# RESOLUÇÃO Nº 05, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011

- Ano: 2011
- Numero: 5
- Anexo: 0
- Publicacao: 2011-02-17
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 721

RESOLUÇÃO N º 05, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
(Publicada no D.O.U. de 17/02/2011)

Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, que dispõe sobre os membros do COFIG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no inciso IX do art. 2º do mesmo diploma legal, e tendo vista o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,

RESOLVE, ad referendum do Conselho:

Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pelas Resoluções CAMEX nº 26, de 11 de setembro de 2006; e nº 34, de 18 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º

II – Ministério da Fazenda;

Carlos Márcio Bicalho Cozendey – Titular

III - Ministério das Relações Exteriores;

Embaixador Hadil Fontes da Rocha Vianna – Titular”(NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.