RESOLUÇÃO Nº 75, DE 20 DE JULHO DE 2016

(Publicada no D.O.U. de 21/07/2016)

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, no exercício da competência conferida pelo inciso I e pelo § 2º do art. 2º do mesmo diploma legal, e tendo em vista o disposto no art. 136 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010,

 

RESOLVE, ad referendum do Conselho:

Art. 1º  O art. 1º, I, da Resolução CAMEX nº 50, de 27 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º  ....................................................................................................................

 

I –  Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:

 

Titular: Rita de Cássia Milagres Teixeira Vieira

 

Suplente: Jônatas Kreuz

 

Suplente: Celio Luis Paulo

 

II -  Ministério das Relações Exteriores:

 

Titular:  ...........................................................................................................................

 

Suplente: Ciro Leal Martins da Cunha

 

Suplente:  .................................................................................................................................

 

.......................................................................................................................................” (NR)

 

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.