# RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004

- Ano: 2004
- Numero: 4
- Anexo: 0
- Publicacao: 2004-03-17
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 398

RETIFICAÇÃO
(Publicada no D.O.U. de 17/03/2004)

No Anexo I da Resolução CAMEX n° 4, de 13/02/2004, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2004, Seção 1, páginas 13 e 14, onde se lê: “Código NCM 7606.12.90 Outras Ex 001 com a descrição: Chapas de liga de alumínio, em bobinas, com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 0,8% e inferior ou igual a 1,3%, de manganês superior ou igual a 0,8% e inferior ou igual a 1,5%, de ferro inferior ou igual a 0,8%, de silício inferior ou igual a 0,6% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,15% e de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura superior ou igual a 1,450mm, e camada de lubrificante em ambas as faces”, leia-se: “Código NCM 7606.12.90 Outras Ex 001, com a descrição: Chapas de liga de alumínio, em bobinas, com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 0,8% e inferior ou igual a 1,3%, de manganês superior ou igual a 0,8% e inferior ou igual a 1,5%, de ferro inferior ou igual a 0,8%, de silício inferior ou igual a 0,6%, de cobre superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,25%, e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,60% e de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura superior ou igual a 1,450mm, e camada de lubrificante em ambas as faces”.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.