# RESOLUÇÃO Nº 24, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002

- Ano: 2002
- Numero: 24
- Anexo: 0
- Publicacao: 2002-10-16
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 209

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002.

(Publicada no D.O.U. de 16/10/2002)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício da atribuição que lhe confere o § 3° do art. 6° do Decreto n° 3.981, de 24 de outubro de 2001, com fundamento no que dispõe o Inciso XV do art. 2° do mesmo diploma legal, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.019, de 30 de março de 1995 e alterações e no Decreto n° 1.602, de 23 de agosto de 1995, assim como o contido no Processo MDIC/SECEX-RJ 52100-001609/2001-61 e no Parecer n° 14, de 12 de setembro de 2002, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial – DECOM, da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, a respeito de investigação de dumping nas exportações de fenol, exceto o designado como de grau “puro de análise” ou “extra puro”, acondicionado em embalagem não superior a vinte e sete quilos, originárias dos Estados Unidos da América e da União Européia, conforme consta do Anexo à presente Resolução,

RESOLVE, ad referendum da Câmara:

Art. 1° Encerrar a investigação com a fixação de direitos antidumping definitivos sobre as importações de fenol, exceto o designado como de grau “puro de análise” ou “extra puro”, acondicionado em embalagem não superior a vinte e sete quilos, classificadas no item 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias dos Estados Unidos da América e da União Européia, conforme segue:

ORIGEM/FABRICANTE | DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Ineos Phenol Inc. Shell Chemicals LP Demais fabricantes dos Estados Unidos da América | 54,9% 41,4% 68,2%
UNIÃO EUROPÉIA Ineos Phenol GmbH Demais fabricantes da União Européia | 92,3% 103,5%

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de até cinco anos, nos termos do disposto no art. 57 do Decreto n° 1.602, de 23 de agosto de 1995.

SERGIO SILVA DO AMARAL

ANEXO

1 – DO PROCESSO

A Rhodia Brasil Ltda., doravante também denominada peticionária, em sua petição inicial, apresentou elementos que caracterizaram a existência de indícios de prática de dumping por parte dos produtores e exportadores dos Estados Unidos da América – EUA e da União Européia – UE de fenol e de que esta prática causava dano material à indústria doméstica.

A Secretaria de Comércio Exterior - SECEX tornou pública, por meio da Circular n° 20, de 18 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 19 de abril de 2001, a decisão de abrir investigação para apurar a prática de dumping nas exportações para o Brasil de fenol originárias dos EUA e da UE.

Foram notificadas as partes interessadas conhecidas a respeito da decisão de abrir a investigação, e foram enviados questionários às empresas conhecidas, dando-se ampla oportunidade de serem apresentadas, por escrito, as informações e os elementos de prova que fossem considerados pertinentes à condução da investigação. Aos exportadores e produtores dos EUA e da UE e à Embaixada dos EUA e à Comissão Européia foram também enviadas cópias da petição.

De um total de 43 partes interessadas para as quais foram remetidos questionários, o produtor nacional, 15 importadores, 6 produtores e/ou exportadores dos EUA e 1 produtor e/ou exportador da UE enviaram resposta no prazo estabelecido.

Tendo em vista a apresentação de manifestação da peticionária de que os preços de importação seriam duvidosos, tornou-se necessária a realização de investigação in loco nas duas principais empresas importadoras, bem como nas produtoras/exportadoras que responderam ao questionário relativo à investigação.

Pelo fato de os argumentos quanto a não confiabilidade dos preços de exportação das empresas produtoras/exportadoras só terem sido trazidos aos autos do processo em janeiro de 2002 e, ainda, em razão de os procedimentos para a realização de investigações in loco demandarem um tempo, em 22 de março de 2002, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Circular SECEX n° 10, de 20 de março de 2002, prorrogando, por até seis meses, a partir de 19 de abril de 2002, o prazo para o encerramento da investigação.

Foram realizadas investigações in loco na Rhodia, produtora nacional, nas importadoras Degussa Brasil Ltda. e Borden Quím. Ind. e Com. Ltda., como também nas produtoras/exportadoras Ineos Phenol GmbH, da UE, Ineos Phenol Inc. e Shell Chemicals LP, ambas dos EUA, todas com o objetivo de verificar a correção das informações prestadas por elas no decorrer da investigação.

Durante a investigação, as partes interessadas puderam solicitar, por escrito, vistas das informações constantes do processo, as quais foram prontamente colocadas à disposição daquelas que fizeram tal solicitação, excetuadas as informações confidenciais, e foi dada oportunidade para que defendessem seus interesses, por escrito, com base em tais informações.

Para participar da audiência final, que se realizou no dia 31 de julho de 2002, foram convidadas todas as partes interessadas conhecidas e os representantes de órgãos do governo federal. Além disso, a Confederação Nacional da Agricultura – CNA, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Confederação Nacional do Comércio – CNC e a Associação do Comércio Exterior Brasileiro – AEB foram informadas sobre os fatos essenciais sob julgamento, nos termos do § 1° do art. 33 do Decreto n° 1.602, de 1995.

Manifestaram-se a respeito da audiência, aportando comentários a respeito dos fatos sob julgamento, as seguintes partes interessadas: Dynea Brasil S.A., Ind. Quím. e Farmacêutica Schering- Plough S.A., Borden Quím. Ind. e Com. Ltda., Rhodia Brasil Ltda., Universidades Est. Paulista Júlio de Mesquita, Shell Chemicals LP, Pecten Chemicals Inc., Ineos Phenol Inc., Ineos Phenol GmbH, Degussa Brasil Ltda.

2 – DO PRODUTO OBJETO DA INVESTIGAÇÃO

O produto objeto da investigação foi definido como sendo fenol, exceto o designado como de grau “puro de análise” ou “extra puro”, acondicionado em embalagem não superior a vinte e sete quilos, classificado no item 2907.11.00.

2.1 – DO PRODUTO INVESTIGADO

O fenol é um produto orgânico de constituição química definida, identificado como hidroxibenzeno (sinonímias ácido carbólico e ácido fênico), obtido pela oxidação do cumeno.

Tal processo baseia-se na oxidação do cumeno em hidroperóxido de cumeno, como primeira etapa de síntese, e, em seguida, na cisão da molécula do hidroperóxido, gerando conjuntamente o fenol e a acetona (co-produto) sob catálise ácida. A etapa final consiste na separação dos dois produtos e purificação do fenol via destilação ou um agente químico.

O produto foi definido, na temperatura ambiente, como uma massa cristalina incolor ou ligeiramente amarelo-róseo com forte odor característico adocicado, cuja fórmula molecular é C6H5OH e peso molecular 94,11. Cáustico, tóxico, solúvel em água e em solventes orgânicos, como éter, álcool e acetona, tem seu ponto de fusão situado acima de 40ºC de temperatura, apresentando-se, então, como um líquido espesso.

O item tarifário 2907.11.00 inclui, também, o fenol de qualidade pró-análise (PA), ultra puro, não incluído no escopo da investigação. Tal produto é obtido a partir da purificação em várias etapas do fenol industrial, em equipamentos de vidro ou vitrificados, com vistas à eliminação de metais e outras impurezas. É utilizado, em laboratórios de controle analítico, como reagente ou padrão de análises químicas, sendo comercializado a preços muito elevados e volumes reduzidos em relação ao produto industrial objeto da investigação.

Observou-se que o produto utilizado como reagente de laboratório, como matéria-prima para síntese em laboratório, ou como insumo em formulações farmacêuticas, é normalmente acompanhado de qualificadores de identificação, é comercializado em pequenas quantidades e possui preços relativamente altos em comparação ao fenol para utilização industrial.

Sendo assim, a investigação não abrange o fenol designado como de grau “puro de análise” ou “extra puro”, acondicionado em embalagem não superior a 27 kg.

2.2 – DO PRODUTO FABRICADO NO BRASIL

O fenol de qualidade técnica industrial fabricado no Brasil é idêntico ao produto investigado, possuindo as mesmas características físicas, composição química e forma de apresentação do produto exportado para o Brasil. Além disso, o fenol produzido internamente possui as mesmas aplicações do produto importado. Dentre as distintas cadeias produtivas em que participa, destacam-se: resinas fenólicas; intermediários químicos; ácido salicílico; intermediários nylon; e bisfenol.

Registre-se que a peticionária dispõe de plantas para fabricação de ácido salicílico, intermediários nylon e bisfenol.

2.3 – DA SIMILARIDADE DO PRODUTO

Considerou-se que o produto de fabricação nacional é similar ao produto importado objeto da investigação, atendendo ao disposto no § 1º do art. 5º do Decreto nº 1.602, de 1995.

2.4 – DO TRATAMENTO TARIFÁRIO

A alíquota ad valorem do imposto de importação incidente sobre o produto em questão evoluiu da seguinte forma: 8% em 1996; 8% de janeiro a outubro de 1997; 11% de novembro a dezembro de 1997; 11% em 1998; 11% em 1999; e 11% em 2000.

3 – DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

De acordo com o disposto no art. 17 do Decreto n° 1.602, de 1995, definiu-se como indústria doméstica a linha de produção de fenol da Rhodia, única fabricante nacional, detentora, portanto, de 100% da produção nacional do produto similar.

4 – DO DUMPING

Consoante o estabelecido pela Circular SECEX n° 20, de 18 de abril de 2001, publicada no D.O.U. de 19 de abril de 2001, a investigação de existência de dumping abrangeu o período de janeiro a dezembro de 2000.

4.1 – DO VALOR NORMAL

Considerando que somente os produtores/exportadores Ineos Phenol Inc. e Shell Chemicals LP, dos EUA, e Ineos Phenol GmbH, da União Européia, responderam aos questionários da investigação, só foi possível a obtenção de margens de dumpin g individualizadas para tais empresas.

4.1.1 – DA UNIÃO EUROPÉIA - UE

4.1.1.1 – DA INEOS PHENOL GMBH

A Ineos Phenol GmbH é a maior produtora mundial de fenol, com plantas localizadas em Gladbeck, na Alemanha, e em Antuérpia, na Bélgica. Embora as plantas sejam localizadas em países distintos, constituem uma só personalidade jurídica. Portanto, todas as informações e números foram apresentados e tratados conjuntamente.

A empresa, ao responder ao questionário da investigação, informou, para fins de valor normal, suas vendas realizadas no mercado comunitário apenas para o período de janeiro a junho de 2000, sob a justificativa de que suas exportações para o Brasil concentraram-se no primeiro trimestre daquele ano.

Foi solicitado à empresa que informasse suas vendas no mercado de comparação também para o segundo semestre daquele ano. Nos termos dos §§ 1° a 3° do art. 6° do Decreto n° 1.602, de 1995, seria necessário o exame de todas as vendas realizadas no mercado de comparação no período de investigação da existência de dumping.

A empresa apresentou a totalidade de suas vendas realizadas na UE no período em questão. O volume total comercializado na UE superou 5% do volume vendido ao Brasil. Dessa forma, de acordo com o previsto no § 3° do art. 5° do Decreto n° 1.602, de 1995, as vendas realizadas pela empresa no mercado comunitário foram consideradas como em quantidade suficiente para determinação do valor normal.

No curso da investigação in loco, observou-se que a empresa deixara de informar um volume relevante de vendas realizadas no segundo semestre de 2000. Ao realizar-se a prova de totalidade, constatou-se que o quadro resumo de vendas elaborado pela empresa, e apresentado ao início da verificação in loco, não correspondia à totalidade de suas vendas. As vendas comunitárias não informadas tinham sido tratadas como vendas a terceiros países.

Quanto à estrutura de custo de produção apresentada, a empresa utilizou determinados critérios de rateio entre as duas plantas (contabilização do valor da produção da acetona como redutor no custo de produção do fenol, despesas administrativas e comerciais) que não eram respaldados por documentação que indicasse sua correção. Além disso, as despesas financeiras não tinham sido computadas no custo.

Também foram registradas a inclusão de algumas notas de crédito e devoluções na resposta ao questionário da investigação, relativas a operações originais efetuadas fora do período de investigação.

Constatou-se, pois, que as informações apresentadas por essa produtora não eram fiéis aos registros mantidos pela mesma. Portanto, para fins de obtenção de valor normal, suas informações foram desqualificadas, calculando-o com base nos fatos disponíveis, nos termos do § 3° do art. 27 c/c art. 66 do Decreto n° 1.602, de 1995.

Para esse fim, foram utilizadas as cotações das publicações ICIS LOR e TECNON para o ano de 2000. As exportações para o Brasil se destinaram, basicamente, à parte relacionada. Assim, essas vendas não puderam ser caracterizadas nem como vendas por contrato, nem vendas spot. Por esse motivo, optou-se por utilizar, para determinação do valor normal, a média simples entre aquelas duas cotações.

Desses valores, ainda foi abatida parcela de US$ 20,00/t (vinte dólares estadunidenses por tonelada), referente às despesas de transporte interno, tendo sido obtido o valor normal de US$ 735,06/t (setecentos e trinta e cinco dólares estadunidenses e seis centavos por tonelada métrica) para a Ineos Phenol GmbH.

4.1.2 – DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA – EUA

4.1.2.1 – DA INEOS PHENOL INC.

Com base nas informações prestadas pela empresa na resposta ao questionário, constatou-se a existência de vendas no mercado de comparação em volume suficiente para determinação do valor normal. A Ineos Phenol Inc. vendeu no mercado interno dos EUA volume de fenol superior a 5% do exportado para o Brasil. Dessa forma, de acordo com o previsto no § 3° do art. 5° do Decreto n° 1.602, de 1995, as vendas realizadas pela empresa no mercado interno dos EUA foram consideradas como em quantidade suficiente para determinação do valor normal.

Nos termos do contido no § 1° do art. 6° do Decreto n° 1.602, de 1995, foram consideradas como operações mercantis anormais as vendas realizadas a preços abaixo do custo unitário, se atendidas as condições previstas nos §§ 2° e 3° do art. 6° do Decreto n° 1.602, de 1995.

As vendas reportadas na resposta ao questionário referem-se a operações realizadas no período de investigação da existência de dumping, ou seja, de janeiro a dezembro de 2000, abrangendo, pois, período dilatado, atendendo ao disposto na alínea “a” do § 2° do art. 6° do Decreto n° 1.602, de 1995.

Verificou-se que o volume de vendas a preços abaixo do custo unitário, após efetuados os ajustes e correções pertinentes, reuniu percentual superior a 20% do total vendido pela empresa, no mercado de comparação, de janeiro a dezembro de 2000.

As vendas abaixo do custo unitário no momento da transação não foram consideradas para fins de apuração do valor normal, porque esse preço unitário não superou o custo médio unitário ponderado de todas as vendas, tal como previsto no § 3° do art. 6° do Decreto no 1.602, de 1995.

No tocante ao custo de produção reportado pela empresa na resposta ao questionário, à luz das informações obtidas no curso da investigação in loco, foram procedidas algumas correções, a saber, no valor de recuperação de acetona, nos volumes mensais de produção e no valor mensal de depreciação.

Com vistas à obtenção do valor normal na condição ex fabrica, à vista, líquido de impostos, foram tomados os dados referentes às vendas no mercado de comparação, em 2000, tendo sido procedidos alguns ajustes e correções, de forma a torná-lo comparável ao preço de exportação. Incluiu-se despesa financeira à taxa de 11,7% a.a., com base nos fatos disponíveis, nos termos do disposto no § 3° do art. 27 do Decreto n° 1.602, de 1995.

Além disso, não foram consideradas as vendas realizadas pela empresa de janeiro a abril de 2000, tendo em vista que a produção da empresa só se iniciou em maio daquele ano. Também foram desconsideradas vendas realizadas a dois clientes, considerando que se localizavam no Canadá, conforme constatado por ocasião da investigação in loco.

Dessa forma, foi obtido o valor normal ex fabrica, à vista, de US$ 759,94/t (setecentos e cinqüenta e nove dólares estadunidenses e noventa e quatro centavos por tonelada métrica) de fenol.

4.1.2.2 – DA SHELL CHEMICALS LP

As vendas reportadas pela Shell Chemicals LP na resposta ao questionário foram consideradas representativas, para fins de determinação de valor normal, tendo em vista que o volume de fenol comercializado no mercado interno dos EUA foi superior a 5% do volume exportado para o Brasil, conforme previsto no § 3° do art. 5° do Decreto n° 1.602, de 1995.

Também neste caso, nos termos do disposto no § 1° do art. 6° do Decreto n° 1.602, de 1995, as vendas realizadas a preços abaixo do custo unitário foram consideradas como operações mercantis anormais, atendidas as condições estabelecidas nos §§ 2° e 3° do art. 6° do Decreto n° 1.602, de 1995.

A Shell Chemicals reportou, na resposta ao questionário, suas vendas no mercado de comparação realizadas no período de investigação da existência de dumping, ou seja, de janeiro a dezembro de 2000, atendido ao disposto na alínea “a” do § 2° do art. 6° do Decreto n° 1.602, de 1995.

Constatou-se que o volume de vendas a preços abaixo do custo unitário, após efetuados os ajustes e correções pertinentes, reuniu percentual superior a 20% do total vendido pela empresa, no mercado de comparação, de janeiro a dezembro de 2000.

As vendas abaixo do custo unitário no momento da transação não foram levadas em conta para fins de apuração do valor normal, quando esse preço unitário não superou o custo médio unitário ponderado de todas as vendas, atendendo ao que dispõe o § 3° do art. 6° do Decreto n° 1.602, de 1995.

A Shell Chemicals também reportou seus custos mensais de produção na resposta ao questionário. Essa empresa possui duas plantas em Deer Park, Texas: Phenol 2 e Phenol 3. Registre-se que, isso não obstante, os custos de produção não foram reportados separadamente, por planta. À luz das informações obtidas no curso da investigação in loco, foram procedidas algumas correções nos custos apresentados pela Shell Chemicals.

Foram corrigidos os custos de cumeno, considerando ter existido compra dessa matéria- prima de terceiros durante o ano de 2000. O valor da recuperação da acetona também sofreu correções, já que parcela dessa produção não era vendida, mas transferida à jusante a preços de transferência. Além disso, foi incluída parcela relativa às despesas de projeto e às despesas financeiras.

Foram realizados ajustes indicados pela Shell Chemicals nos preços reportados na resposta ao questionário, tais como descontos e fretes. Contudo, não foram acatados os valores relativos às comissões, visto que, no curso da investigação in loco, a empresa não pôde demonstrar os valores reportados no questionário.

Em relação à despesa denominada utilization fee, entendeu-se que não cabia abatê-la do preço de venda no mercado interno, visto já ter sido computada, pela própria Shell Chemicals, como custo fixo. Portanto, sua dedução do preço reportado na resposta ao questionário significaria a comparação de preços e custos em distintos patamares.

Em suas vendas para o Brasil, a Shell Chemicals possui dois clientes, os quais adquirem volumes substancialmente distintos e em condições diferenciadas. A fim de tornar justa a comparação entre os preços praticados nas vendas da Shell Chemicals para o Brasil e aquelas realizadas no mercado de comparação, foram consideradas vendas neste mercado para empresas que consumiram volumes próximos daqueles destinados ao mercado brasileiro. Assim, para comparação com as vendas a um dos importadores brasileiros, foram tomadas vendas realizadas para duas empresas no mercado de comparação, visto que cada uma delas adquiriu volume comparável àquele exportado para o Brasil.

Em relação ao outro importador brasileiro, foram tomadas vendas para três empresas no mercado de comparação, uma vez que cada uma delas comprou volume comparável àquele adquirido pelo cliente brasileiro.

Feito isso, foram obtidos os valores normais comparáveis com os preços de exportação relativos a cada um dos importadores brasileiros. A média ponderada desses valores alcançou US$ 610,93/t (seiscentos e dez dólares estadunidenses e noventa e três centavos por tonelada métrica).

4.2 – DO PREÇO DE EXPORTAÇÃO

4.2.1 – DA UNIÃO EUROPÉIA

4.2.1.1 – DA INEOS PHENOL GMBH

O preço de exportação para o Brasil baseou-se nas informações prestadas pela empresa na resposta ao questionário da investigação. Essa base de dados continha todos os lançamentos efetuados em seu sistema contábil, inclusive devoluções, notas de crédito e acertos.

Pôde-se constatar que os preços declarados nos documentos de exportação e importação e, portanto, nas estatísticas oficiais de importação não correspondiam aos efetivamente negociados. As diversas notas de crédito emitidas em favor do importador brasileiro implicaram preços de exportação inferiores aos constantes nas faturas comerciais. O preço de exportação foi calculado pela subtração do valor das notas de crédito do valor total exportado para o Brasil.

Com base nas informações prestadas pela empresa e nos dados colhidos no curso da investigação in loco, o preço CFR médio de venda para o Brasil atingiu US$ 419,45/t (quatrocentos e dezenove dólares estadunidenses e quarenta e cinco centavos por tonelada métrica).

Também foram abatidas desse valor total as despesas referentes a frete e despesas de exportação, além do custo de “tancagem” no Brasil, tendo sido obtido o preço ex fabrica de US$ 339,55/t (trezentos e trinta e nove dólares estadunidenses e cinqüenta e cinco centavos por tonelada métrica), do qual ainda foram abatidos os encargos financeiros, calculados a partir do preço CFR de exportação declarado e utilizando-se um período de 180 dias. Finalmente, obteve-se o preço ex fabrica, à vista, de US$ 320,05/t (trezentos e vinte dólares estadunidenses e cinco centavos por tonelada métrica), adotado como preço de exportação para a Ineos Phenol GmbH, da União Européia.

4.2.2 – DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

4.2.2.1 – DA INEOS PHENOL INC.

O preço de exportação da Ineos Phenol Inc. foi obtido a partir das informações reportadas pela empresa na resposta ao questionário. Inicialmente, a quantidade informada foi ajustada, em vista das perdas ocorridas no transporte, pois, a empresa importadora paga pela quantidade desembarcada e não pela quantidade constante da fatura.

Constatou-se a existência de notas de crédito em favor da empresa importadora brasileira, as quais foram consideradas para fins de obtenção do preço de exportação.

A Ineos Phenol Inc., em sua resposta ao questionário, não reportou o custo de tancagem, tampouco as despesas de frete. Isso não obstante, constatada a incidência dessas despesas, esses valores foram computados, a partir de informações aportadas aos autos do processo pela empresa importadora nacional, bem como obtidas no curso da investigação in loco na Ineos Phenol GmbH.

Também foi apurado, por ocasião da investigação in loco na Ineos Phenol Inc., que esta recebe o valor de suas exportações entre dois e três dias após a data de pagamento reportada na resposta ao questionário. Foi considerado o menor prazo – dois dias – adicionando-o ao prazo de pagamento reportado pela empresa.

Efetuados esses ajustes, foi obtido o preço de exportação ex fabrica, à vista, no valor de US$ 422,18/t (quatrocentos e vinte e dois dólares estadunidenses e dezoito centavos por tonelada métrica).

4.2.2.2 – DA SHELL CHEMICALS LP

A empresa reportou em sua resposta ao questionário, as informações relativas às suas exportações para o Brasil, na condição CFR. Com base nesses números, já se observara uma divergência entre as informações constantes no Sistema Lince/Fisco da Secretaria da Receita Federal - SRF e os dados apresentados pela Shell Chemicals.

Posteriormente, ao se realizar a investigação in loco nas empresas importadoras, ficou patente que os preços constantes das faturas e respectivos documentos de importação não refletiam aqueles reportados na resposta ao questionário, fato esse reconhecido pela própria produtora estadunidense, em correspondência de 31 de maio de 2002.

Muito embora a empresa tenha declarado que tal diferença decorreu de incorreção quando da fixação do preço de exportação, o fato consiste em que a Shell Chemicals, por intermédio de seu braço exportador – a Pecten, efetivamente emitiu suas faturas a preços distintos dos reportados na resposta ao questionário.

No curso da investigação in loco, a Shell Chemicals apresentou uma letter of understanding, da qual constava a sistemática de fixação de preços para as exportações para diversos mercados, inclusive o Brasil, para a Borden.

Não obstante o que dispõe esse documento, os preços constantes das faturas de venda para o Brasil não refletiram essa metodologia. Ainda que a base de fixação de preços fosse conhecida de ambas as partes na transação, não foi esclarecido as razões de as faturas não terem sido emitidas pelo preço correto.

Os fatos de a Shell Chemicals ao exportar para o Brasil a um preço que não obedecia aos critérios dispostos no contrato entre as partes, de a Borden Brasil não ter levantado essa questão durante todo o ano de 2000 e, finalmente, de a Shell Chemicals ter efetuado compensações com uma terceira parte estranha à relação comercial, relativas à diferença entre esses preços, caracterizaram a existência de um acordo compensatório entre a Shell Chemicals e uma terceira parte, nos termos do contido no parágrafo único do art. 8° do Decreto n° 1.602, de 1995.

Cabe destacar que, somente em petição de 31 de maio de 2002, após manifestar sua concordância com a investigação in loco, essa empresa reconheceu que os dados reportados na resposta ao questionário não coincidiam com os documentos pertinentes a essas vendas.

Tendo em vista as divergências apontadas anteriormente, entre os preços constantes de documentos de exportação, os reportados em sua resposta ao questionário e os constantes da contabilidade da empresa, os preços praticados pela Shell Chemicals, por meio de sua exportadora Pecten, em suas vendas para a Borden Brasil, nos termos do parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 1.602, de 1995, pareceram duvidosos, optou-se pela reconstrução do preço de exportação.

Dispõe a alínea “b” do citado parágrafo que, caso os produtos não sejam revendidos a comprador independente ou na mesma condição em que foram importados, o preço de exportação poderá ser reconstruído a partir de uma base razoável.

Considerando que o importador brasileiro não comercializa fenol, mas o utiliza como matéria-prima para a produção de outros produtos, entendeu-se que a regra da alínea anteriormente citada se aplicava no caso concreto.

Em vista disso, as condições vigentes nas importações foram consideradas como uma base razoável para a reconstrução do preço de exportação. Isso levou em conta a homogeneidade do produto e as condições de concorrência, conforme explicitado na análise relativa à similaridade, bem como naquela pertinente à acumulação das importações.

As vendas da Shell Chemicals para a Atofina não puderam ser utilizadas como base razoável, tendo em vista que a própria exportadora reconheceu a existência de preços diferenciados para seus clientes no Brasil.

Ademais, as quantidades adquiridas pela Atofina não foram comparáveis aos fornecimentos da Shell Chemicals para a Borden, maior consumidora brasileira individual de fenol. Junte-se a isso o fato de efetivamente existir um contrato mundial de fornecimento de fenol da Shell Chemicals para o grupo Borden.

Levou-se em conta que a Shell Chemicals, em sua resposta ao questionário, alegando a inexistência de descontos relativos à quantidade, deixou de fornecer qualquer elemento que permitisse o ajuste do preço de venda para a Atofina, a fim de tornar possível a reconstrução do preço de exportação.

Optou-se por utilizar o preço CFR de outro exportador estadunidense como base razoável para essa reconstrução. A partir desse preço, foram efetuados ajustes indicados pela própria Shell Chemicals na resposta ao questionário, ou seja, frete internacional, comissão para a Shell do Brasil, comissão para Pecten, survey fee e descontos. Em vista de a Shell Chemicals não ter reportado o custo financeiro da operação, este foi considerado a uma taxa de 11,7% a.a., nos termos do contido no § 3° do art. 27 do Decreto n° 1.602, de 1995.

Relativamente às operações realizadas com outro importador brasileiro, foram utilizadas as informações constantes na resposta ao questionário. Da mesma forma que o relatado anteriormente, foram efetuados os ajustes indicados para a obtenção de um preço ex fabrica à vista.

Finalmente, foi obtido um preço de exportação médio ponderado ex fabrica, à vista, de US$ 396,50/t (trezentos e noventa e seis dólares estadunidenses e cinqüenta centavos por tonelada métrica) de fenol.

4.3 – DO CÁLCULO DA MARGEM DE DUMPING

Foram encontradas as seguintes margens relativas de dumping,: 129,7% para a Ineos Phenol GmbH; 80% para a Ineos Phenol Inc.; e 54,1% para a Shell Chemicals LP.

4.4 – DA CONCLUSÃO DO DUMPING

Foi determinada a existência de dumping nas exportações, para o Brasil, de fenol, exceto o designado como de grau “puro de análise” ou “extra puro”, acondicionado em embalagem não superior a vinte e sete quilos originárias dos EUA e da UE.

5 – DO DANO CAUSADO À INDÚSTRIA DOMÉSTICA

Atendendo ao que dispõe o § 2° do art. 25 do Decreto n° 1.602, de 1995, para fins de análise da existência de dano à indústria doméstica, foi considerado o período de janeiro de 1996 a dezembro de 2000.

5.1 – DA ACUMULAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES

As importações objeto de dumping foram analisadas de forma cumulativa, em vista de terem sido atendidos os requisitos constantes do § 6º do art. 14 do Decreto nº 1.602, de 1995. Verificou-se que as margens relativas de dumping de cada uma das origens investigadas (EUA e UE) não foram de minimis, ou seja, inferiores a 2%, nos termos do contido no § 7º do art. 14 do Decreto nº 1.602, de 1995; os volumes individuais das importações originárias dessas origens não foram insignificantes, isto é, inferiores a 3% do total importado, nos termos do que dispõe o § 3º do art. 14 do Decreto nº 1.602, de 1995; e a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações foi considerada apropriada em vista das condições de concorrência entre os produtos importados e das condições de concorrência entre estes produtos e o similar doméstico.

5.2 – DAS IMPORTAÇÕES

O produto fenol classifica-se no item 2907.11.00. Os dados referentes às importações efetivadas (peso e valor) foram obtidos a partir do Sistema Lince/Fisco da SRF.

É necessário registrar que a Ineos Phenol só iniciou a produção de fenol, nos EUA em maio de 2000. Disso decorreu que o produto por ela exportado, até abril de 2000, era originário da fábrica da Ineos Phenol GmbH, na UE. Ante o exposto, realocaram-se os volumes e valores constantes como originários da Ineos Inc. (EUA), para Ineos Phenol GmbH (UE), nos anos de 1996 a 1999.

No ano de 2000 não foi efetuada qualquer correção, visto que só constavam exportações para o Brasil originárias da Ineos Phenol Inc., dos EUA, após sua entrada em operação.

Com relação às importações realizadas pela Rhodia, nos anos de 1996, 1997 e 2000, cabe mencionar que foram realizadas sob o regime de drawback.

5.2.1 – DA EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES

As importações totais, em valor, registraram uma queda de 24,7%, de 1996 para 1997, e de 2,1%, de 1997 para 1998. Em 1999, experimentaram um crescimento de 33%, quando comparado a 1998. Já no ano seguinte, em relação a 1999, ficou evidenciado uma elevação de 111,8%. No período de 1996 a
2000, as importações acumularam um aumento de 107,5%.

Analisando a evolução, em valor FOB, das importações a preços de dumping, observou-se aumento de US$ 11.054.400,00 (onze milhões cinqüenta e quatro mil e quatrocentos dólares estadunidenses) ao longo do período de análise de dano, representando crescimento de 129%. Verificou-se que as importações investigadas somente caíram de 1996 para 1997 (29,3%), tendo apresentado posteriormente aumentos sucessivos de: 6,3%, de 1997 para 1998; 44,1%, de 1998 para 1999; e um crescimento significativo de 111,3%, de 1999 para 2000 (período de existência de dumping). Neste último período, quando comparado ao ano imediatamente anterior, o crescimento alcançou US$ 10.338.900,00 (dez milhões trezentos e trinta e oito mil e novecentos dólares estadunidenses).

As importações das demais origens foram pontuais. O Japão e a Argentina somente exportaram em 1996 e 2000, respectivamente, e a Coréia do Sul, em 1997 e 1998. A queda das importações originárias da Coréia do Sul, em 1998, acarretou redução do total das importações brasileiras no período de 1997 para 1998.

Em termos de volume, constatou-se, nas importações, uma queda de 34,7%, de 1996 para 1997, e crescimentos de: 6,7%, de 1997 para 1998; 18,8%, de 1998 para 1999; e 139,8%, de 1999 para 2000, na quantidade total de fenol importado pelo Brasil. Disso resultou um crescimento de 98,5%, de 1996 a 2000.

As importações do produto a preços de dumping, por sua vez, comportaram-se de maneira semelhante ao observado em valor: queda, de 1996 para 1997 (39,5%), e aumentos sucessivos de: 19%, de 1997 para 1998; 29,5%, de 1998 para 1999; e 139,4%, de 1999 para 2000, tendo resultado em um crescimento de 19.606,7 toneladas (123,1%) no período de análise de dano e de 20.694 toneladas no período de existência de dumping, em relação ao ano anterior. O volume das importações originárias dos demais países foi inexpressivo, seguindo a mesma tendência apontada para o valor.

Pôde-se observar que, ao longo do período de análise de dano, a UE apresentou maior representatividade no total importado, exceto em 2000, ano em que os EUA assumiram a liderança. Esse comportamento pode ser explicado, em parte, pelo início das atividades da planta da Ineos Phenol nos EUA, já que a empresa, por questões logísticas, passou a exportar para o Brasil seu produto fabricado nos EUA.

A indústria doméstica importou das origens investigadas 4.000 toneladas, em 1996, 500 toneladas, em 1997, e 6.500 toneladas, em 2000, que representaram, respectivamente, 22,3%, 4,3% e 18,3% da importação total. Vale ressaltar que as importações da indústria doméstica se concentraram principalmente nos anos em que se registrou aumento de sua capacidade instalada, representando 3,7% de sua produção, no ano de 1996, e 5,3% desta, no ano de 2000.

Em face das paradas da fábrica, necessárias aos processos de expansão e inspeção de equipamentos (segundo prazos da norma NR13 para instalações industriais) e devido aos compromissos de exportação de produtos derivados do fenol, a Rhodia importou sob regime de drawback, a fim de evitar desabastecimento no mercado livre e de a empresa poder cumprir o já acordado com seus clientes no exterior.

Cabe registrar que, apesar de as importações realizadas pela indústria doméstica terem aumentado 18,2%, de 1996 para 2000, foi observada uma queda de quatro pontos percentuais em sua participação no total importado, enquanto as importações das origens investigadas - exceto as da peticionária - aumentaram 143,7%, no mesmo período, revelando um crescimento de 15 pontos percentuais em sua participação no total importado.

5.2.2 – DOS PREÇOS DAS IMPORTAÇÕES

No que se refere aos preços médios ponderados FOB do produto objeto de dumping, praticados pelos países investigados, observou-se aumento de 16,9% e 11,3%, entre 1996-1997 e 1998-1999, respectivamente, e queda de 10,7% entre 1997-1998 e de 11,7%, de 1999 para o período de existência de dumping (2000), o que resultou em um crescimento ao longo do período de análise de dano de 2,6%.

Os preços médios FOB ponderados praticados pelos demais países apresentaram sucessivos aumentos, implicando elevação, ao longo do período de análise de dano, de 81,2%. Vale registrar que, até 1998, os preços das importações originárias dos demais países eram inferiores aos das importações do produto das origens investigadas e que, em 1999, não houve importações de outras origens.

Em 2000, a relação entre preços se inverteu, e os preços médios FOB das origens investigadas passaram a ser 48,5% inferiores aos preços FOB do produto importado das demais origens.

Os preços médios ponderados CIF das importações das origens investigadas mantiveram a tendência do preço médio ponderado FOB, isto é, crescimento entre 1996-1997 (15,5%) e 1998-1999 (7,6%) e queda entre 1997-1998 (10,1%) e 1999-2000 (11,5%). No entanto, verificou-se que, ao contrário do crescimento ainda que pequeno de 2,6% nos preços médios FOB, de 1996 a 2000, os preços médios CIF apresentaram uma redução de 1,2%, explicado pela redução no custo do frete. No ano de 1996, a diferença entre FOB e CIF era de 13,6% e, após simultâneas reduções, caiu, no período de existência de dumping, a 9,4%. Vale registrar que a diferença entre FOB e CIF para Argentina, no ano de 2000, foi de 12,7%.

Em 2000, o preço CIF médio ponderado do produto sob investigação foi 53% inferior ao das demais origens.

5.2.3 – DA PARTICIPAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES NO MERCADO BRASILEIRO

5.2.3.1 – DA COMPOSIÇÃO DO MERCADO

A demanda por fenol no Brasil, quando da entrada em operação da planta industrial da Rhodia, não propiciava as condições de escala necessárias à produção competitiva do produto, em face de seu pequeno porte.

A Rhodia conseguiu viabilizar a produção de fenol em escala competitiva por meio da produção para venda no mercado livre e para consumo cativo. Outro fator que contribuiu para essa viabilização consistiu na falta de necessidade da construção de centrais geradoras de utilidades (água, vapor, energia elétrica e tratamento de efluentes), as quais são consumidas das centrais da empresa, que atendem solidariamente diversas linhas de produção.

Sendo assim, a produção de fenol da Rhodia destina-se ao mercado livre (consumidores brasileiros de fenol exceto a própria indústria), ao consumo cativo e à exportação.

5.2.3.2 – DA CONSUMO BRASILEIRO TOTAL DE FENOL

A fim de se obter o montante do consumo total de fenol no mercado brasileiro, foram considerados os dados de vendas do produto da indústria doméstica no mercado livre, do consumo cativo do fenol produzido pela peticionária e das importações totais efetivadas.

Observou-se um crescimento contínuo do consumo brasileiro de fenol ao longo do período de análise de dano, à exceção de 1998, tendo representado uma elevação de 26,2%, no período de 1996 a 2000.

As importações totais sofreram uma queda somente no ano de 1997, tanto em termos absolutos, quanto em relação à sua participação no consumo total brasileiro. A partir de então, as importações foram responsáveis por fatias cada vez maiores do consumo brasileiro, tendo passado de uma participação de 8,9%, em 1997, para 24,3%, em 2000. Verificou-se que o crescimento das importações totais decorreu do aumento das importações das origens investigadas.

O consumo cativo foi declinante, com exceção do ano de 1997, tendo sua participação no consumo total passado de 46,7%, em 1996, para 42,7%, em 2000. No período de dumping, comparado com o ano imediatamente anterior, o consumo cativo caiu 6,3%, acarretando redução de cerca de 8 pontos percentuais em sua participação no consumo total.

No período de existência de dumping, em relação a igual período imediatamente anterior, houve aumento do consumo total brasileiro (10,7%), das importações das origens investigadas (139,4%) e das importações das origens investigadas, exclusive as importações da peticionária (96%).

O crescimento das importações das origens investigadas resultou em um aumento de sua participação no consumo total de 13,1 pontos percentuais, em igual período.

Observou-se que a participação das importações das origens investigadas, exclusive importações da indústria doméstica, no consumo total, cresceu 9,5 pontos percentuais ao longo do período de análise de dano e 8,6 pontos percentuais no período de existência de dumping, quando comparado a período imediatamente anterior.

5.2.3.3 – DO CONSUMO DE FENOL NO MERCADO LIVRE

Antes de se analisar a participação das importações no mercado livre, cabe esclarecer que a metodologia adotada para mensuração do mercado livre de fenol considerou os dados de vendas da indústria doméstica para o mercado livre e os dados relativos às importações totais efetivadas, excluídas as importações da indústria doméstica.

Na mensuração do mercado livre, não foi incluído o consumo cativo da peticionária, nem suas importações, integralmente consumidas em outras linhas de produção, por entender que essa parcela da produção não concorreu no mercado de fenol, já que não esteve disponível para comercialização. As importações realizadas pela peticionária, por sua vez, resultaram de estratégia para evitar o desabastecimento interno em razão de sua parada e dar cumprimento aos seus compromissos de exportação, não se caracterizando, portanto, como importações defensivas.

Verificou-se que o mercado livre brasileiro de fenol sofreu uma redução, apenas, de 1997 para 1998 (5,7%), tendo crescido 6,8%, de 1996 para 1997, 15,7%, de 1998 para 1999, e 18%, de 1999 para 2000, resultando um crescimento, ao longo do período de análise de dano, de 37,5%. Já as importações totais e as objeto de dumping, exclusive as realizadas pela indústria doméstica, caíram de 1996 para 1997, respectivamente, 9,7% e 23,5% e, a partir de 1998, apresentaram crescimentos sucessivos. No ano de determinação de dumping, comparado com o anterior, foi registrado o maior aumento, de cerca de 96%, tanto para as importações totais como para as objeto de dumping, exclusive as da indústria doméstica.

À exceção do ano de 1997, quando correspondiam menos que 20%, as importações objeto de dumping representaram, até 1999, cerca de 20% do consumo aparente. Tal cenário se modificou em 2000, quando em decorrência do forte aumento dessas operações, simultaneamente à queda das vendas da indústria doméstica e importações insignificantes de outras origens, as importações objeto de dumping aumentaram 14,9 pontos percentuais em sua participação, alcançando 37,5% do consumo aparente, ou seja, praticamente dobrando em um ano o patamar de sua tradicional participação no mercado.

5.2.3.4 – DAS IMPORTAÇÕES DO PRODUTO OBJETO DE DUMPING EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO

A razão entre as importações a preços de dumping e a produção nacional que não ultrapassou o patamar de 15%, no período 1996 a 1999, apresentou aumento significativo no período de dumping, quando alcançou 29%.

O mesmo comportamento observou-se ao se analisar a relação entre as importações das origens investigadas, exclusive peticionária, e a produção nacional que, de 12,1%, em 1999, alcançou 24%, em 2000.

Ressalte-se que o crescimento desses percentuais ocorreu em virtude do aumento significativo do volume das importações a preços de dumping, em especial no último período, quando estas apresentaram crescimento significativo em paralelo à estabilidade da produção.

5.3 – DA ANÁLISE DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

O efeito da prática de preços de dumping sobre a indústria doméstica deve ser analisado em conformidade com o disposto nos §§ 8° e 9° do art. 14 do Decreto n° 1.602, de 1995. De acordo com a definição de indústria doméstica, considerou-se como tal a totalidade da linha de produção de fenol de janeiro de 1996 a dezembro de 2000.

5.3.1 – DA PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA NO MERCADO BRASILEIRO

A participação das vendas da indústria doméstica no mercado livre brasileiro foi de, aproximadamente, 80%, ao longo de todo o período sob análise, até ocorrer o aumento significativo das importações a preços de dumping, em 2000, quando sua participação apresentou abrupta queda, atingindo
62,4%.

5.3.2 – DA EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E DA PRODUÇÃO

No período de análise de dano, a empresa realizou duas paradas. Em 1996, os investimentos foram direcionados para as instalações de utilidades da planta, permitindo a melhoria do rendimento térmico e o conseqüente aumento da capacidade. Na parada realizada em 2000, os investimentos destinaram-se, principalmente, ao aumento da capacidade de produção de fenol purificado por meio da substituição de três reatores de cisão por um novo sistema de purificação por resina, aumentando, assim, a eficiência do processo produtivo e reduzindo a geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos.

A indústria doméstica possui uma planta moderna com coeficientes técnicos de consumo de matéria-prima e insumos, similares aos da Ineos Phenol e da Shell Chemicals. A tecnologia BP - Hércules, empregada com suas modificações, é a mesma base utilizada pelos principais produtores mundiais de fenol.

Depreende-se do acima exposto que a indústria doméstica é tão eficiente quanto os produtores externos no que se refere ao processo tecnológico adotado, aos coeficientes de rendimento na utilização de matérias-primas, na obtenção do produto e no padrão de qualidade do produto final.

A empresa mensurou sua capacidade instalada por meio da efetiva utilização da capacidade de produção. A capacidade de produção, em 1996, foi de 181 dias com produção de 330 toneladas por dia, 164 dias produzindo 360 toneladas por dia e uma parada de 21 dias, o que totalizou uma capacidade de produção, em 1996, de 118.770 toneladas. Já em 2000, operou 181 dias a 360 toneladas por dia, 164 dias a 370 toneladas por dia e 21 dias para a parada já explicitada anteriormente, operando com capacidade de produção de 125.840 toneladas.

A indústria doméstica elevou sua capacidade de produção em 5,9% ao longo do período de análise de dano. A produção doméstica de fenol apresentou certa oscilação; após aumentar 13,6%, de 1996 para 1997, declinou 3,3%, em 1998, e cresceu os mesmos 3,3% em 1999, quando comparados com os anos anteriores. Em 2000, em decorrência da parada para aumento da capacidade instalada, a produção manteve-se praticamente inalterada.

Ao se analisar o grau de utilização, observou-se a mesma oscilação encontrada na produção até o ano de 1999, com aumentos, em 1997 e 1999, e redução, em 1998. No ano de 2000, observou-se aumento de 4 pontos percentuais no grau de utilização em função da redução da capacidade produtiva, visto que a produção manteve-se praticamente constante.

As indústrias químicas e petroquímicas, em especial as de processo contínuo, possuem limitações técnicas de operação da planta, necessitando a manutenção de elevados índices de ocupação em suas unidades de produção, além de evitar deseconomias de escala, que elevariam o custo médio unitário.

O fenol, cujo processo de produção é contínuo, também possui essas características, ou seja, torna-se importante operar as plantas com elevado índice de ocupação da capacidade de produção.

Em particular, no caso do fenol fabricado no Brasil, a elevação do índice de ocupação da capacidade produtiva favorece a diminuição de seu custo médio unitário, não só na parcela inerente aos custos fixos, mas também, nos custos variáveis, já que aumentos no volume comprado de cumeno (principal matéria-prima) implicam redução no valor unitário desse insumo.

A produtora nacional mantém contrato de fornecimento de cumeno com a Unipar, única produtora nacional dessa matéria-prima. Embora a variação do preço do produto seja derivada diretamente do preço internacional, existem, no contrato, condições redutoras do preço em função do acréscimo de volume a ser adquirido.

Como já mencionado, a indústria doméstica conseguiu viabilizar a produção de fenol em escala competitiva por meio da combinação de sua produção destinada ao mercado livre com o consumo cativo. Isso foi importante para a viabilização do negócio fenol no Brasil, e ainda tem sua importância, na medida em que propicia as condições de escala necessárias à produção competitiva do produto, evitando índices de ociosidade elevados.

Vale registrar que, no Brasil, distintamente dos EUA e da UE, o mercado não opera com contratos de fornecimento de fenol, os quais garantiriam ao produtor um melhor planejamento da produção e das vendas.

Já se registrou que a Rhodia destina parte de sua produção às cadeias produtivas de ácido salicílico, intermediários nylon e bisfenol.

No tocante à linha intermediários nylon, deve-se ressaltar que a peticionária ainda se utiliza de uma rota de produção para fabricação de nylon pela via fenol, praticamente não mais adotada pela maioria dos produtores mundiais. Tanto a Rhodia na Europa, como seus concorrentes mundiais, utilizam atualmente a via direta, a partir do cicloexano produzindo a ol-ona (mistura de cicloexanol e cicloexanona resultantes da hidrogenação da matéria-prima cicloexano), de menor custo.

A Rhodia possui planta industrial de ol-ona na Europa que poderia abastecer a cadeia brasileira de nylon de forma competitiva, caso tivesse no Brasil condições de vender no mercado livre toda sua produção de fenol, com elevado grau de utilização de sua capacidade de produção. A empresa informou que, na medida em que a demanda no mercado livre crescer, a ponto de dispensar a necessidade do mercado cativo, a Rhodia passará a fabricar nylon pela via ol-ona.

Segundo consta do processo, do atual consumo cativo a indústria doméstica poderia disponibilizar, em um tempo estimado em 3 meses, 20.000 toneladas para o mercado livre e, em uma segunda etapa, mais 24.000 toneladas, desde que houvesse uma previsibilidade de aumento de demanda suficiente para a organização logística.

5.3.3 – DA EVOLUÇÃO DO CONSUMO CATIVO

No que tange ao consumo cativo, constatou-se que sempre representou parcela significativa do destino dado à produção de fenol. No período de análise de dano, aumentou 15,1%, resultado de uma significativa elevação de 31,2%, de 1996 para 1997, e quedas de 3,9%, de 1997 para 1998, de 2,5%, de 1998 para 1999, e de 6,3%, de 1999 para 2000.

5.3.4 – DAS VENDAS NO MERCADO INTERNO

O faturamento líquido da indústria doméstica no mercado interno refere-se às vendas, no mercado livre, abatidos os impostos e foi analisado em dólares estadunidenses e em reais constantes de 2000, corrigidos pelo Índice de Preços do grupo “Orgânicos Diversos” da ABIQUIM - Associação
Brasileira da Indústria Química - FIPE.

Observou-se que apesar de a quantidade vendida no mercado interno ter aumentado cerca de 4.500 toneladas (10,3%), de 1996 para 2000, apresentando taxas de crescimento anuais de 11,6%, em 1997, e de 14,9%, em 1999, e quedas anuais de 9,6%, em 1998, e de 4,9%, em 2000, relativamente aos anos imediatamente anteriores; no período de existência de dumping, em relação ao ano anterior, o percentual registrado correspondeu a uma redução de 2.500 toneladas.

Já a receita, em dólares estadunidenses, cresceu 14,3%, de 1996 para 1997, e 16,2%, de 1999 para 2000, e teve queda de 11,9%, de 1997 para 1998, e de 12,9%, de 1998 para 1999, aumentando o faturamento da indústria doméstica em cerca de US$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil dólares estadunidenses), no período de análise de dano, comportamento semelhante ao observado em quantidade. Comparando-se o período de existência de dumping com o ano anterior, ficou evidenciada uma distinção entre a evolução da receita e do volume de vendas, ou seja, enquanto aquela cresceu US$ 5.127.000,00 (cinco milhões cento e vinte e sete mil dólares estadunidenses), este, como já apontado acima, diminuiu.

Ao se analisar a evolução da receita em reais constantes para o ano de 2000, ficou evidenciado um aumento de 18,1%, em 1997, comparativamente ao ano anterior, obtendo novo crescimento, de 1997 para 1998, de 4,8%. Em 1999, a receita líquida caiu 19,8%, voltando a diminuir 4,8%, em 2000, acarretando uma queda de 5,5%, de 1996 para 2000.

5.3.5 – DAS VENDAS NO MERCADO EXTERNO

O volume das exportações, até 1998, apresentou queda. Em 1999, evidenciou-se uma recuperação, ultrapassando a quantidade exportada em 1996. Apesar da queda observada em 2000, as vendas externas experimentaram, ao longo do período analisado, um pequeno aumento de 1,3%.

A receita com as vendas externas, em dólares estadunidenses, apresentou queda até 1998 e crescimento de 33,2%, de 1998 para 1999 e de 58%, de 1999 para 2000. Assim, tal como verificado no volume exportado, houve um pequeno aumento de 3,9%, ao longo do período de dano. Comportamento semelhante foi verificado na receita em reais constantes, qual seja, queda de 35,9%, de 1996 para 1997, e de 6,8%, de 1997 para 1998, e crescimento de 26,7%, de 1998 para 1999, e de 26,4%, de 1999 para 2000, resultando em queda de 4,3%, ao longo do período de análise de dano.

Saliente-se que as exportações de fenol representaram parcela reduzida da produção doméstica no período sob análise. Sua maior participação alcançou 7,1%, em 1996.

5.3.6 – DOS ESTOQUES NO FINAL DO EXERCÍCIO

Ao longo do período sob análise, o comportamento do estoque de fenol ao final de cada ano caracterizou-se pela irregularidade; decresceu 46,3%, de 1996 para 1997, e 62,5%, de 1998 para 1999; e aumentou 118,2%, de 1997 para 1998, e 227,8%, de 1999 para 2000. Em dezembro do último ano analisado, a indústria doméstica computava um estoque de 5.900 toneladas de fenol, o maior nível ao longo de todo o período.

5.3.4 – DAS VENDAS NO MERCADO INTERNO

O faturamento líquido da indústria doméstica no mercado interno refere-se às vendas, no mercado livre, abatidos os impostos e foi analisado em dólares estadunidenses e em reais constantes de 2000, corrigidos pelo Índice de Preços do grupo “Orgânicos Diversos” da ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química - FIPE.

Observou-se que apesar de a quantidade vendida no mercado interno ter aumentado cerca de 4.500 toneladas (10,3%), de 1996 para 2000, apresentando taxas de crescimento anuais de 11,6%, em 1997, e de 14,9%, em 1999, e quedas anuais de 9,6%, em 1998, e de 4,9%, em 2000, relativamente aos anos imediatamente anteriores; no período de existência de dumping, em relação ao ano anterior, o percentual registrado correspondeu a uma redução de 2.500 toneladas.

Já a receita, em dólares estadunidenses, cresceu 14,3%, de 1996 para 1997, e 16,2%, de 1999 para 2000, e teve queda de 11,9%, de 1997 para 1998, e de 12,9%, de 1998 para 1999, aumentando o faturamento da indústria doméstica em cerca de US$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil dólares estadunidenses), no período de análise de dano, comportamento semelhante ao observado em quantidade. Comparando-se o período de existência de dumping com o ano anterior, ficou evidenciada uma distinção entre a evolução da receita e do volume de vendas, ou seja, enquanto aquela cresceu US$ 5.127.000,00 (cinco milhões cento e vinte e sete mil dólares estadunidenses), este, como já apontado acima, diminuiu.

Ao se analisar a evolução da receita em reais constantes para o ano de 2000, ficou evidenciado um aumento de 18,1%, em 1997, comparativamente ao ano anterior, obtendo novo crescimento, de 1997 para 1998, de 4,8%. Em 1999, a receita líquida caiu 19,8%, voltando a diminuir 4,8%, em 2000, acarretando uma queda de 5,5%, de 1996 para 2000.

5.3.5 – DAS VENDAS NO MERCADO EXTERNO

O volume das exportações, até 1998, apresentou queda. Em 1999, evidenciou-se uma recuperação, ultrapassando a quantidade exportada em 1996. Apesar da queda observada em 2000, as vendas externas experimentaram, ao longo do período analisado, um pequeno aumento de 1,3%.

A receita com as vendas externas, em dólares estadunidenses, apresentou queda até 1998 e crescimento de 33,2%, de 1998 para 1999 e de 58%, de 1999 para 2000. Assim, tal como verificado no volume exportado, houve um pequeno aumento de 3,9%, ao longo do período de dano. Comportamento semelhante foi verificado na receita em reais constantes, qual seja, queda de 35,9%, de 1996 para 1997, e de 6,8%, de 1997 para 1998, e crescimento de 26,7%, de 1998 para 1999, e de 26,4%, de 1999 para 2000, resultando em queda de 4,3%, ao longo do período de análise de dano.

Saliente-se que as exportações de fenol representaram parcela reduzida da produção doméstica no período sob análise. Sua maior participação alcançou 7,1%, em 1996.

5.3.6 – DOS ESTOQUES NO FINAL DO EXERCÍCIO

Ao longo do período sob análise, o comportamento do estoque de fenol ao final de cada ano caracterizou-se pela irregularidade; decresceu 46,3%, de 1996 para 1997, e 62,5%, de 1998 para 1999; e aumentou 118,2%, de 1997 para 1998, e 227,8%, de 1999 para 2000. Em dezembro do último ano analisado, a indústria doméstica computava um estoque de 5.900 toneladas de fenol, o maior nível ao longo de todo o período.

5.3.4 – DAS VENDAS NO MERCADO INTERNO

O faturamento líquido da indústria doméstica no mercado interno refere-se às vendas, no mercado livre, abatidos os impostos e foi analisado em dólares estadunidenses e em reais constantes de 2000, corrigidos pelo Índice de Preços do grupo “Orgânicos Diversos” da ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química - FIPE.

Observou-se que apesar de a quantidade vendida no mercado interno ter aumentado cerca de 4.500 toneladas (10,3%), de 1996 para 2000, apresentando taxas de crescimento anuais de 11,6%, em 1997, e de 14,9%, em 1999, e quedas anuais de 9,6%, em 1998, e de 4,9%, em 2000, relativamente aos anos imediatamente anteriores; no período de existência de dumping, em relação ao ano anterior, o percentual registrado correspondeu a uma redução de 2.500 toneladas.

Já a receita, em dólares estadunidenses, cresceu 14,3%, de 1996 para 1997, e 16,2%, de 1999 para 2000, e teve queda de 11,9%, de 1997 para 1998, e de 12,9%, de 1998 para 1999, aumentando o faturamento da indústria doméstica em cerca de US$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil dólares estadunidenses), no período de análise de dano, comportamento semelhante ao observado em quantidade. Comparando-se o período de existência de dumping com o ano anterior, ficou evidenciada uma distinção entre a evolução da receita e do volume de vendas, ou seja, enquanto aquela cresceu US$ 5.127.000,00 (cinco milhões cento e vinte e sete mil dólares estadunidenses), este, como já apontado acima, diminuiu.

Ao se analisar a evolução da receita em reais constantes para o ano de 2000, ficou evidenciado um aumento de 18,1%, em 1997, comparativamente ao ano anterior, obtendo novo crescimento, de 1997 para 1998, de 4,8%. Em 1999, a receita líquida caiu 19,8%, voltando a diminuir 4,8%, em 2000, acarretando uma queda de 5,5%, de 1996 para 2000.

5.3.5 – DAS VENDAS NO MERCADO EXTERNO

O volume das exportações, até 1998, apresentou queda. Em 1999, evidenciou-se uma recuperação, ultrapassando a quantidade exportada em 1996. Apesar da queda observada em 2000, as vendas externas experimentaram, ao longo do período analisado, um pequeno aumento de 1,3%.

A receita com as vendas externas, em dólares estadunidenses, apresentou queda até 1998 e crescimento de 33,2%, de 1998 para 1999 e de 58%, de 1999 para 2000. Assim, tal como verificado no volume exportado, houve um pequeno aumento de 3,9%, ao longo do período de dano. Comportamento semelhante foi verificado na receita em reais constantes, qual seja, queda de 35,9%, de 1996 para 1997, e de 6,8%, de 1997 para 1998, e crescimento de 26,7%, de 1998 para 1999, e de 26,4%, de 1999 para 2000, resultando em queda de 4,3%, ao longo do período de análise de dano.

Saliente-se que as exportações de fenol representaram parcela reduzida da produção doméstica no período sob análise. Sua maior participação alcançou 7,1%, em 1996.

5.3.6 – DOS ESTOQUES NO FINAL DO EXERCÍCIO

Ao longo do período sob análise, o comportamento do estoque de fenol ao final de cada ano caracterizou-se pela irregularidade; decresceu 46,3%, de 1996 para 1997, e 62,5%, de 1998 para 1999; e aumentou 118,2%, de 1997 para 1998, e 227,8%, de 1999 para 2000. Em dezembro do último ano analisado, a indústria doméstica computava um estoque de 5.900 toneladas de fenol, o maior nível ao longo de todo o período.

5.3.7 – DA EVOLUÇÃO DO EMPREGO E DA PRODUTIVIDADE

Constatou-se que o número de empregados ligados diretamente à produção de fenol somente cresceu em 1997 (8,3%). Nos anos subseqüentes, apresentou queda, resultando em uma diminuição de 6,3% desse número, de 1996 para 2000. Quanto aos empregados indiretamente vinculados à produção, a quantidade praticamente se manteve estável ao longo do período de análise de dano, à exceção do ano de existência de dumping, quando caiu 40% em relação ao ano imediatamente anterior. Em conseqüência da redução sofrida no número de empregados vinculados indiretamente à produção, a mão-de-obra empregada pela peticionária na produção de fenol caiu de 68, em 1996, para 57, em 2000, representando uma diminuição de cerca de 16%.

O número de empregados compartilhados, representando aqueles alocados nas centrais geradoras de utilidades que atendem solidariamente às diversas linhas de produção, sofreu redução ao longo de todo o período: 5,2%, de 1996 para 1997; 9,2%, de 1997 para 1998; 8,9%, de 1998 para 1999; e 8,8%, de 1999 para 2000, resultando em uma redução de 28,5% ao longo do período de análise de dano.

Vale registrar que o contingente de empregados nas vendas e administração permaneceu constante ao longo de todo o período.

A partir do número de empregados diretamente vinculados à produção de fenol, foi possível avaliar a evolução de um dos mais utilizados indicadores de produtividade no setor industrial: a relação produção/número de empregados. Verificou-se que a produtividade foi crescente ao longo de todo o período, à exceção do ano de 1998, quando teve queda de 1,3%. Durante o período 1996-2000 ocorreu uma evolução de cerca de 21% na produtividade média por trabalhador. Este resultado foi obtido pela conjugação de três fatores: a) redução no contingente de funcionários no período analisado; b) ampliação da produção em igual período; e c) melhora dos coeficientes técnicos de consumo de matéria-prima.

5.3.8 – DA EVOLUÇÃO DA MASSA SALARIAL

O salário médio dos empregados ligados diretamente à produção, em dólares estadunidenses, apresentou aumentos de 2,1%, de 1996 para 1997, e de 14,9%, de 1999 para 2000, e quedas de 5,7%, de 1997 para 1998, e de 39,2%, de 1998 para 1999. Cumulativamente, ao longo do período de análise de dano, observou-se uma queda de 32,8%. O mesmo comportamento foi constatado no salário dos indiretamente ligados à produção, para o qual ficou evidenciada uma redução de 33,4%, de 1996 para 2000.

Em termos de reais constantes, o salário médio dos empregados ligados diretamente à produção aumentou até 1998, tendo apresentado, posteriormente, quedas sucessivas que culminaram em uma redução de 38% ao longo do período de análise de dano. Quanto aos empregados indiretamente vinculados à produção, o indicador apresentou o mesmo perfil dos diretos, ou seja, elevação até 1998 e diminuição até 2000, contabilizando uma queda de 38,2% ao longo de todo período de análise de dano.

5.3.9 – DA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS NO MERCADO INTERNO

Os preços médios foram obtidos a partir da razão entre o faturamento líquido com vendas no mercado livre e a respectiva quantidade vendida. Os preços, em reais, foram corrigidos para valor constante de 2000, pelo Índice de Preços do grupo “Orgânicos Diversos” da ABIQUIM-FIPE.

Os preços médios, em dólares estadunidenses, apresentaram o seguinte perfil: aumentos de 2,4%, de 1996 para 1997; e de 22,1%, de 1999 para 2000; e quedas de 2,5%, de 1997 para 1998; e de 24,2%, de 1998 para 1999. Assim, ao considerar o período analisado, isto é, de 1996 para 2000, ficou evidenciada uma queda de 7,5%.

Já os preços médios, em reais constantes, cresceram 5,8%, de 1996 para 1997, e 16%, de 1997 para 1998, caíram 30,2%, de 1998 para 1999, e mantiveram-se inalterados, de 1999 para 2000. Esse comportamento resultou em uma queda acumulada de 14,3% ao longo do período de análise de dano.

5.3.10 – DO EFEITO DAS IMPORTAÇÕES INVESTIGADAS SOBRE O PREÇO DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

Conforme já manifestado, os preços brutos, CFR ou FOB, constantes das respostas apresentadas pelas três únicas empresas produtoras/exportadoras ao questionário e cujas operações para o Brasil representaram mais de 70% das importações objeto de dumping no ano de 2000, ou pareceram duvidosos, ou sofreram ajustes em função de informações obtidas no curso das investigações in loco, notadamente em razão da existência de notas de créditos em favor do importador brasileiro.

Adicionalmente, em função desses fatores, as informações constantes das estatísticas oficiais brasileiras não constituíram base adequada para avaliação desses preços. Por tal razão, não foi possível analisar a evolução dos preços da indústria doméstica e do preço CIF internado do produto objeto de dumping. A comparação entre estes foi realizada apenas para o ano de 2000. Para tanto, foram utilizados: o preço médio de venda ex fabrica; os preços CIF internados das importações originárias da UE e dos EUA, obtidos a partir das respostas aos questionários dos produtores estrangeiros e dos importadores; e os preços CIF das importações originárias da UE e dos EUA, também com base nas respostas aos questionários dessas partes.

Verificou-se que, no período para o qual houve determinação positiva das margens de dumping, ocorreu subcotação de 66,3% e 30,3%, em relação às importações originárias, respectivamente, da UE e EUA.

A subcotação de preços implicou a comercialização de fenol produzido pela indústria doméstica a preços que não permitiram acompanhar o aumento substantivo do custo de produção. Assim as margens de lucro e a lucratividade apresentaram-se, no período objeto de dumping, bastante reduzidas.

Avaliou-se, também, a magnitude da margem de dumping. A margem apurada para a empresa exportadora européia foi de US$ 415,01/t (quatrocentos e quinze dólares estadunidenses e um centavo por tonelada) (129,7%), enquanto que, para as empresas norte-americanas, as margens foram de US$ 337,76/t (trezentos e trinta e sete dólares estadunidenses e setenta e seis centavos por tonelada) (80%) e US$ 214,43/t (duzentos e quatorze dólares estadunidenses e quarenta e três centavos por tonelada) (54,1%).

Constatou-se, portanto, que na ausência da prática de dumping, o preço médio internado do produto originário da UE teria superado US$ 940,00/t (novecentos e quarenta dólares estadunidenses por tonelada), enquanto que o preço médio internado de produto originário dos EUA ultrapassaria US$ 890,00/t (oitocentos e noventa dólares estadunidenses por tonelada). Ou seja, na ausência da prática de dumping, os preços internados das origens investigadas seriam substancialmente superiores, não causando impacto de forma tão significativa na situação da indústria doméstica.

5.3.11 – DA EVOLUÇÃO DOS CUSTOS DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

A indústria doméstica apresentou evolução anual do custo de produção para o período de dano e evolução do custo de produção mensal para o período de existência de dumping em valores absolutos para o mercado livre.

Os custos, em reais, foram convertidos para valor constante de 2000, pelo Índice de Preços do grupo “Orgânicos Diversos” da ABIQUIM-FIPE.

Verificou-se um declínio contínuo do custo unitário, em dólares estadunidenses, no período de 1996 a 1999, acumulando redução de 22,8%. Já no ano de existência de dumping, comparado com o ano anterior, houve um movimento contrário bastante acentuado, tendo ocorrido uma elevação de 45%.

O custo unitário, em reais constantes, apresentou crescimento ao longo de todo o período de dano, à exceção de 1999, quando foi notada uma queda de 20,3% em relação ao ano anterior. Ao se comparar o período de existência de dumping com igual período imediatamente anterior, ficou evidenciada uma elevação de 19,1%.

Essa elevação nos custos de produção, de 1999 para 2000, pode ser explicada pelo aumento dos preços da principal matéria-prima, o cumeno, produto derivado do petróleo, que tem expressiva participação na composição dos custos de produção.

5.3.12 – DA EVOLUÇÃO DA LUCRATIVIDADE

Devido à participação do cumeno no custo de produção de fenol, torna-se pertinente analisar a evolução dos preços do cumeno vis-a-vis os do fenol, para examinar a existência do efeito de supressão de preços, decorrente do impacto das importações a preços de dumping, sobre os preços da indústria doméstica.

Os dados disponibilizados pela indústria doméstica indicaram que, no período de janeiro a dezembro de 1999, ocorreu uma elevação, da ordem de 41%, no preço do cumeno adquirido junto ao fornecedor nacional, e de 37%, no preço máximo de contrato dos EUA, tendo acarretado um aumento de 35% no custo unitário, enquanto o preço do fenol aumentou somente 1%.

Ao longo do ano de 2000, o crescimento no preço do cumeno adquirido no mercado interno alcançou cerca de 26%. O preço máximo de contrato dos EUA, ficou em torno de 19%. Com isso, o custo unitário de produção de fenol aumentou 18%. O preço do fenol, porém, em função das importações a preços de dumping, não pôde acompanhar tal percentual, tendo registrado elevação de cerca de 11%, por efeito da supressão de preços.

Observou-se, ainda, que os preços praticados pela Unipar nas vendas de cumeno para a indústria doméstica não apenas se comportaram de forma similar ao preço deste insumo no mercado norte-americano, mas, também, se mantiveram no mesmo nível.

Levando-se em consideração os preços e custos do mercado livre, em base ex fabrica, pôde-se observar, também, que a lucratividade (lucro/custo) e a margem de lucro (lucro/preço) das vendas no mercado livre apresentaram crescimento até 1998. A primeira cresceu 15,9%, de 1996 para 1997, e 31,2%, de 1997 para 1998, enquanto que a segunda experimentou elevações de 20,1% e de 43%, respectivamente.

De 1998 para 1999, a margem de lucro caiu 38,1% e a lucratividade 45,9%. Quando comparado o ano de existência de dumping com igual período imediatamente anterior, verificou-se quedas significativas, de 89,3%, na margem de lucro, e de 91%, na lucratividade.

A indústria doméstica operou com margens de lucro negativas de junho a outubro de 2000, tendo chegado, em outubro, a operar com prejuízo de 13,3%. Cabe registrar que nos meses de novembro e dezembro só não foram registradas margens negativas, devido à importação de cumeno, realizada com condições de financiamento mais favoráveis às existentes no mercado doméstico.

5.3.13 – DA PARTICIPAÇÃO DAS VENDAS DOMÉSTICAS NO FATURAMENTO

A Rhodia Brasil contém duas divisões, Orgânica Fina e Química de Performance, independentes, física e administrativamente, tendo cada uma sua estrutura própria.

O faturamento com o negócio fenol no mercado livre é composto pela soma dos faturamentos com fenol, acetona e outros produtos residuais, nunca tendo representado mais do que 33% do faturamento líquido da divisão Orgânica Fina e 7% do faturamento líquido da empresa Rhodia Brasil, ao longo do período de análise de dano.

5.3.14 – DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

O faturamento líquido do negócio fenol no mercado livre, em dólares estadunidenses, sofreu quedas de 14,2%, de 1997 para 1998, de 12,9%, de 1998 para 1999, e aumentos de 13,5%, de 1996 para 1997, e de 26%, de 1999 para 2000. Como resultados dessas reduções e elevações, constatou-se que, de 1996 para 2000, o faturamento líquido cresceu 6,8%. Em reais constantes, o faturamento líquido não apresentou um perfil muito distinto do observado em dólares estadunidenses. À exceção de 1998, seguiu a mesma tendência.

Os custos variáveis, em dólares estadunidenses, muito embora tenham aumentado 2,5%, de 1996 para 1997, não resultaram em queda da margem de contribuição, tendo em vista a elevação observada no faturamento líquido da empresa. Essa margem, ao contrário, experimentou um aumento de 33,3%. Em 1998, os custos variáveis sofreram uma redução de 25,9%, quando comparados ao ano anterior. Uma queda foi igualmente observada no faturamento líquido da empresa, a qual alcançou 14,2%. Disso resultou que a margem de contribuição continuou crescente elevando-se 5,4% em relação
ao ano de 1997.

Ao se analisar o ano de 1999, ficou evidenciada uma mudança nesse panorama. muito embora o faturamento líquido tenha sofrido uma queda de 12,9%, os custos variáveis apresentaram crescimento de 5,9%, quando comparados a 1998. Em vista dessa alteração no cenário anterior, a margem de contribuição experimentou uma queda de 35,6%. Já então começava a se observar o impacto das importações das origens investigadas.

No período de existência de dumping, aprofundou-se o efeito das importações a preços de dumping sobre a indústria doméstica. Ainda que o faturamento líquido tenha crescido 26%, a margem de contribuição caiu 42,7%, devido ao aumento de 58,7% nos custos variáveis, por efeito da supressão de preços.

Disso resultou que, em dólares estadunidenses, ao se comparar 1996 com 2000, registrou-se um aumento de 6,8% no faturamento líquido, um crescimento de 27,6% nos custos variáveis, evidenciando uma queda de 48,2% na margem de contribuição.

Ao se efetuar a mesma análise em reais constantes, observou-se um cenário ligeiramente diferente. O faturamento líquido, em 1998, e os custos variáveis, em 1999, apresentaram comportamento distinto do constatado em dólares estadunidenses. A margem de contribuição, no entanto, teve o mesmo perfil, ou seja, elevações até 1998 e reduções a partir de então.

No período de existência de dumping, o faturamento líquido, em reais constantes, cresceu 3,2%, comparativamente ao ano de 1999. Os custos variáveis, por sua vez, apresentaram uma elevação de 29,5%. Como resultado, a margem de contribuição sofreu uma redução de 53,1%.

De 1996 para 2000, em reais constantes, o faturamento caiu 0,8%, enquanto que os custos variáveis cresceram 18,6%, ocasionando queda de 52,3% na margem de contribuição. Também em reais constantes, ficou patente o efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica.

Os lucros bruto, operacional e operacional exclusive resultados financeiros apresentaram, em dólares estadunidenses, um comportamento semelhante, ou seja, elevações até 1998 e quedas a partir de então.

O lucro bruto cresceu, de 1996 para 1997, 54,5%. O lucro operacional, seguindo a mesma tendência, apresentou elevação de 88,5%. Já o lucro operacional exclusive resultados financeiros aumentou 79,6%. Em 1998, quando comparado com o ano anterior, verificou-se que o lucro bruto cresceu 2,8%, o operacional, 5,7%, e o operacional exclusive resultados financeiros, 6,6%.

Em 1999, esses indicadores sofreram reduções relevantes: o lucro bruto, 37,6%; o lucro operacional, 41,1%; e o lucro operacional exclusive resultados financeiros, 40,2%.

No período de existência de dumping, em relação ao ano anterior, as reduções apontadas anteriormente foram aprofundadas: 53,6%, no lucro bruto; 70,4%, no operacional; e 61,7%, no operacional exclusive resultados financeiros.

Quando comparados os anos de 1996 e 2000, constatou-se que, em dólares estadunidenses, o lucro bruto decresceu 54%, o lucro operacional, 65,3%, e o lucro operacional exclusive resultados financeiros, 56,1%.

Ao se efetuar a análise da evolução do lucro com o negócio fenol no mercado livre, em reais constantes, observou-se um comportamento similar ao verificado em dólares estadunidenses.

O lucro bruto, em 2000, sofreu uma redução de 61,3%, em relação ao ano anterior. O lucro operacional caiu 76,2% e o lucro operacional exclusive resultados financeiros, 68,9%, em igual período.

Quando comparados os anos de 1996 e 2000, ficou evidenciada uma redução de 57,8% no lucro bruto; 68,7%, no lucro operacional; e de 60%, no lucro operacional exclusive resultados financeiros.

As conclusões tiradas a partir da análise do lucro do negócio fenol no mercado livre foram confirmadas ao se avaliar como as margens evoluíram ao longo do período de dano.

As margens bruta, operacional e operacional exclusive resultados financeiros tiveram o mesmo comportamento, ou seja, cresceram até 1998 e foram decrescentes nos anos seguintes, sempre quando comparadas aos anos imediatamente anteriores.

Essa queda foi decorrente da impossibilidade de a indústria doméstica repassar a seus preços o impacto sofrido em seus custos pela elevação nos preços de cumeno. Contudo, cabe registrar que, em 1999, apesar de a empresa ter sofrido queda nas margens, os indicadores ainda foram superiores aos observados em 1996.

Em 2000, período de existência de dumping, quando comparado ao ano anterior, ficou evidenciada uma retração de 13,3 pontos percentuais na margem bruta. A margem operacional, por sua vez, sofreu queda de 11,8 pontos percentuais e a margem operacional exclusive resultados financeiros, de 12 pontos percentuais.

Ao se analisar o período como um todo, ou seja, de 1996 para 2000, o impacto observado nas margens da indústria doméstica foi um pouco menor: quedas de 10,2 pontos percentuais na margem bruta; e de 7,5 pontos percentuais nas margens operacional e operacional exclusive resultados financeiros.

5.3.15 – DA ANÁLISE DO FLUXO DE CAIXA

O fluxo de caixa foi construído pelo método indireto, vindo a ser um indicador econômico dos recursos provenientes das atividades operacionais da empresa, tendo como ponto de partida o lucro líquido.

Os estoques apresentaram variação negativa em 1998 e 2000, significando um aumento do produto estocado. Merece destaque o fato de a variação sofrida no ano de 2000 ter sido mais contundente, devido ao aumento de cerca de 30% no custo de produção de fenol.

O item contas a receber apresentou variação negativa em todo o período de análise de dano, exceto em 1998. Vale registrar que nesta rubrica não houve influência do consumo cativo, uma vez que as operações de débito/crédito ocorrem em tempo real, nem das exportações do produto, por serem irrelevantes.

Verificou-se um aumento do prazo de pagamento concedido aos clientes do mercado livre ao longo do período analisado e principalmente quando se comparou o ano de existência de dumping com o imediatamente anterior, ou seja, o produtor nacional teve que ampliar o prazo concedido aos clientes acarretando uma redução da disponibilidade de recursos para o caixa.

A conta fornecedores, excetuando-se o ano de 2000, apresentou evolução semelhante à da conta clientes. Contudo, como uma conta do passivo, sua variação negativa indica uma menor disponibilidade de recursos para o caixa, ou seja, a indústria objetivando comprar insumos a preços mais baixos foi obrigada a pagá-los em menor prazo. A variação positiva em 2000 decorreu da importação de cumeno efetuada pela indústria doméstica, com prazo de financiamento superior ao do mercado brasileiro.

A variação negativa observada no item investimentos em capacidade e tecnologia foi derivada da implementação de tecnologia digital de controle multi-variável, em 1996, e do investimento em melhoria do processo e expansão da capacidade produtiva, em 2000, como já mencionado.

O resultado operacional, o lucro líquido e a geração primária de caixa tiveram o mesmo comportamento ao longo do período analisado, qual seja, aumento em 1998 e reduções em 1999 e em 2000, resultando em diminuições que superaram 80%.

Quando comparado o ano de existência de dumping com o imediatamente anterior, pôde-se notar uma redução no resultado operacional, no lucro líquido e na geração primária de caixa.

Finalmente, cabe destacar que, em 2000, devido à queda do resultado operacional, e por conseqüência do lucro líquido, ao crescimento dos estoques e do prazo de financiamento concedido aos clientes, ocasionando a redução das disponibilidades, a geração primária de caixa não foi suficiente para sustentar o investimento em capacidade e tecnologia demandado pelo negócio fenol.

5.4 – DA CONCLUSÃO SOBRE O DANO CAUSADO

As importações brasileiras de fenol experimentaram um crescimento substancial no ano em que se determinou a existência de dumping. Se comparadas ao ano anterior, evidenciou-se uma elevação de 139,8% no volume do produto importado. Essa elevação deveu-se, quase que exclusivamente, ao incremento das importações a preços de dumping, que registraram um aumento de 139,4%.

Em função desse crescimento, as importações de produto objeto de dumping, exclusive as importações da peticionária, aumentaram sua participação no consumo brasileiro total de fenol de 11,2% para 19,8%, enquanto no mercado livre tal aumento foi de 22,6% para 37,5%.

A razão entre as importações a preços de dumping e a produção nacional foi crescente, de 1999 para 2000, mesmo ao se excluir as importações realizadas pela indústria doméstica. Tal razão passou de 0,121 para 0,237.

Dessa forma, verificou-se que houve um aumento das importações a preços de dumping, em termos absolutos, e em relação ao consumo e à produção nacional.

O aumento significativo das importações objeto de dumping implicou deslocamento da indústria doméstica no mercado livre, a qual apresentou decréscimo no seu volume de vendas de 2.500 toneladas, de 1999 para 2000. As importações a preços de dumping, por outro lado, elevaram-se 14.200 toneladas.

Consequentemente, a indústria doméstica, de 1999 para 2000, perdeu 15 pontos percentuais de participação no mercado livre e 5,4 pontos percentuais, no consumo brasileiro total de fenol.

Deve ser ressaltado que a perda de participação da indústria doméstica no mercado livre corresponde exatamente ao crescimento da participação das importações objeto de dumping neste mesmo mercado.

O preço médio praticado pela indústria doméstica em suas vendas internas aumentou, em dólares estadunidenses, 22%, de 1999 para 2000. Em reais constantes, os preços não tiveram qualquer alteração.

Em função da queda de vendas, observou-se, no mesmo período, que, a despeito do aumento dos preços em dólares estadunidenses, o faturamento líquido nessa moeda não apresentou crescimento na mesma proporção. Cabe ressaltar que, o aumento da receita líquida foi acompanhado por redução significativa da massa de lucro obtida no período de determinação de existência de dumping, em decorrência do aumento substancial dos custos. Adicionalmente, verificou-se redução do faturamento líquido em reais constantes.

Em 2000, comparado com 1999, a indústria doméstica experimentou uma elevação em seus custos de produção da ordem de 45%, em dólares estadunidenses, e de 19%, em reais constantes, em decorrência do aumento do preço do cumeno.

O aumento significativo das importações investigadas, a preços subcotados em relação aos praticados pela indústria doméstica, impediu que esta reajustasse seus preços, de forma a acompanhar a elevação de seus custos, caracterizando a ocorrência de supressão de preços.

Em vista desses fatores, a lucratividade da indústria doméstica, definida como a relação entre o custo e o lucro, sofreu uma redução substancial, de 1999 para 2000, de 18,6 pontos percentuais.

Também a margem de lucro (lucro/preço) sofreu os efeitos danosos das importações a preços de dumping, tendo passado de 17%, em 1999, para 1,8%, em 2000, denotando uma redução de 15,2 pontos percentuais.

Os indicadores econômicos do negócio fenol no mercado livre também evidenciaram uma deterioração ao longo do período analisado, em especial de 1999 para 2000. As margens bruta, operacional e operacional exclusive resultados financeiros foram decrescentes. Tais margens sofreram reduções de 13,3, 11,8 e 12 pontos percentuais, respectivamente.

Os resultados com o negócio fenol foram, portanto, declinantes, tendo sido 2000, o ano de pior desempenho da indústria doméstica.

O fluxo de caixa sofreu variação negativa, tendo a geração operacional de caixa, em 2000, se tornado insuficiente para os investimentos que se fizeram necessários.

O payback, por sua vez, em razão da supressão dos preços praticados pela indústria doméstica, que resultou em uma forte compressão de suas margens, aumentou consideravelmente, tendo passado de 6,6 anos, em 1999, para 21,6 anos, em 2000.

Adicionalmente, cabe mencionar que os estoques sofreram uma elevação em 2000. Se, em 1999, os estoques mantidos pela indústria doméstica eram equivalentes a onze dias do consumo brasileiro de fenol no mercado livre, em 2000, já alcançavam vinte e nove dias.

Buscou-se verificar se os resultados obtidos pela indústria doméstica, em 2000, poderiam ter como causa fatores outros, estranhos às importações a preços de dumping.

O fato da indústria doméstica ter operado, em 2000, praticamente a plena capacidade produtiva, poderia ser considerado fator impeditivo de atendimento da demanda de compradores independentes. Ainda que este seja um fator a ser considerado, deve ser observado que, naquele ano, os estoques da indústria doméstica apresentaram aumento equivalente a 5% de sua produção.

Um outro aspecto a ser considerado é que, de 1998 a 2000, o mercado livre apresentou crescimento sustentado, resultando em aumento de 20.000 toneladas.

Tal expansão justificaria o início da mudança de rota tecnológica para produção de intermediários de nylon, substituindo o uso do fenol, como matéria-prima, pela ol-ona.

A importação de pequena quantidade de ol-ona no início do ano de 2000, internada em junho do mesmo ano, para fins de testes de fabricação e de qualidade do produto gerado, é indicativa da disposição da indústria doméstica em proceder tal modificação. Porém, frente à compressão das margens de lucro ao longo do ano de 2000, no qual inclusive margens negativas foram observadas nos meses subsequentes à internação da ol-ona, aliada à forte penetração das importações a preços de dumping, impediram que a indústria doméstica tivesse condições de ofertar maior quantidade de fenol no mercado livre.

Pôde ser observado que, em condições “normais” de mercado, sem impacto negativo das importações a preços de dumping, o redirecionamento da produção para o mercado livre de fenol seria preferível para a indústria doméstica.

Adicionalmente, observou-se que, apesar da parada para aumento da capacidade instalada ocorrida em 2000, esta não implicou queda na produção da indústria doméstica, não podendo, portanto, ser atribuída a ela a redução nas vendas da indústria doméstica no mercado livre, de 1999 para 2000.

As exportações, por sua vez, sempre tiveram uma participação muito pequena no negócio fenol da indústria doméstica. Ainda assim, pôde ser constatado que, embora as exportações tenham tido uma queda em volume de 7,2%, o faturamento, seja em dólares estadunidenses, seja em reais constantes, cresceu mais de 26%.

Verificou-se, também, que as importações de outras origens mostraram-se irrelevantes, não podendo ser a elas atribuída a queda de vendas da indústria doméstica, nem o efeito supressão de preços observado.

Após a análise de outros fatores concluiu-se que, mesmo sendo retirado os efeitos de outros fatores causadores de dano, ainda existe vínculo significativo entre as importações objeto de dumping e o dano causado à indústria doméstica.

Finalmente, tendo em vista o disposto anteriormente, concluiu-se pela existência de dano à indústria doméstica causado pelas importações a preços de dumping.

6 – DA CONCLUSÃO

As análises desenvolvidas permitiram concluir pela existência de dano causado à indústria doméstica, pela prática de dumping nas importações brasileiras de fenol, originárias da União Européia e dos Estados Unidos da América.

7 – DA CONCLUSÃO GERAL

7.1 – DA MARGEM DE SUBCOTAÇÃO

A margem de subcotação é definida como a razão entre a diferença do preço interno praticado pela indústria doméstica e o preço CIF internado do produto objeto da investigação, e o preço CIF.

Para a obtenção das margens de subcotação, foram utilizadas as informações prestadas pelos importadores em suas respostas, bem como as informações prestadas pela peticionária e pelos produtores/exportadores.

Deve-se registrar que, no período de investigação da existência de dumping, a indústria doméstica comercializou o fenol por ela produzido a preços bastante reduzidos. As margens de lucro foram estreitas ou mesmo inexistentes durante o ano de 2000.

Dessa forma, para fins de cálculo da margem de subcotação, foi necessária a reconstrução do preço da peticionária, levando-se em consideração o custo de produção médio ponderado daquele ano e uma margem de lucro que a remunerasse adequadamente.

Com vistas ao estabelecimento da margem de lucro a ser aplicada, foi utilizada a margem EBITDA (Earning Before Income Tax, Depreciation and Amortization) - média para o setor químico e petroquímico, relativamente ao ano de 2000 - que consta do Anuário da ABIQUIM - 2001, de 17,4%.

O preço médio de venda no mercado interno, calculado a partir da metodologia anteriormente descrita, foi de US$ 853,03 (oitocentos e cinqüenta e três dólares estadunidenses e três centavos).

O preço CIF internado, bem com o preço CIF de importação levaram em consideração as peculiaridades observadas nas exportações de fenol originárias das origens investigadas. Em outras palavras, significa que refletiram eventuais ajustes e correções efetuadas, em função das estatísticas oficiais de importação não refletirem os preços efetivos de tais operações.

Os preços CIF internados das importações originárias da UE e dos EUA, obtidos a partir das respostas aos questionários dos produtores estrangeiros e dos importadores, individualizados para cada uma das empresas que responderam ao questionário, resultaram em: US$ 605,11/t (seiscentos e cinco dólares estadunidenses e onze centavos por tonelada) para a Shell Chemicals LP; US$ 581,10/t (quinhentos e oitenta e um dólares estadunidenses e dez centavos por tonelada) para a Ineos Phenol Inc.; e US$ 482,63/t (quatrocentos e oitenta e dois dólares estadunidenses e sessenta e três centavos por tonelada) para a Ineos Phenol GmbH.

Os preços CIF das importações originárias da UE e dos EUA, também com base nas respostas aos questionários dessas partes, também individualizados para cada uma das empresas que responderam ao questionário, resultaram em: US$ 517,86/t (quinhentos e dezessete dólares estadunidenses e oitenta e seis centavos por tonelada) para a Shell Chemicals LP; US$ 495,58/t (quatrocentos e noventa e cinco dólares estadunidenses e cinqüenta e oito centavos por tonelada) para a Ineos Phenol Inc.; e US$ 401,13/t (quatrocentos e um dólares estadunidenses e treze centavos por tonelada) para a Ineos Phenol GmbH.

As margens de subcotação encontradas foram de: 47,9% para a Shell Chemicals LP; 54,9% para a Ineos Phenol Inc.; e 92,3% para a Ineos Phenol GmbH.

7.2 – DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO

Considerando que ficou demonstrada a prática de dumping nas exportações para o Brasil de fenol, exceto o designado como de grau “puro de análise” ou “extra puro”, acondicionado em embalagem não superior a 27 kg, pelos Estados Unidos da América e União Européia, e de dano causado à indústria doméstica resultante de tal prática, justifica-se a aplicação do direito antidumping definitivo sobre essas importações brasileiras.

Para fins de aplicação de direito antidumping definitivo, o direito máximo possível é a margem de dumping. Assim, considerando que a margem de subcotação encontrada para a Shell Chemicals LP foi superior à margem de dumping, o direito antidumping a ser aplicado sobre as exportações dessa empresa deve basear-se nesta. Já o direito antidumping a ser aplicado sobre as exportações das empresas Ineos Phenol GmbH, Ineos Phenol Inc. deve basear-se na margem de subcotação encontrada para cada uma dessas empresas.

Com relação às demais empresas, o direito a ser aplicado corresponde ao direito máximo encontrado para cada uma das origens.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.