RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

(Publicada no D.O.U de 27/01/2016)

 

Altera os representantes titular e suplente do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no caput do art. 5º do mesmo diploma legal e no art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,

RESOLVE, ad referendum do Conselho:

Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ...................................................................................................................

  ....................................................................................................................................        

V– Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão;

Rodrigo Estrela de Carvalho – Titular

Flávio Augusto Correa Basílio - Suplente

............................................................................................................................” NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro de Estado do Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior, Interino