# RESOLUÇÃO Nº 75, DE 20 DE JULHO DE 2016

- Ano: 2016
- Numero: 75
- Anexo: 0
- Publicacao: 2016-07-21
- Situacao: Em vigor
- ID no banco: 1576

RESOLUÇÃO N º 75, DE 20 DE JULHO DE 2016
(Publicada no D.O.U. de 21/07/2016)
Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, no exercício da competência conferida pelo inciso I e pelo § 2º do art. 2º do mesmo diploma legal, e tendo em vista o disposto no art. 136 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010,
RESOLVE, ad referendum do Conselho:
Art. 1º O art. 1º, I, da Resolução CAMEX nº 50, de 27 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....................................................................................................................
I – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:
Titular: Rita de Cássia Milagres Teixeira Vieira
Suplente: Jônatas Kreuz
Suplente: Celio Luis Paulo
II - Ministério das Relações Exteriores:
Titular: ...........................................................................................................................
Suplente: Ciro Leal Martins da Cunha
Suplente: .................................................................................................................................
.......................................................................................................................................” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU.