérias têxteis |
6204.51.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6204.52.00 | --De algodão |
6204.53.00 | --De fibras sintéticas |
6204.59.00 | --De outras matérias têxteis |
6204.61.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6204.62.00 | --De algodão |
6204.63.00 | --De fibras sintéticas |
6204.69.00 | --De outras matérias têxteis |
6205.20.00 | -De algodão |
6205.30.00 | -De fibras sintéticas ou artificiais |
6205.90.10 | De lã ou de pêlos finos |
6205.90.90 | Outras |
6206.10.00 | -De seda ou de desperdícios de seda |
6206.20.00 | -De lã ou de pêlos finos |
6206.30.00 | -De algodão |
6206.40.00 | -De fibras sintéticas ou artificiais |
6206.90.00 | -De outras matérias têxteis |
6207.11.00 | --De algodão |
6207.19.00 | --De outras matérias têxteis |
6207.21.00 | --De algodão |
6207.22.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6207.29.00 | --De outras matérias têxteis |
6207.91.00 | --De algodão |
6207.99.10 | De fibras sintéticas ou artificiais |
6207.99.90 | Outros |
6208.11.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6208.19.00 | --De outras matérias têxteis |
6208.21.00 | --De algodão |
6208.22.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6208.29.00 | --De outras matérias têxteis |
6208.91.00 | --De algodão |
6208.92.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6208.99.00 | --De outras matérias têxteis |
6209.20.00 | -De algodão |
6209.30.00 | -De fibras sintéticas |
6209.90.10 | De lã ou de pêlos finos |
6209.90.90 | Outras |
6210.10.00 | -Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03 |
6210.20.00 | -Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19 |
6210.30.00 | -Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19 |
6210.40.00 | -Outro vestuário de uso masculino |
6210.50.00 | -Outro vestuário de uso feminino |
6211.11.00 | --De uso masculino |
6211.12.00 | --De uso feminino |
6211.20.00 | -Macacões e conjuntos, de esqui |
6211.32.00 | --De algodão |
6211.33.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6211.39.10 | De lã ou de pêlos finos |
6211.39.90 | Outras |
6211.41.00 | --De lã ou de pêlos finos |
6211.42.00 | --De algodão |
6211.43.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6211.49.00 | --De outras matérias têxteis |
6212.10.00 | -Sutiãs e “bustiers” |
6212.20.00 | -Cintas e cintas-calças |
6212.30.00 | -Modeladores de torso inteiro |
6212.90.00 | -Outros |
6213.20.00 | -De algodão |
6213.90.10 | De seda ou de desperdícios de seda |
6213.90.90 | Outros |
6214.10.00 | -De seda ou de desperdícios de seda |
6214.20.00 | -De lã ou de pêlos finos |
6214.30.00 | -De fibras sintéticas |
6214.40.00 | -De fibras artificiais |
6214.90.10 | De algodão |
6214.90.90 | Outros |
6215.10.00 | -De seda ou de desperdícios de seda |
6215.20.00 | -De fibras sintéticas ou artificiais |
6215.90.00 | -De outras matérias têxteis |
6216.00.00 | Luvas, mitenes e semelhantes. |
6217.10.00 | -Acessórios |
6217.90.00 | -Partes |
6301.10.00 | -Cobertores e mantas, elétricos |
6301.20.00 | -Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pêlos finos |
6301.30.00 | -Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão |
6301.40.00 | -Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas |
6301.90.00 | -Outros cobertores e mantas |
6302.10.00 | -Roupas de cama, de malha |
6302.21.00 | --De algodão |
6302.22.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6302.29.00 | --De outras matérias têxteis |
6302.31.00 | --De algodão |
6302.32.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6302.39.00 | --De outras matérias têxteis |
6302.40.00 | -Roupas de mesa, de malha |
6302.51.00 | --De algodão |
6302.53.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6302.59.10 | De linho |
6302.59.90 | Outras |
6302.60.00 | -Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados de algodão |
6302.91.00 | --De algodão |
6302.93.00 | --De fibras sintéticas ou artificiais |
6302.99.10 | De linho |
6302.99.90 | Outras |
6303.12.00 | --De fibras sintéticas |
6303.19.10 | De algodão |
6303.19.90 | Outros |
6303.91.00 | --De algodão |
6303.92.00 | --De fibras sintéticas |
6303.99.00 | --De outras matérias têxteis |
6304.11.00 | --De malha |
6304.19.10 | De algodão |
6304.19.90 | De outras matérias têxteis |
6304.91.00 | --De malha |
6304.92.00 | --De algodão, exceto de malha |
6304.93.00 | --De fibras sintéticas, exceto de malha |
6304.99.00 | --De outras matérias têxteis, exceto de malha |
6305.10.00 | -De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 |
6305.20.00 | -De algodão |
6305.32.00 | --Contêineres flexíveis para produtos a granel |
6305.33.10 | De malha |
6305.33.90 | Outros |
6305.39.00 | --Outros |
6305.90.00 | -De outras matérias têxteis |
6306.12.00 | --De fibras sintéticas |
6306.19.10 | De algodão |
6306.19.90 | Outros |
6306.22.00 | --De fibras sintéticas |
6306.29.10 | De algodão |
6306.29.90 | Outros |
6306.30.10 | De fibras sintéticas |
6306.30.90 | De outras matérias têxteis |
6306.40.10 | De algodão |
6306.40.90 | De outras matérias têxteis |
6306.91.00 | --De algodão |
6306.99.00 | --De outras matérias têxteis |
6307.10.00 | -Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes |
6307.20.00 | -Cintos e coletes salva-vidas |
6307.90.10 | De falso tecido |
6307.90.90 | Outros |
6308.00.00 | Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, |
6309.00.10 | Vestuário, seus acessórios, e suas partes |
6309.00.90 | Outros |
6310.10.00 | -Escolhidos |
6310.90.00 | -Outros |
ANEXO III
Códigos de Calçados cujas alíquotas da Tarifa Externa Comum passam para 35%
NCM | Descrição |
6401.10.00 | -Calçados com biqueira protetora de metal |
6401.92.00 | --Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho |
6401.99.10 | Cobrindo o joelho |
6401.99.90 | Outros |
6402.19.00 | --Outros |
6402.20.00 | -Calçados com parte superior em tiras ou correias, com saliências (espigões) que se encaixam na sola |
6402.91.10 | Com biqueira protetora de metal |
6402.91.90 | Outros |
6402.99.10 | Com biqueira protetora de metal |
6402.99.90 | Outros |
6403.19.00 | --Outros |
6403.20.00 | -Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural, passando |
6403.40.00 | -Outros calçados, com biqueira protetora de metal |
6403.51.10 | Com sola de madeira, desprovidos de palmilhas e de biqueira protetora de metal |
6403.51.90 | Outros |
6403.59.10 | Com sola de madeira, desprovidos de palmilhas e de biqueira protetora de metal |
6403.59.90 | Outros |
6403.91.10 | Com sola de madeira, desprovidos de palmilhas e de biqueira protetora de metal |
6403.91.90 | Outros |
6403.99.10 | Com sola de madeira, desprovidos de palmilhas e de biqueira protetora de metal |
6403.99.90 | Outros |
6404.11.00 | --Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes |
6404.19.00 | --Outros |
6404.20.00 | -Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
6405.10.10 | Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior (corte) de couro reconstituído |
6405.10.20 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior (corte) de couro reconstituído |
6405.10.90 | Outros |
6405.20.00 | -Com a parte superior de matérias têxteis |
6405.90.00 | -Outros |
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.