# RESOLUÇÃO Nº 22, DE 08 DE AGOSTO DE 2006.

- Ano: 2006
- Numero: 22
- Anexo: 0
- Publicacao: 2006-08-09
- Situacao: Revogada
- ID no banco: 373

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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 08 DE AGOSTO DE 2006.
(Publicada no D.O.U. de 09/08/2006 e republicada do D.O.U. de 10/09/2006)

(Revogada pela Resolução Camex nº 43, de 2006)

O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião realizada no dia 08 de agosto de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º Na Resolução nº 37, de 13 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2004 e republicada em 21 de dezembro de 2004, a descrição do produto Stevia rebaudiana (“Ka’a He’?”), contida na linha dois, coluna cinco do Anexo, passa a vigorar com a seguinte redação: Stevia rebaudiana(“K a’a He’ẽ”).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ F E RNANDO F U R LAN
Presidente do Conselho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.