RESOLUÇÃO Nº 05, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
(Publicada no D.O.U. de 17/02/2011)
        

Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, que dispõe sobre os membros do COFIG.

                  O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no inciso IX do art. 2º do mesmo diploma legal, e tendo vista o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,

                   RESOLVE, ad referendum do Conselho:

                   Art. 1º   O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pelas Resoluções CAMEX nº 26, de 11 de setembro de 2006; e nº 34, de 18 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

                   “Art. 2º

                   II – Ministério da Fazenda;

                   Carlos Márcio Bicalho Cozendey – Titular
                

                   III - Ministério das Relações Exteriores;

                   Embaixador Hadil Fontes da Rocha Vianna – Titular”(NR)
                 

                   Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.