RESOLUÇÃO Nº 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
(Publicada no D.O.U. de 13/09/2006)

 

                    O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião do dia 11 de setembro de 2006, com fundamento no caputdo art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,

                    R E S O L V E :

                    Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pelas Resoluções CAMEX nº 32, de 12 de novembro de 2004; nº 15, de 09 de junho de 2005; nº 25, de 11 de agosto de 2005; e nº 16, de 04 de julho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:

                    “Art. 2º ...........................................................................................
........................................................................................................

                    III – Ministério das Relações Exteriores;

                    Ruy Nunes Pinto Nogueira – Titular
                    Jorge D’Escragnolle Taunay Filho – Suplente” (NR)

                    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente do Conselho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.