RESOLUÇÃO Nº 53, DE 15 DE JULHO DE 2011
(Publicada no D.O.U. de 18/07/2011)
Altera o representante titular da Casa Civil da Presidência da República no COFIG.
O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião do dia 15 de julho de 2011, com fundamento no caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,
RESOLVE :
Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pela Resolução CAMEX nº 46, de 26 de agosto de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º
VI – Casa Civil da Presidência da República;
Lytha Battiston Spíndola- Titular” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Presidente do Conselho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.