# RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2011

- Ano: 2011
- Numero: 76
- Anexo: 0
- Publicacao: 2011-10-17
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 807

RETIFICAÇÃO
(Publicada no D.O.U. de 17/10/2011)

Na Ementa e no art. 1º da Resolução CAMEX no 76, de 05 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 06 de outubro de 2011, Seção 1, páginas 21 a 28,

Onde se lê:

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-Butanol, exportadas pelos Estados Unidos da América.

Leia-se:

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-Butanol, originárias dos Estados Unidos da América.

Onde se lê:

Art. 1o Encerrar a investigação com a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-Butanol, exportadas pelos Estados Unidos da América, comumente classificadas no item 2905.13.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada, nos montantes abaixo especificados:

Leia-se:

Art. 1o Encerrar a investigação com a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-Butanol, originárias dos Estados Unidos da América, comumente classificadas no item 2905.13.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada, nos montantes abaixo especificados:

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.