# RESOLUÇÃO Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2001

- Ano: 2001
- Numero: 21
- Anexo: 0
- Publicacao: 2001-06-28
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 92

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2001
(Publicada no D.O.U. de 28/06/2001)

Verificar alterações promovidas pela Resolução Camex nº 40, de 2001

A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, reunida em 26 de junho de 2001, com fundamento no art. 2°, inciso XIII , do Decreto n° 3.756, de 21 de fevereiro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam alteradas para 4% (quatro por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:

(SI-33) Sistema integrado para impressão de jato de tinta, para produção de documentos e formulários diversos, velocidade máxima igual ou superior a 300m/min e largura máxima igual ou superior a 215mm, composto por:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8443.60.90 | 701 | 1 máquina desbobinadeira de papel
8443.51.00 | 701 | 1 unidade de impressão de jato de tinta, provida de torre de impressão com 2 a 8 cabeçotes e respectivas estações de tinta (com bombas, reservatório, filtros, CPU, monitor e teclado), forno para secagem e de estação de dados (com computador central, 2 unidades de fita, display, monitor, teclado e impressora)
8443.60.90 | 702 | 1 unidade de tracionamento e bobinamento do papel impresso, com 2 motores de acionamento e painéis de controle e de potência

(SI-34) Sistema integrado para processamento de silicato de zircônio, para redução de granulometria média de 100 mesh para 0,7 mícrons, com capacidade de produção máxima igual ou superior a 1.000kg/h, constituído pelos seguintes componentes:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8474.20.10 | 701 | 4 moinhos de esferas, com capacidade máxima igual ou superior a 32.000 litros
8419.39.00 | 702 | 1 secador de pulverização (atomizador por aspersão), provido de bomba de dosagem e alimentação, gerador de ar quente, ventilador centrífugo e dutos de ar, com capacidade de produção máxima igual ou superior a 1.000kg/h
8421.39.90 | 705 | 1 sistema de retenção de partículas provido de filtro de mangas e tubulação
8428.20.90 | 701 | 1 transportador pneumático, provido de compressor de ar, filtros, válvulas e tubulação, com capacidade máxima igual ou superior a 10.000kg/h
8537.10.20 | 718 | 1 quadro de comando com controlador lógico programável

(SI-35) Sistema integrado para conformação final e resfriamento de molas helicoidais, constituído pelos seguintes componentes:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8428.90.90 | 715 | 2 robôs próprios para movimentar as molas helicoidais
8419.89.99 | 715 | 2 tanques próprios para resfriar as molas helicoidais em banho de água, dotados de elevadores para colocação das molas
8462.29.00 | 713 | 1 prensa para conformação final da mola helicoidal, dotada de transportador de caçambas, centralizador, orientador, célula de carga e unidade hidráulica
8428.33.00 | 712 | 1 transportador de correia próprio para descarga de emergência
8537.10.20 | 718 | 1 painel de comando geral com controlador lógico programável (CLP)

(SI-36) Sistema integrado para envernizar papel com dimensões máximas iguais ou superiores a 72cm x 102cm e capacidade máxima igual ou superior a 8.000 folhas/hora, constituído pelos seguintes componentes:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8439.30.90 | 701 | 1 máquina envernizadora de papel, de aplicação exclusiva em áreas demarcadas, com mesa alimentadora de roletes e sistema de limpeza de impurezas
8428.33.00 | 713 | 1 transportador de esteira para papel
8428.90.90 | 716 | 1 máquina para descarga e empilhamento de folhas de papel
8543.89.99 | 702 | 1 máquina com módulo de secagem de papel por meio de lâmpadas ultravioleta, e módulo de resfriamento do papel, provida de dispositivo de corte e ventiladores

(SI-37) Sistema integrado para recobrir cilindros com borracha, constituído pelos seguintes componentes:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8477.20.90 | 703 | 1 extrusora para fabricação de fita de borracha, dotada de movimento lateral sobre trilhos
8479.89.99 | 719 | 1 máquina para revestir com fita de borracha cilindros de diâmetro máximo igual ou superior a 127cm e comprimento máximo igual ou superior a 228cm

(SI-38) Sistema integrado para solda de carcaças de compressores herméticos, constituído pelos seguintes componentes:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8428.33.00 | 714 | 1 transportador de correia, com estação de alimentação manual de carcaças, estação de orientação das peças, estação de verificação das peças soldadas e estação de descarga manual das carcaças
8515.21.00 | 702 | 5 estações de solda de metais por resistência
8462.29.00 | 714 | 1 estação para dobra dos tubos soldados à carcaça

Art. 2º - O tratamento tributário previsto no artigo 1º somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.

Art. 3º - Os componentes referidos no artigo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.

Art. 4º - Na Resolução nº 6, de 22 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001:

Onde se lê:

(SI-5) Sistema integrado para produção de peças cerâmicas refratárias, constituído pelos seguintes componentes:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8419.89.99 | 701 | 1 silo de aço, com sistema de aquecimento elétrico, capacidade de 2m³
8428.33.00 | 702 | 1 transportador de correia, para descarga do silo
8462.29.00 | 714 | 1 estação para dobra dos tubos soldados à carcaça
8428.90.90 | 704 | 1 robô para transferir as peças refratárias da mesa para os carros transportadores
8428.90.90 | 705 | 1 posicionador de carros, com sistema hidráulico, motorredutor, estrutura metálica e sensores de infravermelho
8474.80.90 | 701 | 1 prensa hidráulica automática para moldagem, com capacidade igual ou superior a 25.000kN, provida de carro alimentador, pegador e extrator de tijolos, unidade hidráulica e sistema borrifador de óleo
8537.10.20 | 704 | 1 sistema de comando geral provido de um painel elétrico e um controlador lógico programável (CLP)

Leia-se:

(SI-5) Sistema integrado para produção de peças cerâmicas refratárias, constituído pelos seguintes componentes:
CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO
8419.89.99 | 701 | 1 silo de aço, com sistema de aquecimento elétrico, capacidade de 2m³
8428.33.00 | 702 | 1 transportador de correia, para descarga do silo
8462.29.00 | 714 | 1 estação para dobra dos tubos soldados à carcaça
8428.90.90 | 704 | 1 robô para transferir as peças refratárias da mesa para os carros transportadores
8428.90.90 | 705 | 1 posicionador de carros, com sistema hidráulico, motorredutor, estrutura metálica e sensores de infravermelhoigual ou superior a 20.000kN, provida de carro alimentador, pegador e extrator de tijolos, unidade hidráulica e sistema borrifador de óleo
8537.10.20 | 704 | 1 sistema de comando geral provido de um painel elétrico e um controlador lógico programável (CLP)

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência de dois anos, a partir daquela data.

ALCIDES LOPES TÁPIAS
Ministro de Estado do Desenvolviemento, Indústria e Comércio Exterior
Presidente

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.