# RESOLUÇÃO Nº 32, 11 DE DEZEMBRO DE 2002

- Ano: 2002
- Numero: 32
- Anexo: 0
- Publicacao: 2002-12-13
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 218

RESOLUÇÃO Nº 32, 11 DE DEZEMBRO DE 2002.*

(Publicada no D.O.U. de 13/12/2002)

A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, reunido em 27 de novembro de 2002, com fundamento no art 2°, inciso XIV do Decreto n° 3.981, de 24 de outubro de 2001,

RESOLVE:

Art.1° Na Lista de Convergência do Setor de Informática e de Telecomunicações, de que trata o Anexo IV da Resolução CAMEX n° 42, de 26 de dezembro de 2001, ficam efetuadas as seguintes alterações:

a) exclusão dos seguintes produtos, cujas alíquotas do Anexos I da mesma Resolução deixam de ser assinaladas com o sinal gráfico “#”.

CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO
8471.70.11 | Para discos flexíveis
8473.29.90 | Outros
8473.40.90 | Outros
8473.50.39 | Outros
8541.10.19 | Outros
8541.10.99 | Outros
8541.30.19 | Outros
8541.30.21 | De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A
8541.30.29 | Outros
8541.40.22 | Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser"
8541.50.10 | Não montados
8541.50.20 | Montados
8541.60.10 | De quartzo, de freqüência superior ou igual a 1MHz, mas inferior ou igual a 100MHz
8541.60.90 | Outros
8542.21.28 | Outras memórias
8542.21.98 | Outras memórias
8542.21.99 | Outros

b) inclusão dos seguintes produtos, cujas alíquotas do Anexos I da mesma Resolução passam a ser assinaladas com o sinal gráfico “#”:

CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO | 01/01 2003 | 01/01 2004 | 01/01 2005 | 01/01 2006
8532.21.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") | 0 | 2 | 2 | 16
8532.30.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") | 0 | 2 | 2 | 16
8533.21.20 | Próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") | 0 | 2 | 2 | 16
8541.40.26 | Fotorresistores | 0 | 2 | 2 | 6
8541.40.29 | Outros | 0 | 2 | 2 | 6

c) alteração dos cronogramas de convergência dos seguintes produtos:

CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO | 01/01 2003 | 01/01 2004 | 01/01 2005 | 01/01 2006
8471.41.10 | De peso inferior a 750g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela ("écran") de área inferior a 280cm² | 16 | 14 | 12 | 2
8471.70.21 | Exclusivamente para leitura | 8 | 8 | 8 | 2
8471.70.29 | Outras | 8 | 8 | 8 | 2
8473.29.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras | 16 | 15 | 14 | 12
8473.30.41 | Placas-mãe ("mother boards") | 16 | 15 | 14 | 12
8473.30.42 | Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2 | 16 | 15 | 14 | 12
8473.30.49 | Outros | 16 | 15 | 14 | 12
8473.40.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 16 | 15 | 14 | 12
8473.50.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 16 | 15 | 14 | 12
8473.50.50 | Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2 | 16 | 15 | 14 | 12
8517.90.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 16 | 15 | 14 | 12
8529.90.12 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 16 | 15 | 14 | 12
8538.90.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 16 | 15 | 14 | 12
8541.10.22 | Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A | 0 | 2 | 2 | 6
8541.10.29 | Outros | 0 | 2 | 2 | 6
8541.10.92 | Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A | 0 | 2 | 2 | 6
8541.21.20 | Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") | 0 | 2 | 2 | 6
8541.21.99 | Outros | 0 | 2 | 2 | 6
8541.40.19 | Outros | 0 | 2 | 2 | 6
8541.40.24 | Outros diodos "laser" | 0 | 2 | 2 | 10
8542.21.29 | Outros | 0 | 2 | 2 | 6
8542.29.21 | Digitais-analógicos | 0 | 2 | 2 | 6
8542.29.29 | Outros | 0 | 2 | 2 | 6
8542.70.00 | -Microconjuntos eletrônicos | 0 | 2 | 2 | 12
9032.90.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 16 | 15 | 14 | 12

Art.2° Esta Resolução entrará em vigor em 1° de janeiro de 2003.

*Ver Resolução n° 4, de 07 de fevereiro de 2003

SERGIO SILVA DO AMARAL
Presidente

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.