# RESOLUÇÃO Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2004

- Ano: 2004
- Numero: 22
- Anexo: 0
- Publicacao: 2004-07-29
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 416

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2004.
(Publicada no D.O.U. de 29/07/2004)

O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, reunido em 20 de julho de 2004, com fundamento no inciso XIV do art. 2° do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2004, e tendo em vista o disposto nas Decisões nos 68/00, 21/02 e 31/03, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL, e nas Resoluções CAMEX n° 42, de 26 de dezembro de 2001 e n° 18, de 30 de junho de 2004,

R E S O L V E :

Art. 1° Na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo III da Resolução CAMEX n° 42, de 26 de dezembro de 2001:

a) ficam excluídos os códigos NCM 0801.11.10, 1006.30.19, 1006.30.29, 2933.91.53, 2933.91.59, 3005.10.90, 3005.90.90, 3006.30.19, 3213.10.00, 3808.10.28, 3808.20.27, 3926.90.90, 5503.90.90, 8539.31.00, 9011.90.90, 9018.39.10, 9018.39.22 e 9021.39.80, cujas alíquotas do Anexo I da mesma Resolução deixam de ser assinaladas com o sinal gráfico “#”;

b) fica excluído o Ex 001 do código NCM 3808.30.29;

c) ficam incluídos os códigos NCM 3903.20.00 e 3903.30.20, cujas alíquotas do Anexo I da mesma Resolução passam a ser assinaladas com o sinal gráfico “#”;

d) ficam incluídos os códigos NCM 2934.99.39, 3001.20.90, 3002.10.35, 3002.90.92, 3004.20.29, 3004.20.99, 3004.39.25, 3004.39.29, 3004.40.90, 3004.50.90, 3004.90.29, 3004.90.39, 3004.90.69 e 3507.90.39, cujas alíquotas do Anexo I da mesma Resolução deixam de ser assinaladas com o sinal gráfico “§” e passam a ser assinaladas com o sinal gráfico “#”; e

e) fica alterada a descrição do Ex 001 do código NCM 8502.39.00, como segue:

Código NCM | Descrição | Alíquota (%)
8502.39.00 | Outros | 14BK
| Ex 001 - Qualquer grupo eletrogêneo classificado no código 8502.39.00, exceto os acionados por turbina a vapor de potência inferior a 220.000kVA ou os acionados por turbina hidráulica | 0BK

Parágrafo único. A Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, mencionada no caput deste artigo, passa a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.

Art. 2° No Anexo I da Resolução CAMEX n° 18, de 30 de junho de 2004:

a) ficam excluídos os códigos NCM 2934.99.39, 3001.20.90, 3004.20.99, 3004.39.29, 3004.40.90, 3004.90.29, 3004.90.39, 3004.90.69 e 3507.90.39; e

b) ficam alterados os seguintes Ex-tarifários:

Descrição | Situaçã o anterior | Situaçã o atual
Códig o NCM | Ex | Códig o NCM | Ex
Contendo amprenavir | 3004.90.59 | 009 | 3004.90.79 | 015
Contendo fosamprenavir cálcico | 3004.90.59 | 011 | 3004.90.79 | 016

Art. 3° Na Lista de Convergência do Setor de Informática e Telecomunicações, de que trata o Anexo IV da Resolução CAMEX n° 42, de 26 de dezembro de 2001, ficam alteradas as descrições dos códigos NCM 8540.40.00 e 9013.80.10, como segue:

Código NCM | Descrição | 01/08/ 2004 | 01/01/ 2005 | 01/01 2006
8540.40.00 | Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela (“écran”) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm | 8 | 8 | 0
Ex 001- Com dimensão inferior a 14” | 0 | 0 | 0
Ex 002 - Com dimensão superior a 17” | 0 | 0 | 0
Ex 003 - Do tipo “flat” (tela plana) | 0 | 0 | 0
9013.80.10 | Dispositivos de cristais líquidos (LCD) | 8 | 8 | 0
Ex 001 – Qualquer produto classificado no código 9013.80.10, exceto os de área inferior ou igual a 25cm2, com condutores elétricos e filtros polarizantes, para utilização em terminais portáteis de telefonia celular | 0 | 0 | 0

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor em 1° de agosto de 2004.

LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente do Conselho

ANEXO

Código NCM | Descrição | Alíquota (%)
0402.10.10 | Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5ppm | 27
0402.10.90 | Outros | 27
0402.21.10 | Leite integra l | 27
Ex 001 - Leite de cabra | 16
0402.21.20 | Leite parcialmente desnatado | 27
0402.29.10 | Leite integral | 27
0402.29.20 | Leite parcialmente desnatado | 27
0402.99.00 | --Outros | 27
0404.10.00 | -Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado d e açúcar ou de outros edulcorantes | 27
0406.10.10 | Mussarela | 27
0406.90.10 | Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura) | 27
0406.90.20 | Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura) | 27
0703.20.90 | Outros | 14
1003.00.91 | Cervejeira | 6
1006.30.11 | Polido ou brunido (glaceado*) | 18
2008.70.10 | Em água edulcorada, incluídos os xaropes | 55
2008.70.90 | Outros | 55
2204.21.00 | --Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros | 27
Ex 001 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, da madeira | 20
Ex 002 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, do porto | 20
Ex 003 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, de xerez | 20
Ex 004 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, de málaga | 20
2520.20.10 | Moído, apto para uso odontológico | 29
2520.20.90 | Outros | 29
2903.61.20 | o-Diclorobenzeno | 2
2905.16.00 | --Octanol (álcool octílico) e seus isômeros | 20
2905.19.93 | Isotridecanol | 2
2905.44.00 | --D-Glucitol (sorbitol) | 35
2915.21.00 | Ácido acético | 2
2915.40.10 | Ácido monocloroacético | 2
2915.40.20 | Monocloroacetato de sódio | 2
2926.90.91 | Adiponitrila (1,4-dicianobutano) | 4,5
2933.69.14 | Simazina | 2
2933.69.91 | Ametrina | 2
2934.99.39 | Outros | 14
Ex 001 - Cladribina | 0
Ex 002 - Fludarabina | 0
Ex 003 - Fosfato de fludarabina | 0
Ex 004 - Qualquer produto classificado no código 2934.99.39, exceto didanosina, cladribina, fludarabina e fosfato de fludarabina. | 2
3001.20.90 | Outros | 6
Ex 001- Eritropoetina humana recombinante | 0
Ex 002- Lipase pancreática + protease pancreática amilase pancreática | 0
3002.10.35 | Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução | 8
Ex 001- Imunoglobulina humana | 0
3002.10.39 | Outros | 2
Ex 001 - Interferon alfa -2A | 0
Ex 002 - Interferon alfa -2B | 0
Ex 003 - Peg interferon alfa -2A | 0
Ex 004 - Peg interferon alfa -2B | 0
Ex 005 - Daclizumab | 0
Ex 006 - Interferon alfa -2B humano recombinante | 0
Ex 007 - Filgrastima | 0
Ex 008 - Interleucina-2 recombinante | 0
Ex 009 - lenograstima | 0
Ex 010 - Molgramostima | 0
Ex 011 - Oprelvecina | 0
Ex 012 - Trastuzumab | 0
Ex 013 - Etanercepte | 0
Ex 014 - Imunoglobulina da hepatite B | 0
Ex 015 - Infliximab | 0
3002.90.92 | Para saúde humana | 4
Ex 001 - Toxina tipo A de clostridium botulinum | 0
3004.20.29 | Outros | 8
Ex 001 - Contendo sirolimo | 0
Ex 002 - Contendo tacrolimo | 0
3004.20.99 | Outro s | 8
Ex 001 - Contendo cloridrato de daunorrubicina | 0
Ex 002 - Contendo cloridrato de doxorrubicina | 0
Ex 003 - Contendo cloridrato de epirrubicina | 0
Ex 004 - Contendo cloridrato de idarrubicina | 0
Ex 005 - Contendo micofenolato mofetila | 0
Ex 006 - Contendo micofenolato de sódio | 0
3004.39.25 | Calcitonina | 14
Ex 001 - Contendo calcitonina sintética de salmão | 0
3004.39.29 | Outros | 8
Ex 001 - Contendo acetato de lanreotida | 0
Ex 002 - Contendo acetato de desmopressina | 0
Ex 003 - Contendo acetato de nafarrelina | 0
Ex 004 - Contendo nafarrelina | 0
Ex 005 - Contendo busserrelina | 0
Ex 006 - Contendo acetato de teripatida | 0
Ex 007 - Contendo teripatida | 0
Ex 008 - Contendo cetuximabe | 0
3004.40.90 | Outros | 8
Ex 001 - Contendo sulfato de vindesina | 0
Ex 002 - Contendo cabergolina | 0
Ex 003 - Contendo mesilato de bromocriptina | 0
Ex 004 - Contendo mesilato de pergolida | 0
Ex 005 - Contendo cloridrato de irinotecana | 0
Ex 006 - Contendo ditartarato de vinorelbina | 0
Ex 007 - Contendo irinotecana | 0
Ex 008 - Contendo sulfato de vimblastina | 0
Ex 009 - Contendo sulfato de vincristina | 0
Ex 010 - Contendo brometo de tiotrópio | 0
3004.50.90 | Outros | 8
Ex 001 - Contendo alfacalcidol | 0
Ex 002 - Contendo isotretinoína | 0
Ex 003 - Contendo calcitriol | 0
3004.90.29 | Outros | 8
Ex 001 - Contendo pravastatina sódica | 0
Ex 002 - Contendo acitretina | 0
Ex 003 - Contendo fosfestrol | 0
Ex 004 - Contendo fosfestrol dissódico | 0
Ex 005 - Contendo fosfestrol tetrassódico | 0
3004.90.39 | Outros | 8
Ex 001 - Contendo clormetina | 0
Ex 002 - Contendo cloridrato de clormetina | 0
Ex 003 - Contendo trientina | 0
Ex 004 - Contendo citrato de toremifeno | 0
Ex 005 - Contendo acetato de glatiramer | 0
Ex 006 - Contendo gabapentina | 0
Ex 007 - Contendo vigabatrina | 0
Ex 008 - Contendo xinafoato de salmeterol | 0
Ex 009 - Contendo bromidrato de galantamina | 0
3004.90.69 | Outros | 8
Ex 001 - Contendo abacavir | 0
Ex 002 - Contendo tiotepa | 0
Ex 003 - Contendo nilutamida | 0
Ex 004 - Contendo tropisetrona | 0
Ex 005 - Contendo cloridrato de biperideno | 0
Ex 006 - Contendo cloridrato de donepezila | 0
Ex 007 - Contendo cloridrato de triexifenidil | 0
Ex 008 - Contendo sulfato de hidroxicloroquina | 0
Ex 009 - Contendo cloridrato de ziprasidona | 0
Ex 010 - Contendo cloridrato dexrazoxano | 0
Ex 011 - Contendo mesilato de imatinibe | 0
Ex 012 - Contendo fluoruracila | 0
Ex 013 - Contendo risperidona | 0
Ex 014 - Contendo tioguanina | 0
Ex 015 - Contendo lamotrigina | 0
Ex 016 - Contendo altretamina | 0
Ex 017 - Contendo clozapina | 0
Ex 018 - Contendo atorvastatina cálcica | 0
Ex 019 - Contendo anastrozol | 0
Ex 020 - Contendo olanzapina | 0
Ex 021 - Contendo temozolomida | 0
Ex 022 - Contendo delavirdina | 0
Ex 023 - Contendo mesilato de delavirdina | 0
Ex 024 - Contendo enfuvirtida | 0
Ex 025 - Contendo fumarato de tenofovir disoproxila | 0
Ex 026 - Contendo sulfato de atazanavir | 0
Ex 027 - Contendo aripiprazol | 0
Ex 028 - Contendo deferiprona | 0
Ex 029 - Contendo risedronato de sódio | 0
Ex 030 - Contendo ácido zoledrônico | 0
Ex 031 - Contendo voriconazol | 0
3004.90.99 | Outros | 8
Ex 001 - Kit de diálise peritonial | 0
Ex 002 - Contendo dexormaplatina | 0
Ex 003 - Contendo enloplatina | 0
Ex 004 - Contendo iproplatina | 0
Ex 005 - Contendo lobaplatina | 0
Ex 006 - Contendo miboplatina | 0
Ex 007 - Contendo nedaplatina | 0
Ex 008 - Contendo ormaplatina | 0
Ex 009 - Contendo sebriplatina | 0
Ex 010 - Contendo zeniplatina | 0
Ex 011 - Contendo lapachol | 0
Ex 012 - Contendo tolcapone | 0
Ex 013 - Contendo dipropionato de dietilestilbestrol | 0
Ex 014 - Contendo cloridrato de benserazida | 0
Ex 015 - Contendo cloridrato de procarbazina | 0
Ex 016 - Contendo hidroxicarbamida | 0
Ex 017 - Contendo hidroxiuréia | 0
Ex 018 - Contendo procarbazina | 0
Ex 019 - Contendo cloridrato de sevelamer | 0
Ex 020 - Contendo hidróxido de ferro endovenoso | 0
3006.30.29 | Outros | 0
3102.10.10 | Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso | 4
3102.21.00 | --Sulfato de amônio | 2
3103.10.10 | Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso | 4
3103.10.30 | Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso | 4
3105.20.00 | -Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio | 4
3105.30.10 | Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg | 4
3105.40.00 | -Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) | 4
3105.51.00 | --Contendo nitratos e fosfatos | 2
3105.59.00 | --Outros | 2
3105.90.90 | Outros | 2
3507.90.39 | Outros | 14
Ex 001 - Dornase alfa | 0
Ex 002 - Imiglucerase | 0
Ex 003 - Asparaginase | 0
Ex 004 - Laronidase | 0
Ex 005 - Agalsidase beta | 0
3701.10.10 | Sensibilizados em uma face | 4
3701.10.29 | Outros | 8
3702.10.10 | Sensibilizados em uma face | 4
3702.10.20 | Sensibilizados em ambas as faces | 4
3808.10.29 | Outros | 4
3808.20.29 | Outros | 4
3808.30.29 | Outros | 4
3808.90.23 | Outros acaricidas | 4
3821.00.00 | Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos | 0
3822.00.10 | Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprio para uso direto | 0
3822.00.90 | Outros | 0
3824.60.00 | -Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 | 20
3903.20.00 | -Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN) | 2
3903.30.20 | Sem carga | 2
3917.40.90 | Outros | 16
Ex 001 - Conexões para as bolsas de diálise peritonial (infusão e drenagem) | 0
3926.90.40 | Artigos de laboratório ou de farmácia | 18
Ex 001 - De laboratório de análises clínicas | 0
4007.00.11 | Recobertos com silicone, mesmo paralelizados | 14
4012.11.00 | -- Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida) | 35
4104.11.11 | Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo (“wet blue”) | 2
4104.11.14 | Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos) | 4
4105.10.21 | Simplesmente curtid as ao cromo (“wet blue”) | 2
4106.21.21 | Simplesmente curtidos ao cromo | 2
5201.00.20 | Simplesmente debulhado | 10
5201.00.90 | Outros | 10
6402.99.00 | --Outros | 25
6404.19.00 | --Outros | 25
6809.11.00 | --Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão | 23
7205.21.00 | -- De ligas de aços | 0
7205.29.10 | De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso | 0
7228.30.00 | Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente | 14
Ex 001 - De aços cromo -molibdênio -vanádio, simplesmente laminadas a quente, com largura superior a 101,6mm, com um teor, em peso, de cromo superior ou igual a 4,8% e inferior ou igual a 9%, de molibdênio superior ou igual a 1,25% e inferior ou igual a 2,4% e de vanádio superior ou igual a 0,3% e in ferior ou igual a 1,5% | 5
Ex 002 - De aços cromo -molibdênio -tungstênio, simplesmente laminadas a quente, com largura superior a 101,6mm, com um teor, em peso, de cromo superior ou igual a 0,4% e inferior ou igual a 0,8%, de molibdênio inferior ou igual a 0,45% e tungstênio superior ou igual a 0,4% e inferior ou igual a 0,8% | 5
7302.10.10 | De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5kg/m | 0
7606.12.90 | Outras | 12
Ex 001 - Chapas de liga de alumínio, em bobinas, com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 0,8% e inferior ou igual a 1,3%, de manganês superior ou igual a 0,8% e inferior ou igual a 1,5%, de ferro inferior ou igual a 0,8%, de silício inferior ou igual a 0,6%, de cobre superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,25%, e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,60% e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1.450mm, e camada de lubrificante em ambas as faces | 8
8502.31.00 | --De energia eólica | 14BK
8502.39.00 | Outros | 14BK
Ex 001 - Qualquer grupo eletrogêneo classificado no código 8502.39.00, exceto os acionados por turbina a vapor de potência inferior a 220.000kVA ou os acionados por turbina hidráulica | 0 BK
9018.39.21 | De borracha | 0
9018.39.29 | Outros | 16
Ex 001 - Qualquer produto classificado no código 9018.39.29, exceto sondas e cânulas endotraquiais descartáveis, e cateter intravenoso de uso periférico sobre agulha e de uso único | 0
9018.90.40 | Rins artificiais | 0BK
9018.90.99 | Outros | 16
Ex 001 – Conjunto descartável de circulação assistida (1.2) | 0
Ex 002 – Conjunto descartável de balão intra -aórtico | 0
Ex 003 - Linha arterial ou venosa | 0
Ex 004 – Máquinas cicladoras para diálise peritonial e seus acessórios | 0
Ex 005 - Equipamento de drenagem | 0
Ex 006 - Cápsula protetora do adaptador de titânio | 0
Ex 007 - Equipamentos de transferência ou similar para diálise peritonial | 0
Ex 008 - Equipamento cassete cicladora | 0
9021.10.20 | Artigos e aparelhos para fraturas | 0
9021.31.10 | Femurais | 0
9021.31.90 | Outras | 0
9021.50.00 | -Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios | 0
9021.90.89 | Outros | 0
9021.90.99 | Outros | 0