# RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2001

- Ano: 2001
- Numero: 6
- Anexo: 0
- Publicacao: 2001-03-26
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 44

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2001
(Publicada no D.O.U. de 26/03/2001)

Verificar alterações promovidas pelas Resoluções:

Resolução Camex nº 13, de 2001

Resolução Camex nº 21, de 2001

Resolução Camex nº 36, de 2001

Resolução Camex nº 07, de 2002

A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, na forma do deliberado em sessão de 22 de março de 2001, com fundamento no art. 2° , inciso XIII, do Decreto n° 3.756, de 21 de fevereiro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alteradas, para quatro por cento, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:

§ 1° - O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.

§ 2° - Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.

(SI-1) Sistema integrado para laminação a quente, tipo “caster”, de chapas de alumínio de espessura de 2 a 8mm, em bobinas, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8421.29.90 | 701 | 1 desgaseificador de alumínio líquido, por meio dos gases argônio e cloro, provido de estrutura metálica de suporte, cadinho, aquecedor elétrico, estação de mistura e controle dos gases e painel de controle
8421.29.90 | 702 | 1 filtro de placas cerâmicas para alumínio líquido, para retenção de partículas maiores que 17 mícrons
8421.29.90 | 703 | 1 filtro de leito fundo para alumínio líquido, para retenção de partículas de 4 a 17 mícrons, provido de estrutura metálica de suporte e cadinho
8428.90.90 | 701 | 1 rolo tensor para tracionamento da chapa de alumínio
8455.21.10 | 701 | 1 laminador a quente “caster” para chapa de alumínio, com 2 cilindros lisos, provido de: sistema de entrada do metal líquido, sistema de arrefecimento dos cilindros a água, sistemas de troca e de ajuste dos cilindros, sistema pulverizador de grafite, unidade elétrica de acionamento e sistema de bombeamento e arrefecimento da água
8459.61.00 | 701 | 1 rebordeadeira com 2 cabeçotes para fresagem das laterais da chapa de alumínio
8462.31.00 | 701 | 1 tesoura voadora para corte transversal da chapa de alumínio
8479.89.99 | 701 | 1 sistema de aspiração de cavacos oriundos da rebordeadeira, provido de dutos
8479.89.99 | 702 | 1 sistema bobinador de chapas de alumínio, com mesa de enfiagem e carro de retirada das bobinas
8537.10.11 | 701 | 1 sistema de comando geral provido de cabina e painéis, com comando numérico computadorizado (CNC)
9031.80.90 | 701 | 1 medidor de espessura da chapa de alumínio, por meio de sensores indutivos
9032.89.89 | 701 | 1 sistema de medida e controle automático de espessura da chapa de alumínio

(SI-2) Sistema integrado para formar “blanks” retangulares, para preparação de aro de rodas de veículos, a partir de bobinas de aço, com capacidade de produção igual ou superior a 900 peças/hora, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8413.50.10 | 701 | 1 unidade hidráulica composta de 6 bombas, 6 motores elétricos, reservatório de óleo, “manifold”, trocador de calor e plataforma elevada
8428.33.00 | 701 | 2 esteiras transportadoras de tiras de aço
8428.90.90 | 702 | 1 transportador de bobinas de aço, com carro móvel sobre trilhos
8428.90.90 | 703 | 1 máquina empilhadora/desempilhadora de tiras de aço
8457.30.90 | 701 | 1 máquina de estações múltiplas para usinagem do “blank” soldado, própria para desbastar, aplainar, cortar e arredondar, provida de prensa para recurvar a região soldada do anel e de central de lubrificação (bombas, reservatórios e distribuidores)
8462.29.00 | 701 | 1 máquina para endireitar e marcar chapa de aço, provida de dispositivo avançador
8462.29.00 | 702 | 1 máquina de arquear as tiras de aço em forma de anel, com dispositivo alimentador
8462.39.10 | 701 | 1 máquina hidráulica para corte da chapa de aço por cisalhamento, provida de central de lubrificação (bombas, reservatórios e distribuidores)
8479.89.99 | 703 | 1 desenrolador de bobinas de aço, provido de dispositivo arredondador de bordas
8515.21.00 | 701 | 1 máquina de soldagem por corrente contínua pelo processo “DC Butt Welding”, com dispositivo de remoção do excesso da soldagem
8537.10.20 | 701 | 1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

(SI-3) Sistema integrado para produzir barras de latão, redondas, hexagonais e quadradas, a partir de vergalhões em bobinas, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 100m/min, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8460.90.90 | 701 | 1 politriz das barras, provida de mesa de alimentação e sistema de lubrificação e resfriamento
8461.90.90 | 701 | 1 máquina para fazer ponta no vergalhão, por usinagem, preparando-o para a trefilação, provida de transportador
8462.29.00 | 703 | 1 pré-endireitadeira de vergalhões
8462.29.00 | 704 | 1 endireitadeira de vergalhões, de roletes verticais
8462.29.00 | 705 | 1 endireitadeira de vergalhões, de roletes horizontais
8462.39.10 | 702 | 1 máquina de corte de vergalhões, por cisalhamento, provida de unidade hidráulica
8462.49.00 | 701 | 1 chanfradeira de barras, provida de separador automático das barras defeituosas e de 2 caixas para material acabado e defeituoso
8463.10.90 | 701 | 1 trefiladeira de vergalhões, provida de unidade hidráulica e de controle eletrônico do comprimento das barras
8463.30.00 | 701 | 1 máquina para romper a ponta do vergalhão, por flexão repetida, para exame visual de falhas internas
8479.89.99 | 704 | 1 desenroladeira de vergalhões, tipo carrossel, com 3 mesas giratórias, provida de braço hidráulico para puxar a ponta do vergalhão, caixa protetora do vergalhão desbobinado e unidade hidráulica
8537.10.20 | 702 | 1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)
9031.80.90 | 702 | 1 aparelho para teste de falhas (trincas, bolhas, etc) nos vergalhões, por meio de correntes parasitas

(SI-4) Sistema integrado para produzir tubos de cobre, retilíneos ou em bobinas, a partir de tubos de maior diâmetro em bobinas, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 120m/min, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8461.50.20 | 701 | 1 máquina para cortar (por serras circulares) e rebarbar as extremidades dos tubos, provida de separador automático dos tubos defeituosos, de 2 caixas para material acabado e defeituoso e de sistema de eliminação das rebarbas, por meio de ar comprimido (formado por compressor, filtro, secador e reservatório)
8462.29.00 | 706 | 1 pré-endireitadeira de tubos
8462.29.00 | 707 | 1 endireitadeira de tubos, de roletes verticais
8462.29.00 | 708 | 1 endireitadeira de tubos, de roletes horizontais
8462.39.10 | 703 | 1 máquina de corte de tubos, por cisalhamento, provida de unidade hidráulica
8463.10.10 | 701 | 1 trefiladeira de tubos, provida de unidade hidráulica e de controle eletrônico do comprimento dos tubos
8479.89.99 | 705 | 1 desenroladeira de tubos
8479.89.99 | 706 | 1 bobinador de tubos
8537.10.20 | 703 | 1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)
9031.80.90 | 703 | 1 aparelho para teste de falhas (trincas, bolhas, etc) nos tubos, por meio de correntes parasitas

(SI-5) Sistema integrado para produção de peças cerâmicas refratárias, constituído pelos Seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8419.89.99 | 701 | 1 silo de aço, com sistema de aquecimento elétrico, capacidade de 2m³
8428.33.00 | 702 | 1 transportador de correia, para descarga do silo
8428.90.90 | 704 | 1 robô para transferir as peças refratárias da mesa para os carros transportadores
8428.90.90 | 705 | 1 posicionador de carros, com sistema hidráulico, motorredutor, estrutura metálica e sensores de infravermelho
8474.80.90 | 701 | 1 prensa hidráulica automática para moldagem, com capacidade igual ou superior a 25.000kN, provida de carro alimentador, pegador e extrator de tijolos, unidade hidráulica e sistema borrifador de óleo
8537.10.20 | 704 | 1 sistema de comando geral provido de um painel elétrico e um controlador lógico programável (CLP)

(SI-6) Sistema Integrado de co-extrusão de filmes plásticos de 8 ou mais camadas com capacidade de processar polímeros com diferença de temperatura de trabalho de até 150º C, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8477.20.10 | 701 | 1 unidade extrusora composta de uma matriz associada a 8 ou mais módulos injetores radiais, para distribuição anular e concêntrica das camadas do filme, com anel de ar para resfriamento e solidificação do filme na saída da matriz, formando ou não corpo único.
8477.80.00 | 701 | 1 equipamento denominado “arraste oscilante”, para fechamento do filme tubular, definição da largura e correção de diferenças de espessura
8477.80.00 | 702 | 1 equipamento denominado “slit trim”, para abertura e corte longitudinal do filme tubular
8479.89.99 | 707 | 1 bobinadeira
8537.10.20 | 705 | 1 controlador lógico programável (CLP)

(SI-7) Sistema integrado para raspagem, polimento e aplicação de tinta protetora em faixas e letras brancas existentes em pneus, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8424.89.00 | 701 | 1 máquina para aplicação de tinta protetora, através de pulverização, em faixas e letras brancas de pneus, dotada de painel de comando com controlador lógico programável (CLP).
8477.80.00 | 703 | 1 máquina automática computadorizada, para raspagem e polimento de pneus, dotada de painel de comando com controlador lógico programável (CLP).

(SI-8) Sistema integrado para fabricação de mangueiras de borracha para veículos, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8419.89.99 | 702 | 1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 1,2m
8419.89.99 | 703 | 1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 8,0m
8424.89.00 | 702 | 1 aplicador de solvente, por meio de pistola aerográfica em recipiente fechado
8428.33.00 | 703 | 2 máquinas para movimentação e tracionamento da mangueira, por meio de 2 correias sobrepostas, com regulagem de aproximação e braço eletrônico para controle do esticamento
8428.33.00 | 704 | 1 transportador de correia, provido de caçamba para recepção do produto acabado
8447.90.90 | 701 | 1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio
8477.20.90 | 701 | 1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130º C e cabeçote especial para tubo interno
8477.20.90 | 701 | 1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130º C e cabeçote especial para cobertura da mangueira
8477.80.00 | 704 | 1 guilhotina de faca rotativa
8537.10.20 | 707 | 1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)
9031.49.00 | 701 | 1 aparelho para medição de diâmetro, a laser

(SI-9) Sistema integrado para purificação de ácido n-fosfonometil iminodicético (PIA), constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8413.50.90 | 701 | 4 bombas volumétricas alternativas, com potência de 3kW, 1800 rpm e 460V, para fluido hidráulico
8413.50.90 | 702 | 4 bombas volumétricas alternativas, com potência de 0,55kW, 1800 rpm e 460V, para óleo lubrificante
8421.19.90 | 701 | 4 centrífugas horizontais de corte (peeler), com tambor perfurado (cesta), dispositivo de limpeza, corte por faca móvel e descarga por meio de transportador helicoidal
8479.82.90 | 701 | 4 tanques verticais de aço carbono revestidos de borracha, com capacidade igual ou superior a 75m3, providos de agitador

(SI-10) Sistema integrado para obtenção de zinco metálico por processo de eletrólíse, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
7616.99.00 | 701 | 9.240 cátodos (chapas de alumínio de 1.820 x 1.000 x 7mm com haste para manuseio e contato elétrico de cobre-alumínio)
8424.30.90 | 701 | 1 sistema para limpeza dos ânodos utilizados no processo de eletrólise, provido de 1 bomba de água, 1 filtro de água, 1 bomba volumétrica alternativa de alta pressão, 2 motores elétricos, 1 vaso de pressão, tubulação e bicos ejetores de jato de água a alta pressão
8426.11.00 | 701 | 2 pontes rolantes para manuseio de cátodos, providas de sistema de lavagem do eletrólito, coletor de gotas, mecanismos de translação, elevação e deslocamento dos carros
8426.11.00 | 702 | 2 pontes rolantes para manuseio de ânodos, providas de sistema de enxágüe e coleta do eletrólito, mecanismos de translação, elevação e deslocamento dos carros
8428.33.00 | 705 | 2 sistemas para manuseio e empilhamento das folhas de zinco, com 1 equipamento para basculamento das folhas, 1 transportador de correia e 1 equipamento de pesagem
8428.39.10 | 701 | 3 transportadores de correntes para movimentação dos cátodos até as máquinas de extração e de escovação, providos de motores elétricos e redutores
8462.29.00 | 709 | 1 máquina para endireitar os ânodos utilizados no processo de eletrólise, por meio de 2 mandíbulas acionadas pneumaticamente, com guincho elétrico para elevação dos ânodos
8479.81.90 | 701 | 1 máquina para escovar os cátodos após a extração das folhas de zinco, com 6 escovas rotativas de náilon e 1 mecanismo de elevação
8479.89.99 | 708 | 2 sistemas de extração das folhas de zinco depositadas sobre os cátodos, providos de 2 máquinas de pré- extração (cada uma com faca e mecanismo de elevação) e 1 máquina de extração principal (com facas e mecanismo de elevação)
8537.10.20 | 708 | 1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

(SI-11) Sistema Integrado para enchimento de fluidos de veículos automóveis em linha de montagem, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8413.60.11 | 701 | 1 unidade para abastecimento de óleo de freio e de fluido para ar-condicionado, provida de uma estação de bombeamento (com bomba de engrenagem, pistão pneumático, reservatório de óleo, desgaseificador de óleo e bomba de vácuo), um transportador aéreo de trilhos com 3 carros motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)
8413.60.11 | 702 | 1 unidade secundária para abastecimento de óleo de freio, provida de uma estação de bombeamento (com bomba de engrenagem, reservatório de óleo e bomba de vácuo), uma pistola de enchimento, mangueira e controlador lógico programável (CLP)
8413.70.80 | 701 | 1 unidade para abastecimento de líquido de arrefecimento para radiador e de solução para lavador de pára-brisas, provida de uma estação de bombeamento (com 2 bombas, reservatórios e bomba de vácuo), um transportador aéreo de trilhos com 2 carros motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)
8481.80.92 | 701 | 1 unidade para abastecimento de combustíveis, provida de 3 pressostatos, filtros, válvulas solenóides, válvulas corta-fogo, 3 pistolas de enchimento com mangueiras, grupo de aspiração de vapores com bomba de vácuo e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)
9026.20.90 | 701 | 1 aparelho para teste de freio, com cilindro pneumatico e medidor de pressão

(SI-12) Sistema integrado para produção de fio elastano, por extrusão, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8413.60.11 | 703 | 36 motobombas de engrenagem
8413.60.19 | 701 | 8 motobombas de fuso
8413.70.90 | 701 | 69 motobombas centrífugas
8413.81.00 | 701 | 4 motobombas pneumáticas
8419.50.10 | 701 | 2 trocadores de calor de placas
8419.50.21 | 701 | 9 trocadores de calor tipo serpentina
8419.89.99 | 704 | 7 aquecedores elétricos
8419.89.99 | 705 | 1 reator com aquecimento por microondas
8419.89.99 | 706 | 1 pré-reator com aquecimento a vapor de baixa pressão
8421.39.90 | 701 | 28 filtros
8444.00.10 | 701 | 12 extrusoras de elastano, com 6 células cada
8445.40.12 | 701 | 72 bobinadeiras de fios de elastano
8479.82.10 | 701 | 50 misturadores estáticos
8479.82.10 | 702 | 1 silo de mistura, com agitador
8479.82.90 | 702 | 4 agitadores tipo marítimo
8479.82.90 | 703 | 2 agitadores helicoidais
8481.80.99 | 701 | 6 válvulas de controle com acionamento e posicionamento eletrônico
8504.40.50 | 701 | 44 inversores de freqüência
8537.10.19 | 701 | 1 sistema SDCS de controle de processo com 19 CPU
8537.10.19 | 702 | 1 sistema BAS de controle de utilidades com 14 CPU
9026.80.00 | 701 | 18 medidores mássicos de vazão
9026.80.00 | 702 | 1 equipamento para análise de reologia (reômetro), por meio de sensores de pressão e temperatura
9027.10.00 | 701 | 1 analisador de vapores de solvente (DMAc)
9027.50.90 | 701 | 3 analisadores de linha por infravermelho
9027.80.90 | 701 | 2 analisadores para determinação de líquidos (água) no solvente (DMAc)

(SI-13) Sistema integrado para produção, por processo de extrusão, de bandas de rodagem de borracha destinadas à recauchutagem de pneumáticos, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8419.89.99 | 707 | 1 sistema de resfriamento do perfil de borracha extrudado, formado por tanque com cinco níveis, cujo interior é percorrido por um transportador de correia, com bicos pulverizadores de água fria (12º C)
8423.20.00 | 701 | 2 balanças (básculas) para pesagem contínua em transportadores, para controle da dimensão do perfil de borracha
8428.33.00 | 706 | 1 transportador automático de ação contínua, de correia de polipropileno
8428.33.00 | 707 | 3 transportadores automáticos de ação contínua, de correias de borracha
8428.39.10 | 702 | 1 transportador de ação contínua, de corrente (mesa de transferência)
8428.39.20 | 701 | 6 transportadores de ação contínua, de rolos motores
8477.20.90 | 703 | 1 extrusora de borracha, com alimentação a frio, com diâmetro de rosca de 200mm
8477.80.00 | 705 | 1 máquina para cortar o perfil de borracha, do tipo guilhotina, com lâmina de aço com resistência de aquecimento e acionamento pneumático
8537.10.20 | 709 | 1 sistema de comando geral para tensão não superior a 1.000V com controlador programável, dotado de painéis eletrônicos e máquina automática para processamento de dados
8543.89.90 | 701 | 1 aparelho eletro-eletrônico destinado a ser montado sobre transportador, com vistas a detectar a presença de objetos metálicos na borracha a ser extrudada

(SI-14) Sistema integrado para lavagem e teste de vedação, em linha de montagem de veículos automóveis, com 2 linhas paralelas, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8414.59.90 | 701 | 1 unidade de secagem por meio de ar forçado, com 2 zonas de secagem paralelas (cada uma com 2 portais providos de 4 defletores de ar), 8 ventiladores para a parte superior do veículo, 4 ventiladores para a parte inferior do veículo e dutos de alimentação
8424.30.90 | 702 | 1 unidade de lavagem com alta pressão, por meio de jatos de água, com 2 zonas de lavagem paralelas (cada uma com 2 pórticos, tubulação e bicos ejetores), 9 bombas de alta pressão, 2 bombas dosadoras e 3 bombas submersas
8424.89.00 | 703 | 1 unidade de irrigação para teste de vedação, por meio de dispersão de água, com 2 zonas de irrigação paralelas (cada uma com estrutura de sustentação, tubulação de distribuição e bicos dispersores), 6 bombas de baixa pressão e 4 bombas submersas
8424.89.00 | 704 | 1 unidade de lavagem com 2 zonas de trabalho paralelas (cada uma com 1 sistema de 5 escovas giratórias), 3 bombas para pulverizar água, 3 bombas para pulverizar a solução detergente, 4 bombas dosadoras de xampu e 4 bombas submersas
8537.10.20 | 710 | 1 sistema de comando geral provido de 10 painéis, com controlador lógico programável (CLP)
9406.00.92 | 701 | 2 cabines para as unidades de lavagem, irrigação e secagem, com 48 x 5 x 4m de altura, providas de estrutura de sustentação e fechamento com painéis de aço galvanizado na face externa, aço inoxidável na face interna e lã de rocha no interior

(SI-15) Sistema integrado para enchimento de fluidos de veículos automóveis em linha de montagem, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8413.60.11 | 704 | 2 unidades para abastecimento de óleo de freio e de fluido para ar condicionado, providas cada uma de estação de bombeamento (com bombas de engrenagem, pistões pneumáticos, reservatórios de óleo e fluído, desgaseificador de óleo e bombas de vácuo), transportador aéreo de trilhos com carro motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)
8413.70.80 | 702 | 2 unidades para abastecimento de óleo de direção hidráulica, de líquido de arrefecimento para radiador e de solução para lavador de pará-brisas, providas cada uma de 3 estações de bombeamento (com bombas de engrenagem, reservatórios de óleo e bombas de vácuo), transportador aéreo de trilhos com carro motorizado (com pistolas de enchimento e mangueiras) e 3 armários elétricos com controladores lógico programável (CLP)
8481.80.92 | 702 | 1 unidade para abastecimento de combustíveis, providas de 3 pressostatos, filtros, válvulas solenóides, válvulas corta-fogo, pistolas de enchimento com mangueiras, grupo de aspiração de vapores com bomba de vácuo e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)
9026.20.90 | 702 | 1 aparelho para teste de freio, com cilindro pneumático e medidor de pressão

(SI-16) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração igual ou superior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8471.80.19 | 701 | 1 servidor de acesso remoto provido de cartões modem, expansível até 2.688 portas
8517.30.11 | 701 | 2 aparelhos de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz
8517.30.11 | 702 | 1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2
8517.30.69 | 701 | 1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703
8517.50.41 | 701 | 4 multiplexadores digitais SDH

(SI-17) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração inferior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8471.80.19 | 702 | 1 servidor de acesso remoto com cartões modem, expansível até 2.688 portas
8517.30.11 | 703 | 1 aparelho de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz
8517.30.11 | 704 | 1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2
8517.30.69 | 702 | 1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703
8517.50.41 | 702 | 2 multiplexadores digitais SDH

(SI-18) Sistema integrado para aplicação de cera protetiva em partes estruturais de carrocerias de veículos automóveis, composto por:
NCM | EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO
8419.89.99 | 708 | 1 unidade de pré-aquecimento de carrocerias, provida de 1 queimador a gás natural, 1 trocador de calor ar/ar, 2 ventiladores de 18,5kW, dutos e bocais de alimentação e 1 cabine de 14 x 5 x 3m de altura, de painéis duplos de aço aluminizado, com lã de rocha no interior
8419.89.99 | 709 | 1 unidade de aquecimento e suprimento de cera, provida de: 1 caldeira de água quente; 1 queimador a gás natural; 1 trocador de calor água/cera; 1 trocador de calor água/óleo; 1 trocador de calor água/ar ; 1 agitador para tanque de cera; 2 bombas centrífugas para cera; 2 bombas centrífugas para água quente; 1 tanque de óleo térmico, de 1.000 litros; 1 tanque de óleo térmico, de 3.000 litros; 1 tanque de água, de 5.200 litros; 1 tanque de água, de 1.000 litros
8424.89.00 | 705 | 1 unidade para projetar cera a quente nas cavidades de carrocerias, provida de: 40 bombas de 1,6 kW; 1 conjunto de tubulação e 40 a 50 bicos ejetores; 2 tanques de alimentação de cera, de 8,6 m³; 2 cubas (piscinas) para cera, de 33 m³; 1 queimador a gás natural; 1 ventilador para selo da cabine; 2 ventiladores para insuflamento de ar; 1 trocador de calor ar/ar; 1 ventilador para recirculação de ar; 1 cabine de 19 x 5 x 3m de altura, de painéis duplos de aço aluminizado, com lã de rocha no interior
8428.90.90 | 706 | 1 transportador aéreo de carrocerias, providos de trilhos, carros com troles, 4 estações de elevação e 2 sistemas de transferência da carroceria
8537.10.20 | 711 | 1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)
9406.00.92 | 702 | 1 cabine para escorrimento de excesso de cera da carroceria, medindo 6 x 5 x 3m de altura, com painéis duplos de aço aluminizado com lã de rocha no interior, 1 plataforma de aço inclinada (bandeja) e 2 filtros de cera

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência de dois anos, a partir daquela data.

ALCIDES LOPES TÁPIAS
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Presidente da Câmara de Comércio Exterior

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.