RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2001

  

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2001
(Publicada no D.O.U. de 26/03/2001)

 

Verificar alterações promovidas pelas Resoluções: 

 Resolução Camex nº 13, de 2001

Resolução Camex nº 21, de 2001

Resolução Camex nº 36, de 2001

Resolução Camex nº 07, de 2002


                    A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, na forma do deliberado em sessão de 22 de março de 2001, com fundamento no art. 2° , inciso XIII, do Decreto n° 3.756, de 21 de fevereiro de 2001,

                    RESOLVE:

                    Art. 1º Ficam   alteradas,   para   quatro   por   cento,   as   alíquotas   ad   valorem do  Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos  Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:

                    § 1° - O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada  sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.

                    § 2° - Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua  operação,  desde  que  mantida  a  respectiva  classificação  na  Nomenclatura  Comum  do  Mercosul (NCM) indicada.

(SI-1) Sistema integrado para laminação a quente, tipo “caster”, de chapas de alumínio de espessura de 2 a 8mm, em bobinas, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8421.29.90

701

1  desgaseificador  de  alumínio  líquido,  por  meio  dos  gases  argônio  e  cloro,  provido  de  estrutura metálica de suporte, cadinho, aquecedor elétrico, estação de mistura e controle dos gases e painel de controle

8421.29.90

702

1 filtro de placas cerâmicas para alumínio líquido, para retenção de partículas maiores que 17 mícrons

8421.29.90

703

1 filtro de leito fundo para alumínio líquido, para retenção de partículas de 4 a 17 mícrons, provido de estrutura metálica de suporte e cadinho

8428.90.90

701

1 rolo tensor para tracionamento da chapa de alumínio

8455.21.10

701

1 laminador a quente “caster” para chapa de alumínio, com 2 cilindros lisos, provido de: sistema de entrada do metal líquido, sistema de arrefecimento dos cilindros a água, sistemas de troca e de ajuste dos  cilindros,  sistema  pulverizador  de  grafite,  unidade  elétrica  de  acionamento  e  sistema  de bombeamento e arrefecimento da água

8459.61.00

701

1 rebordeadeira com 2 cabeçotes para fresagem das laterais da chapa de alumínio

8462.31.00

701

1 tesoura voadora para corte transversal da chapa de alumínio

8479.89.99

701

1 sistema de aspiração de cavacos oriundos da rebordeadeira, provido de dutos

8479.89.99

702

1 sistema bobinador de chapas de alumínio, com mesa de enfiagem e carro de retirada das bobinas

8537.10.11

701

1  sistema  de  comando  geral  provido  de  cabina  e  painéis,  com  comando  numérico  computadorizado (CNC)

9031.80.90

701

1 medidor de espessura da chapa de alumínio, por meio de sensores indutivos

9032.89.89

701

1 sistema de medida e controle automático de espessura da chapa de alumínio


 

(SI-2) Sistema integrado para formar “blanks” retangulares, para preparação de aro de rodas de veículos, a partir de bobinas de aço, com capacidade de produção igual ou superior a 900 peças/hora, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8413.50.10

701

1  unidade  hidráulica  composta  de  6  bombas,  6  motores  elétricos,  reservatório  de  óleo,  “manifold”, trocador de calor e plataforma elevada

8428.33.00

701

2 esteiras transportadoras de tiras de aço

8428.90.90

702

1 transportador de bobinas de aço, com carro móvel sobre trilhos

8428.90.90

703

1 máquina empilhadora/desempilhadora de tiras de aço

8457.30.90

701

1 máquina de estações múltiplas para usinagem do “blank”   soldado, própria para desbastar, aplainar, cortar  e  arredondar,  provida  de  prensa  para  recurvar  a  região  soldada  do  anel  e  de  central  de lubrificação (bombas, reservatórios e distribuidores)

8462.29.00

701

1 máquina para endireitar e marcar chapa de aço, provida de dispositivo avançador

8462.29.00

702

1 máquina de arquear as tiras de aço em forma de anel, com dispositivo alimentador

8462.39.10

701

1 máquina hidráulica para corte da chapa de aço por cisalhamento, provida de central de lubrificação (bombas, reservatórios e distribuidores)

8479.89.99

703

1 desenrolador de bobinas de aço, provido de dispositivo arredondador de bordas

8515.21.00

701

1 máquina de soldagem por corrente contínua pelo processo “DC Butt Welding”, com dispositivo de remoção do excesso da soldagem

8537.10.20

701

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-3) Sistema integrado para produzir barras de latão, redondas, hexagonais e quadradas, a partir de vergalhões em bobinas, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 100m/min, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8460.90.90

701

1 politriz das barras, provida de mesa de alimentação e sistema de lubrificação e resfriamento

8461.90.90

701

1  máquina  para  fazer  ponta  no  vergalhão,  por  usinagem,  preparando-o  para  a  trefilação,  provida  de transportador

8462.29.00

703

1 pré-endireitadeira de vergalhões

8462.29.00

704

1 endireitadeira de vergalhões, de roletes verticais

8462.29.00

705

1 endireitadeira de vergalhões, de roletes horizontais

8462.39.10

702

1 máquina de corte de vergalhões, por cisalhamento, provida de unidade hidráulica

8462.49.00

701

1  chanfradeira  de  barras,  provida  de  separador  automático  das  barras  defeituosas  e  de  2  caixas  para material acabado e defeituoso

8463.10.90

701

1 trefiladeira de vergalhões, provida de unidade hidráulica e de controle eletrônico do comprimento das barras

8463.30.00

701

1 máquina para romper a ponta do vergalhão, por flexão repetida, para exame visual de falhas internas

8479.89.99

704

1 desenroladeira de vergalhões, tipo carrossel, com 3 mesas giratórias, provida de braço hidráulico para puxar a ponta do vergalhão, caixa protetora do vergalhão desbobinado e unidade hidráulica

8537.10.20

702

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

9031.80.90

702

1 aparelho para teste de falhas (trincas, bolhas, etc) nos vergalhões, por meio de correntes parasitas

 

(SI-4) Sistema integrado para produzir tubos de cobre, retilíneos ou em bobinas, a partir de tubos de maior diâmetro em bobinas, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 120m/min, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8461.50.20

701

1 máquina para cortar (por serras circulares) e rebarbar as extremidades dos tubos, provida de separador automático dos tubos defeituosos, de 2 caixas para material acabado e defeituoso e de sistema de eliminação  das  rebarbas,  por  meio  de  ar  comprimido  (formado  por  compressor,  filtro,  secador  e reservatório)

8462.29.00

706

1 pré-endireitadeira de tubos

8462.29.00

707

1 endireitadeira de tubos, de roletes verticais

8462.29.00

708

1 endireitadeira de tubos, de roletes horizontais

8462.39.10

703

1 máquina de corte de tubos, por cisalhamento, provida de unidade hidráulica

8463.10.10

701

1 trefiladeira de tubos, provida de unidade hidráulica e de controle eletrônico do comprimento dos tubos

8479.89.99

705

1 desenroladeira de tubos

8479.89.99

706

1 bobinador de tubos

8537.10.20

703

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

9031.80.90

703

1 aparelho para teste de falhas (trincas, bolhas, etc) nos tubos, por meio de correntes parasitas

 

(SI-5) Sistema integrado para produção de peças cerâmicas refratárias, constituído pelos Seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8419.89.99

701

1 silo de aço, com sistema de aquecimento elétrico, capacidade de 2m³

8428.33.00

702

1 transportador de correia, para descarga do silo

8428.90.90

704

1 robô para transferir as peças refratárias da mesa para os carros transportadores

8428.90.90

705

1  posicionador  de  carros,  com  sistema  hidráulico,  motorredutor,  estrutura  metálica  e  sensores  de infravermelho

8474.80.90

701

1 prensa hidráulica automática para moldagem, com capacidade igual ou superior a 25.000kN, provida de carro alimentador, pegador e extrator de tijolos, unidade hidráulica e sistema borrifador de óleo

8537.10.20

704

1 sistema de comando geral provido de um painel elétrico e um controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-6) Sistema Integrado de co-extrusão de filmes plásticos de 8 ou mais camadas com capacidade de processar polímeros com diferença de temperatura de trabalho de até 150º C, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8477.20.10

701

1  unidade  extrusora  composta  de  uma  matriz  associada  a  8  ou  mais  módulos  injetores  radiais,  para distribuição  anular  e  concêntrica  das  camadas  do  filme,  com  anel  de  ar  para  resfriamento  e solidificação do filme na saída da matriz, formando ou não corpo único.

8477.80.00

701

1 equipamento denominado “arraste oscilante”, para fechamento do filme tubular, definição da largura e correção de diferenças de espessura

8477.80.00

702

1 equipamento denominado “slit trim”, para abertura e corte longitudinal do filme tubular

8479.89.99

707

1 bobinadeira

8537.10.20

705

1 controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-7) Sistema integrado para raspagem, polimento e aplicação de tinta protetora em faixas e letras brancas existentes em pneus, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8424.89.00

701

1  máquina   para  aplicação  de  tinta  protetora,  através  de  pulverização,  em  faixas  e  letras  brancas  de pneus, dotada de painel de comando com controlador lógico programável  (CLP).

8477.80.007031  máquina  automática  computadorizada,  para  raspagem  e   polimento  de  pneus,  dotada  de  painel  de comando com controlador lógico programável  (CLP).

 

(SI-8) Sistema integrado para fabricação de mangueiras de borracha para veículos, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8419.89.99

702

1 calha resfriadora,  por meio de água gelada, com comprimento de 1,2m

8419.89.99

703

1 calha resfriadora,  por meio de água gelada, com comprimento de 8,0m

8424.89.00

702

1 aplicador de solvente, por meio de pistola aerográfica em recipiente fechado

8428.33.00

703

2 máquinas para movimentação e tracionamento da mangueira, por meio de 2 correias sobrepostas, com regulagem de aproximação e braço eletrônico para controle do esticamento

8428.33.00

704

1 transportador de correia, provido de caçamba para recepção do produto acabado

8447.90.90

701

1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio

8477.20.90

701

1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130º C  e cabeçote especial para tubo interno

8477.20.90

701

1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130º C  e cabeçote especial para cobertura da mangueira

8477.80.00

704

1 guilhotina de faca rotativa

8537.10.20

707

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

9031.49.00

701

1 aparelho para medição de diâmetro, a laser

 

(SI-9)  Sistema  integrado  para  purificação  de  ácido  n-fosfonometil  iminodicético  (PIA),  constituído  pelos  seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8413.50.90

701

4 bombas volumétricas alternativas, com potência de 3kW, 1800 rpm e 460V, para fluido hidráulico

8413.50.90

702

4 bombas volumétricas alternativas, com potência de 0,55kW, 1800 rpm e 460V, para óleo lubrificante

8421.19.90

701

4 centrífugas horizontais de corte (peeler), com tambor perfurado (cesta), dispositivo de limpeza, corte por faca móvel  e descarga por meio de transportador helicoidal

8479.82.90

701

4 tanques verticais de aço carbono revestidos de borracha, com capacidade  igual ou superior a 75m3, providos de agitador

 

(SI-10)  Sistema  integrado  para  obtenção  de  zinco  metálico  por  processo  de  eletrólíse,  constituído  pelos  seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

7616.99.00

701

9.240 cátodos (chapas de alumínio de 1.820 x 1.000 x 7mm com haste para manuseio e contato elétrico de cobre-alumínio)

8424.30.90

701

1 sistema para limpeza dos ânodos utilizados no processo de eletrólise, provido de 1 bomba de água, 1 filtro  de  água,  1  bomba  volumétrica  alternativa  de  alta  pressão,  2  motores  elétricos,  1  vaso  de pressão, tubulação e bicos ejetores de jato de água a alta pressão

8426.11.00

701

2 pontes rolantes para manuseio de cátodos, providas de sistema de lavagem do eletrólito, coletor de gotas, mecanismos de translação, elevação e deslocamento dos carros

8426.11.00

702

2  pontes  rolantes  para  manuseio  de  ânodos,  providas  de  sistema  de  enxágüe  e  coleta  do  eletrólito, mecanismos de translação, elevação e deslocamento dos carros

8428.33.00

705

2 sistemas para manuseio e empilhamento das folhas de zinco, com 1 equipamento para basculamento das folhas, 1 transportador de correia e 1 equipamento de pesagem

8428.39.10

701

3  transportadores  de  correntes  para  movimentação  dos  cátodos  até  as  máquinas  de  extração  e  de escovação, providos de motores elétricos e redutores

8462.29.00

709

1  máquina  para  endireitar  os  ânodos  utilizados  no  processo  de  eletrólise,  por  meio  de  2  mandíbulas acionadas pneumaticamente, com guincho elétrico para elevação dos ânodos

8479.81.90

701

1  máquina  para  escovar  os  cátodos  após  a  extração  das  folhas  de  zinco,  com  6  escovas  rotativas  de náilon e 1 mecanismo de elevação

8479.89.99

708

2 sistemas de extração das folhas de zinco depositadas sobre os cátodos, providos de 2 máquinas de pré- extração (cada uma com faca e mecanismo de elevação) e 1 máquina de extração principal (com facas e mecanismo de elevação)

8537.10.20

708

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-11)  Sistema  Integrado  para  enchimento  de  fluidos  de  veículos  automóveis  em  linha  de  montagem,  constituído  pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8413.60.11

701

1 unidade para abastecimento de óleo de freio e de fluido para ar-condicionado, provida de uma estação de   bombeamento   (com   bomba   de   engrenagem,   pistão   pneumático,   reservatório   de   óleo, desgaseificador  de  óleo  e  bomba  de  vácuo),  um  transportador  aéreo  de  trilhos  com  3  carros motorizados  (com  pistolas  de  enchimento  e  mangueiras)  e  um  armário  elétrico  com  controlador lógico programável (CLP)

8413.60.11

702

1  unidade  secundária  para  abastecimento  de  óleo  de  freio,  provida  de  uma  estação  de  bombeamento (com bomba de engrenagem, reservatório de óleo e bomba de vácuo), uma pistola de enchimento, mangueira e controlador lógico programável (CLP)

8413.70.80

701

1 unidade para abastecimento de líquido de arrefecimento para radiador e de solução para lavador de pára-brisas,  provida  de  uma  estação  de  bombeamento  (com  2  bombas,  reservatórios  e  bomba  de vácuo), um transportador aéreo de trilhos com 2 carros motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)

8481.80.92

701

1 unidade para abastecimento de combustíveis, provida de 3 pressostatos, filtros, válvulas solenóides, válvulas corta-fogo, 3 pistolas de enchimento com mangueiras, grupo de aspiração de vapores com bomba de vácuo e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)

9026.20.90

701

1 aparelho para teste de freio, com cilindro pneumatico e medidor de pressão

 

(SI-12) Sistema integrado para produção de fio elastano, por extrusão, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8413.60.11

703

36 motobombas de engrenagem

8413.60.19

701

8 motobombas de fuso

8413.70.90

701

69 motobombas centrífugas

8413.81.00

701

4 motobombas pneumáticas

8419.50.10

701

2 trocadores de calor de placas

8419.50.21

701

9 trocadores de calor tipo serpentina

8419.89.99

704

7 aquecedores elétricos

8419.89.99

705

1 reator com aquecimento por microondas

8419.89.99

706

1 pré-reator com aquecimento a vapor de baixa pressão

8421.39.90

701

28 filtros

8444.00.10

701

12 extrusoras de elastano, com 6 células cada

8445.40.12

701

72 bobinadeiras de fios de elastano

8479.82.10

701

50 misturadores estáticos

8479.82.10

702

1 silo de mistura, com agitador

8479.82.90

702

4 agitadores tipo marítimo

8479.82.90

703

2 agitadores helicoidais

8481.80.99

701

6 válvulas de controle com acionamento e posicionamento eletrônico

8504.40.50

701

44 inversores de freqüência

8537.10.19

701

1 sistema SDCS de controle de processo com 19 CPU

8537.10.19

702

1 sistema BAS de controle de utilidades com 14 CPU

9026.80.00

701

18 medidores mássicos de vazão

9026.80.00

702

1 equipamento para análise de reologia (reômetro), por meio de sensores de pressão e temperatura

9027.10.00

701

1 analisador de vapores de solvente (DMAc)

9027.50.90

701

3 analisadores de linha por infravermelho

9027.80.90

701

2 analisadores para determinação de líquidos (água)  no solvente (DMAc)

 

(SI-13)  Sistema  integrado  para  produção,  por  processo  de  extrusão,  de  bandas  de  rodagem  de  borracha  destinadas  à recauchutagem de pneumáticos, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8419.89.99

707

1 sistema de resfriamento do perfil de borracha extrudado, formado por tanque com cinco níveis, cujo interior é percorrido por um transportador de correia, com bicos pulverizadores de água fria (12º C)

8423.20.00

701

2 balanças (básculas) para pesagem contínua em transportadores, para controle da dimensão do perfil de borracha

8428.33.00

706

1 transportador automático de ação contínua, de correia de polipropileno

8428.33.00

707

3 transportadores automáticos de ação contínua, de correias de borracha

8428.39.10

702

1 transportador de ação contínua, de corrente (mesa de transferência)

8428.39.20

701

6 transportadores de ação contínua, de rolos motores

8477.20.90

703

1 extrusora de borracha, com alimentação a frio, com diâmetro de rosca de 200mm

8477.80.00

705

1 máquina para cortar o perfil de borracha, do tipo guilhotina, com lâmina de aço com resistência de aquecimento e acionamento pneumático

8537.10.20

709

1 sistema de comando geral para tensão não superior a 1.000V com controlador programável, dotado de painéis eletrônicos e máquina automática para processamento de dados

8543.89.90

701

1  aparelho  eletro-eletrônico  destinado  a  ser  montado  sobre  transportador,  com  vistas  a  detectar  a presença de objetos metálicos na borracha a ser extrudada

 

(SI-14) Sistema integrado para lavagem e teste de vedação, em linha de montagem de veículos automóveis, com 2 linhas paralelas, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8414.59.90

701

1 unidade de secagem por meio de ar forçado, com 2 zonas de secagem paralelas (cada uma com 2 portais providos de 4 defletores de ar), 8 ventiladores para a parte superior do veículo, 4 ventiladores para a parte inferior do veículo e dutos de alimentação

8424.30.90

702

1 unidade de lavagem com alta pressão, por meio de jatos de água, com 2 zonas de lavagem paralelas (cada uma com 2 pórticos, tubulação e bicos ejetores), 9 bombas de alta pressão, 2 bombas dosadoras e 3 bombas submersas

8424.89.00

703

1 unidade de irrigação para teste de vedação, por meio de dispersão de água, com 2 zonas de irrigação paralelas (cada uma com estrutura de sustentação, tubulação de  distribuição e bicos dispersores), 6 bombas de baixa pressão e 4 bombas submersas

8424.89.00

704

1  unidade  de  lavagem  com  2  zonas  de  trabalho  paralelas  (cada  uma  com  1  sistema  de  5  escovas giratórias), 3 bombas para pulverizar água, 3 bombas para pulverizar a solução detergente, 4 bombas dosadoras de xampu e 4 bombas submersas

8537.10.20

710

1 sistema de comando geral provido de 10 painéis, com controlador lógico programável (CLP)

9406.00.927012 cabines para as unidades de lavagem, irrigação e secagem, com 48 x 5 x 4m de altura, providas de estrutura de sustentação e fechamento com painéis de aço galvanizado na face externa, aço inoxidável na face interna e lã de rocha no interior

 

(SI-15)  Sistema  integrado  para  enchimento  de  fluidos  de  veículos  automóveis  em  linha  de  montagem,  constituído  pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8413.60.11

704

2 unidades para abastecimento de óleo de freio e de fluido para ar condicionado, providas cada uma de estação de bombeamento (com bombas de engrenagem, pistões pneumáticos, reservatórios de óleo e fluído,  desgaseificador  de  óleo  e  bombas  de  vácuo),  transportador  aéreo  de  trilhos  com    carro motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)

8413.70.80

702

2 unidades para abastecimento de óleo de direção hidráulica, de líquido de arrefecimento para radiador e de  solução  para  lavador  de  pará-brisas,  providas  cada  uma  de  3  estações  de  bombeamento  (com bombas de engrenagem, reservatórios de óleo e bombas de vácuo), transportador aéreo de trilhos com carro   motorizado   (com   pistolas   de   enchimento   e   mangueiras)   e   3   armários   elétricos   com controladores lógico programável (CLP)

8481.80.92

702

1 unidade para abastecimento de combustíveis, providas de 3 pressostatos, filtros, válvulas solenóides, válvulas  corta-fogo,  pistolas  de  enchimento  com  mangueiras,  grupo  de  aspiração  de  vapores  com bomba de vácuo e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)

9026.20.90

702

1 aparelho para teste de freio, com cilindro pneumático e medidor de pressão

 

(SI-16) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração igual ou superior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8471.80.19

701

1 servidor de acesso remoto provido de cartões modem, expansível até 2.688 portas

8517.30.11

701

2 aparelhos de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz

8517.30.11

702

1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2

8517.30.69

701

1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703

8517.50.41

701

4 multiplexadores digitais SDH

 

(SI-17)  Sistema  integrado  de  rede  multiserviços  por  comutação  ATM  e  TDM  para  tráfego  multimídia,  de  configuração inferior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8471.80.19

702

1 servidor de acesso remoto com cartões modem, expansível até 2.688 portas

8517.30.11

703

1 aparelho de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz

8517.30.11

704

1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2

8517.30.69

702

1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703

8517.50.41

702

2 multiplexadores digitais SDH

 

(SI-18)  Sistema  integrado  para  aplicação  de  cera  protetiva  em  partes  estruturais  de  carrocerias  de  veículos  automóveis, composto por:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8419.89.99

708

1 unidade de pré-aquecimento de carrocerias, provida de 1 queimador a gás natural, 1 trocador de calor ar/ar, 2 ventiladores de 18,5kW, dutos e bocais de alimentação e 1 cabine de 14 x 5 x 3m de altura, de painéis duplos de aço aluminizado, com lã de rocha no interior

8419.89.99

709

1  unidade  de  aquecimento  e  suprimento  de  cera,  provida  de:  1  caldeira  de  água  quente;  1 queimador a gás natural; 1 trocador de calor água/cera; 1 trocador de calor água/óleo; 1 trocador de  calor  água/ar  ;  1  agitador  para  tanque  de  cera;  2  bombas  centrífugas  para  cera;  2  bombas centrífugas  para  água  quente;  1  tanque  de  óleo  térmico,  de  1.000  litros;  1  tanque  de  óleo térmico, de 3.000 litros; 1 tanque de água, de 5.200 litros; 1 tanque de água, de 1.000 litros

8424.89.00

705

1 unidade para projetar cera a quente nas cavidades de carrocerias, provida de: 40 bombas de 1,6 kW; 1 conjunto de tubulação e 40 a 50 bicos ejetores; 2 tanques de alimentação de cera, de 8,6 m³; 2 cubas (piscinas) para cera, de 33 m³; 1 queimador  a gás natural; 1 ventilador para selo da cabine;  2  ventiladores  para  insuflamento  de  ar;  1  trocador  de  calor  ar/ar;  1  ventilador  para recirculação de ar; 1 cabine de 19 x 5 x 3m de altura, de painéis duplos de aço aluminizado, com
lã de rocha no interior

8428.90.90

706

1 transportador aéreo de carrocerias, providos de trilhos, carros com troles, 4 estações de elevação e 2 sistemas de transferência da carroceria

8537.10.20

711

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

9406.00.92

702

1 cabine para escorrimento de excesso de cera da carroceria, medindo 6 x 5 x 3m de altura, com painéis duplos de aço aluminizado com lã de rocha no interior, 1 plataforma de aço inclinada (bandeja) e 2 filtros de cera

 

                    Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência de dois anos, a partir daquela data.

 

 

ALCIDES LOPES TÁPIAS
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Presidente da Câmara de Comércio Exterior

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.